Dinheiro Juiz manda ex-prefeito comprovar falta de recurso para obter justiça gratuita Da Redação 20 de Março de 2018 às 16:58h O juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, de Ouroeste, da região de Fernandópolis, mandou que o ex-prefeito Nelson Pinhel, comprove a falta de recursos para obter o direito a...
Dinheiro Dono de terreno quer R$ 1,5 milhão para vender a uma igreja neopentecostal Da Redação 12 de Março de 2018 às 13:56h Uma igreja com denominação neopentecostal, com uma sede em Fernandópolis já elaborou um projeto para construir um templo na área central da cidade. O terreno cuja medição...
Dinheiro Ex-prefeita e prefeito terão 30 dias para explicar gastos de R$ 592 mil Da Redação 09 de Março de 2018 às 18:16h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, mandou notificar os responsáveis pela entidade : Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integral à Saúde...
Dinheiro Operação Reboot faz buscas e apreensões em alvos ligados ao “escândalo dos tablets”, em Marília Da Redação 07 de Março de 2018 às 15:12h A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou a realização de buscas e apreensões em endereços...
Dinheiro Desembargador manda prosseguir ação contra ex-prefeito Da Redação 27 de Fevereiro de 2018 às 15:57h O desembargador Antonio Celso Faria (foto em destaque), da sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de Direito Público doTribunal de Justiça de São Paulo, alegou ser...
Dinheiro Desembargador manda desbloquear conta de ex vice-prefeito Da Redação 21 de Fevereiro de 2018 às 15:05h O desembargador Carlos Eduardo Pacchi da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu parcial provimento a um recurso manejado pelo...
Dinheiro Gastos com auxílios para juízes já demandam R$ 5 bi desde 2014 Da Redação 12 de Fevereiro de 2018 às 12:26h O auxílio-moradia dos juízes ganhou a dimensão de escândalo por uma causa que está obscurecida, escreveu o jornalista Jânio de Freitas. Quem o recebe é porque, tendo ou...
Dinheiro TST adia revisão de súmulas e orientações a partir de reforma Da Agência Brasil 07 de Fevereiro de 2018 às 14:31h O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento da revisão de mais de 30 súmulas para adaptá-las à Lei 13.467, de 2017, conhecida como Lei da Reforma...
Dinheiro SP: R$ 23,02 bilhões no estoque de precatórios ,15.294 precatórios relativos para 138.155 credores. Da Redação 26 de Janeiro de 2018 às 14:23h O governo do Estado de São Paulo regulamentou a aplicação das novas regras da Constituição Federal relativas ao pagamento de precatórios – a Emenda Constitucional nº 99,...
Dinheiro TJ-SP estuda criar vara especializada em lavagem e crimes contra licitações Da Redação 19 de Janeiro de 2018 às 15:47h A nova cúpula da Justiça de São Paulo deverá analisar neste ano a criação de uma vara especializada para acompanhar processos sobre organização criminosa e lavagem de...
Dinheiro Carf deve criar sessões temáticas e turmas para casos de até R$ 60 mil Da Redação 09 de Janeiro de 2018 às 14:30h Desde dezembro à frente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a nova presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo (foto), pretende reduzir o estoque atual dos 118...
Dinheiro Juiz condena ex-prefeito e ex-presidente da Câmara por improbidade Da Redação 04 de Janeiro de 2018 às 14:25h O juiz AlexandreYuri Kiataqui, de Jales, condenou solidariamente, no bojo de uma ação civil pública, o ex-prefeito de Mesópolis Otávio Cianci e também Eunice Camilo da...
Dinheiro Prefeito de Fernandópolis terá salário quase como em Ribeirão e Campinas Da Redação 28 de Dezembro de 2017 às 15:26h O aumento de salário ao prefeito André Pessuto (foto), de Fernandópolis, manejadas pelos vereadores coloca o administrador municipal entre os mais bem pagos do Estado de São...
Dinheiro ISS de profissionais liberais é alterado com aliquota de 2% Da Redação 21 de Dezembro de 2017 às 13:37h A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para acabar com a guerra fiscal, tem preocupado os profissionais liberais que...
Dinheiro TST nega aplicação de novas regras sobre honorários de sucumbência Da Redação 19 de Dezembro de 2017 às 10:50h O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a nova regra sobre pagamento de honorários de sucumbência não vale para processos com decisões proferidas antes da entrada...
Dinheiro Tribunal modifica orientação sobre pagamento de horas extras habituais Da Redação 17 de Dezembro de 2017 às 18:58h As empresas terão um custo maior com o pagamento de horas extras habituais aos trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em um julgamento que causou surpresa, alterou...
Dinheiro Gasto com aposentadoria de servidores de estados e municípios supera dívida pública Da Redação 25 de Novembro de 2017 às 19:49h Estados e municípios devem desembolsar valor equivalente a 85% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar aposentadorias de servidores e pensionistas nos próximos 75 anos. O...
Dinheiro Ex-prefeito de Paraíso, clínicas médicas e sete pessoas têm bens indisponibilizados Da Redação 25 de Novembro de 2017 às 11:37h Atendendo a pedido de liminar em ação civil pública pela promotora de Justiça de Monte Azul Paulista Maria Julia Camara Facchin Galati (foto), a Justiça tornou indisponíveis...
Dinheiro Receita cria nova declaração para pessoa física Da Redação 22 de Novembro de 2017 às 14:05h Operações em dinheiro, inclusive com moedas estrangeiras, para a aquisição de bens e serviços com valores iguais ou superiores a R$ 30 mil deverão ser informadas à Receita...
Dinheiro União pretende extinguir IS, Cofins, IPI, Cide e ISS na reforma tributária Da Redação 14 de Novembro de 2017 às 15:45h Assim como pretende simplificar a reforma da Previdência, o governo federal estuda fazer o mesmo em relação à reforma tributária. Não se trata de fatiar a proposta. Em vez...