Dinheiro Supremo dá indícios para Sabesp pagar IPTU Ethos Redação 07 de Agosto de 2015 às 17:36h A autuação fiscal para pagamento de IPTU pela Sabesp está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal- STJ. Até o momento, com 6 votos a 1, pelo indeferimento do recurso da...
Dinheiro Ação penal contra secretária de Estado é arquivada Ethos Redação 05 de Agosto de 2015 às 22:28h O desembargador Sidney Romano dos Reis, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, arquivou uma ação penal contra a secretaria de Estado dos Diretos da Pessoa...
Dinheiro Governo cobra R$ 40 bilhões de devedores Ethos Redação 05 de Agosto de 2015 às 14:54h O governo federal iniciará um processo de cobrança de R$ 40 bilhões em dívidas já julgadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para acelerar as...
Dinheiro Déficit nominal do Fat é de R$ 2,4 bilhões. Valoronline.com.br 03 de Agosto de 2015 às 16:35h As receitas e a perspectivas de despesa maior do que a projetada há dois meses com seguro-desemprego devem fazer o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) fechar o ano com déficit...
Dinheiro Prefeitura quer receber R$ 1,9 mil do DER por dívida desde 2009 Ethos Redação 29 de Julho de 2015 às 23:11h O DER- Departamento de Estradas e Rodagem, uma autarquia ligada ao Governo do Estado, ingressou com embargos para suspender uma execução , movida pela Prefeitura de...
Dinheiro Justiça bloqueia parte dos vencimentos do prefeito por contratação de advogados Ethos Redação 27 de Julho de 2015 às 23:46h A Justiça acatou pedido do Ministério Público e decretou a indisponibilidade de 30% dos vencimentos do prefeito de Silveiras, Edson Mendes Mota, a fim de garantir o...
Dinheiro Desembargador mantém bloqueio de R$ 2,4 mi em ação de improbidade Ethos Redação 23 de Julho de 2015 às 15:09h O desembargador Ponte Neto,da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso à construtura Constran S.A. Construções e Comércio, que...
Dinheiro Responsabilidade de cancelar cartão é do banco e não do cliente, diz TRF-3 Ethos Redação 20 de Julho de 2015 às 15:47h O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) que pague indenização por danos morais a uma cliente lesada por não ter sido...
Dinheiro Justiça bloqueia R$ 196,9 milhões de envolvidos em compra fraudulenta de terreno pelo Postalis Ethos Redação 16 de Julho de 2015 às 15:32h Após ação do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens, num total de R$ 196,9 milhões, de 16 pessoas e duas empresas que...
Dinheiro Treinadores ultrapassados e não evoluídos derrubam salários Ethos Redação 13 de Julho de 2015 às 17:15h Os treinadores do Brasil ,além de ultrapassados tecnicamente e culturalmente, também não são evolúidos. Começaram a ser desvalorizados e com razão. Quando Dorival Júnior...
Dinheiro Desembargador manda Prefeitura interromper pagamento a escritório de advocacia Ethos Redação 03 de Julho de 2015 às 11:58h O desembargador José Luiz Germano, da sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de instrumento (modelo...
Dinheiro TCE investiga gasto de R$ 99 mil em construção de praça Ethos Redação 25 de Junho de 2015 às 15:41h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE investiga gastos no valor de R$ 99.969,81, para a contrução de uma praça, em 2013, gestão do atual prefeito de...
Dinheiro Não há danos morais sobre pagamento realizado a sócio Ethos Redação 22 de Junho de 2015 às 14:41h A Justiça de Fernandópolis indeferiu um pedido de indenização por danos morais - locupletamento ilícito , em R$ 20 mil , pedido por um vendedor que não recebeu a...
Dinheiro Acidente com ambulância gera condenação de R$ 68 mil à Prefeitura Ethos Redação 19 de Junho de 2015 às 11:38h O desembargador Araldo Vioti, da em 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu a indenização contra a Prefeitura de Santa Albertina em R$ 68...
Dinheiro MPF entra com ação contra Prefeitura de por não repassar à Caixa valores de empréstimos consignados após desconto em fo Ethos redação 17 de Junho de 2015 às 14:42h O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, quer que a Caixa Econômica Federal retire imediatamente o nome de 85 servidores municipais de Dolcinópolis...
Dinheiro Associação de advogados não precisa recolher anuidade à OAB Ethos Redação 15 de Junho de 2015 às 15:55h A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo que suspendeu a exigibilidade pela Ordem dos Advogados do...
Dinheiro Justiça manda pagar levantamento de quantias em ação contra Prefeitura Ethos Redação 08 de Junho de 2015 às 14:52h A Justiça de Fernandópolis, por meio de despacho, mandou expedir deferimento de levantamento de quantia as pessoas que ganharam indenizações por danos contra a Prefeitura de...
Dinheiro Penhora online depende da situação econômica do devedor As informações são do jornal Valor Econômico. 03 de Junho de 2015 às 14:50h Não há limite legal para o número de pedidos de penhora on-line de recursos em conta bancária, por meio do sistema Bacen Jud. Porém, tribunais regionais federais, com base em...
Dinheiro Descontos de R$ 39,00 em cartão vira ação de indenização de R$ 8 mil Ethos Redação 01 de Junho de 2015 às 21:43h A Justiça de Fernandópolis analisa uma ação de danos morais feita por um correntista contra uma agência bancária e pedido liminar de restituição de valores no importe de...
Dinheiro IPTU cobrado a mais indenizará contribuinte por 9 anos Ethos Redação 30 de Maio de 2015 às 22:01h O desembargador Leonel Costa, da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou uma sentença da Justiça de Fernandópolis a...