Dinheiro STJ permite penhora de até 30% do salário de devedor Da Redação 05 de Outubro de 2018 às 12:04h Em decisão julgada a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela penhora de até 30% do salário do devedor para pagamento de dívida. A medida não...
Dinheiro Lava Jato: Após denúncia do MPF, 33 pessoas tornam-se rés por cartel no Rodoanel e sistema viário de SP Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link ht 28 de Setembro de 2018 às 11:38h A Justiça Federal tornou réus 33 envolvidos em fraudes que resultaram em prejuízos milionários durante a execução de obras no Rodoanel Sul e no sistema viário da capital...
Dinheiro Juiz de 1ª instância condena ex-empresário a 35 anos de prisão Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 16:06h Justiça de Fernandópolis condenou um ex-empresário a pena de 35 anos e oito meses de reclusão e 175 dias-multa de 1 salário-mínimo cada, devendo a pena privativa de...
Dinheiro Desde 2000,cerca de 500 servidores disputam até R$ 2 mi por triênio Da Redação 12 de Setembro de 2018 às 15:49h Cerca de 500 funcionários da Prefeitura Fernandópolis disputa entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões pelo triênio,um adicional por tempo de serviço, calculado a razão de 5%...
Dinheiro Tribunal Palista economiza R$ 50 milhões em dois anos Por Joice Bacelo - do Valor online e e do TJ-SP 05 de Setembro de 2018 às 15:56h O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP, Manoel Pereira Calças (foto em destaque) tem se esforçado para, em meio a tantas discussões sobre o dinheiro que se...
Dinheiro TJ -SP reconhece absusivida com taxa de spread para aumentar juros bacários Da Redação 24 de Agosto de 2018 às 12:03h A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu abusividade de cláusula que fixava taxa de spread na composição dos juros remuneratórios e...
Dinheiro MP-SP consegue indispor bens em até R$ 3 mi de ex-prefeitos Da Redação 10 de Agosto de 2018 às 15:48h A pedido do MPSP, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex e do atual prefeito de Cosmópolis por improbidade administrativa no contrato de empresa de...
Dinheiro Desembargador mantém R$ 12 mil para administrador judicial Da Redação 27 de Julho de 2018 às 16:18h O desembargador Ricardo Negrão (foto), da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve os valores a serem pagos a um administrador...
Dinheiro Justiça manda Prefeitura pagar licença prêmio a servidor comissionado em R$ 12 mil Da Redação 18 de Julho de 2018 às 15:27h A Justiça de Fernandópolis condenou a Prefeitura de Fernandópolis a pagar R$ 12 mil a um ex-servidor comissionado em licenças prêmios De acordo com a Justiça a concessão...
Dinheiro Prefeitura é condenada em R$ 10 mil por lançar tributo em imóvel errado Da Redação 12 de Julho de 2018 às 23:15h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Miúra, julgou procedente uma ação de uma moradora contra a Prefeitura de Fernandópolis em uma ação por danos morais com...
Dinheiro Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional Da Redação 08 de Julho de 2018 às 19:39h O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Ferreira de Souza Duarte Saad, da 37ª vara de SP, julgou improcedente o pedido de contribuição sindical em ação do Sindicato dos...
Dinheiro Justiça aceita denúncia contra 11 pessoas apresentada pelo Gaeco na Operação Sevandija Da Redação 06 de Julho de 2018 às 16:13h Denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no âmbito da Operação Sevandija, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Dinheiro TJ-SP autoriza Prefeitura a executar espólio sem citação execução em execução fiscal Por Tadeu Rover, via Conjur 27 de Junho de 2018 às 17:45h A indicação de representante do espólio não é requisito essencial para prosseguimento de ação de execução fiscal. De acordo com a 15ª Câmara de Direito Público do...
Dinheiro Dispensado seis meses antes do contrato, desempregado pede R$ 15 mil contra Prefeitura Da Redação 15 de Junho de 2018 às 16:31h Um desempregado ingressou com uma ação por danos morais contra a Prefeitura de Fernandópolis. De acordo com a ação, assinada pelo advogado Marco Antonio Colmati Lalo, A.M....
Dinheiro Cliente que firmou contrato com banco via Whatsapp mas não conseguiu cancelar pelo aplicativo será indenizada Do Migalhas 05 de Junho de 2018 às 22:16h Cliente que firmou contrato com banco de renegociação de dívida via Whatsapp, mas não conseguiu cancelar pelo mesmo aplicativo, será restituída. Assim decidiu a 16ª câmara...
Dinheiro Começa a funcionar hoje portal de acordos para ações de planos econômicos Da Redação 22 de Maio de 2018 às 19:44h Desde desta terça-feira, (22), está disponível o Portal de Acordos – Planos Econômicos, para que os interessados possam fazer a adesão ao acordo coletivo, homologado pelo...
Dinheiro Declaração de pobreza não serve para obter justiça gratuita Da Redação 04 de Maio de 2018 às 11:50h Uma declaração de pobreza não é mais suficiente para rogar a justiça gratuita no bojo de uma ação civil publica. O entendimento é do juiz Mateus Lucatto De Campos, de...
Dinheiro Empresário investigado na Operação Eminência Parda é preso em Morro Agudo Da Redação 25 de Abril de 2018 às 19:16h O Ministério Público confirmou a prisão do empresário Átila Juliano da Silva, investigado por participação nas fraudes apontadas na Operação Eminência Parda, em Morro...
Dinheiro São Paulo deixará de cobrar na Justiça R$ 5,9 bilhões em impostos Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:18h O Estado de São Paulo pretende retirar dos escaninhos das varas do Tribunal de Justiça (TJ-SP) 683,47 mil execuções fiscais que cobram uma dívida total R$ 5,92 bilhões. O...
Dinheiro Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ Da Redação 17 de Abril de 2018 às 22:30h O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo...