Dinheiro Justiça paulista autoriza protesto de contrato de honorário advocatício Da Redação 31 de Outubro de 2017 às 15:38h A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo autorizou os cartórios paulistas a protestar contrato de honorários advocatícios, desde que o advogado declare que...
Dinheiro Previdência amplia déficit nas contas da Prefeitura Da Redação 26 de Outubro de 2017 às 17:40h Em seu relatório complementar às sobre as contas de 2015 da Prefeitura de Fernandópolis, a fiscalização do TCE- Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, retificou...
Dinheiro Déficit da Prefeitura de Fernandópolis salta de R$ 4,1 mi para R$ 12 milhões em 2015 Da Redação 24 de Outubro de 2017 às 14:19h A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE-SP registrou em no exercício de 2015, das contas da Prefeitura de Fernandópolis, a insolvência do...
Dinheiro Ex-prefeito cobra 13º salário e férias de R$ 32 mil Da Redação 17 de Outubro de 2017 às 15:03h O ex-prefeito de Ouroeste, na região de Fernandópolis, Nelson Pinhel, ingressou com uma ação de cobrança sobre o 13º salário, terço constitucional regualmentares...
Dinheiro Ministros negam penhora on-line antes da citação Da Redação 04 de Outubro de 2017 às 12:28h A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que os juízes pudessem determinar, em uma única decisão, a...
Dinheiro STJ decide julgar expurgos sem efeito repetitivo Da Redação 28 de Setembro de 2017 às 15:21h A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou o status de repetitivo dos recursos que discutem o alcance das decisões para pagamento de expurgos inflacionários...
Dinheiro MPF em Campinas denuncia empresário que sonegou mais de R$ 170 milhões na comercialização de etanol Da Redação 21 de Setembro de 2017 às 18:30h O Ministério Público Federal denunciou o empresário Miceno Rossi Neto, preso preventivamente, por envolvimento em um esquema bilionário de sonegação de impostos no ramo de...
Dinheiro Justiça proíbe sócia de empresa de ter contato com empregados Da Redação 18 de Setembro de 2017 às 17:52h De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissão, uma sócia de uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do...
Dinheiro Reforma da CLT deve impedir herdeiro de cobrar danos mora Da Redação 12 de Setembro de 2017 às 15:29h Uma polêmica previsão que consta na lei da reforma trabalhista deve impedir herdeiros de buscar na Justiça, como espólio, indenização por danos morais sofridos por...
Dinheiro Por que o Brasil precisa parar de gastar R$ 277 bilhões por ano com servidores Da Redação 04 de Setembro de 2017 às 17:08h Foram R$ 277 bilhões gastos pela União com pagamento de funcionários em 2016, o equivalente a 38% da receita líquida da União, ou seja, o que ela arrecada com tributos e...
Dinheiro Extinção do 14 salário faz prefeituras economizar cerca de R$ 20 milhões ao ano Da Redação 30 de Agosto de 2017 às 16:00h Cerca de 300 prefeituras do Estado de São Paulo extirparam da contabilidade fiscal o pagamento do Décimo Quarto Salários a servidores, benefícios considerados ilegais e...
Dinheiro Receita desconsidera decisão do STJ e continua a tributar terço de férias Da Redação 24 de Agosto de 2017 às 11:52h A Receita Federal vai continuar a exigir a inclusão dos valores relativos ao adicional de um terço de férias e aos primeiros 15 dias de afastamento de empregado - em razão de...
Dinheiro STJ reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher Da Redação 17 de Agosto de 2017 às 16:27h A 3ª turma do STJ, por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada em quase R$ 200...
Dinheiro Tribunal manda Prefeitura pagar reajuste à empresa Da Redação 08 de Agosto de 2017 às 16:19h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma ação de cobrança movida pela empresa Engenharia Ambiental em face da Prefeitura de Fernandópolis. Ação de cobrança...
Dinheiro Prefeitura de Fernandópolis acumulou deficit por três anos seguidos diz TCE Da Redação 07 de Agosto de 2017 às 16:34h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE recomendou a Prefeitura de Fernandópolis faça ajustes administrativos e financeiros, depois de um parecer desfavorável sobre...
Dinheiro PGR dá parecer favorável a ADIn contra aumento de custas em São Paulo Da Redação 04 de Agosto de 2017 às 17:12h A PGR deu parecer favorável à ADIn 5.612, impetrada pelo Conselho Federal da OAB no STF a fim de reverter o aumento das custas judiciais no TJ/SP. A ação foi impetrada a...
Dinheiro Pais de jovem morto em briga pedem R$ 995 mil contra bar e Prefeitura Da Redação 28 de Julho de 2017 às 17:38h Os pais de Luís Cláudio de Assis Oliveira (foto), morto aos 22 anos, depois de uma briga em um bar em Fernandópolis, ingressaram com uma ação por danos morais e pensão...
Dinheiro Promotor acusa ex-prefeito preso de não pagar precatórios Da Redação 25 de Julho de 2017 às 17:01h O Ministério Público em Estrela D”Oeste, na região de Fernandópolis, ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de e Dolcinópolis Jose Luiz Reis Inácio...
Dinheiro Advogado pede preventiva domiciliar para corretor de imóvel Da Redação 21 de Julho de 2017 às 21:51h No mesmo dia em que o delegado Evandro Abrão Nacle, de Guairá, que está substituindo em Olímpia, requereu a decretação da preventiva de Emerson Aniceu Teixeira, de 39 anos,...
Dinheiro Prefeitura não é responsável por investir em loteamento privado Da Redação 11 de Julho de 2017 às 22:11h O juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Fabiano Moreno (foto), julgou improcedente uma ação de cobrança proposta por Empreendimentos Imobiliários Mathias em face da...