Notícias sobre Educação

Desembargadora nega pedido de mudança de base terriorial feita por sindicato

Publicado em 20/03/2017

Ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votuporanga , segundo o TJ.



Professora transferida e impedida de entrar em sala ganha R$ 26,4 mil

Publicado em 24/02/2017

Ação foi impetrada contra a Prefeitura de Cosmorama, também condenada em 1ª instância



Não cabe a Prefeitura pagar indenização por doença de professora

Publicado em 23/02/2017

Ela argumentou que uma moradora espalhou que era portadora de HIV.Ação é de Votuporanga.



Motorista autônomo não pode efetuar transportes sem autorização

Publicado em 13/02/2017

Entendimento é do TJ-SP que mandou parar as atividades de um motorista de Jales



Juiz oficia Corregedoria de Pernambuco para prosseguir ação civil pública

Publicado em 09/02/2017

Caso envolve suposta vende de titulos podres à Fundação de Fernandópolis O valor da causa é de R$ 700.633.581,73.



Primeira colocada em medicina na USP é negra e aluna da rede pública

Publicado em 08/02/2017

"A casa-grande surta quando a senzala vira médica"



TRF-3 obriga governo a pagar Fies a estudante mesmo sem dinheiro

Publicado em 07/02/2017

O embate entre judicialização de direitos fundamentais e o anunciado freio nos gastos públicos pelo governo federal começou. Estudante de Medicina ganhou a causa, que pode ser reformada.



Desembargador mantém absolvição de ex-prefeito e professora

Publicado em 03/02/2017

Ação é de Mesopolis, foi julgada também improcedente pela Justiça de Jales- 1ª instância.



Limite para deduzir IR com despesa em educação é inconstitucional

Publicado em 17/01/2017

A decisão é do juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo.



OAB –SP autoriza transexual usar nome social como advogada

Publicado em 11/01/2017

A advogada Márcia Rocha recebeu a primeira certidão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo com o nome social nesta segunda. O Conselho Federal da entidade ratificou a decisão. Para o presidente da OA



Arrecadação de exames de Ordem em 2016 supera R$ 80 milhões

Publicado em 06/01/2017

Taxas foram entre R$ 120 e R$ 240, no ano passado, segundos os valores apontados.Os cálculos foram feitos considerando os candidatos que foram isentos de taxa de inscrição



Corte Paulista quer ampliar uso da Justiça Restaurativa em todo o Estado

Publicado em 27/12/2016

A partir de técnicas inovadoras para resolver os litígios – os processos circulares –, a Justiça Restaurativa possibilita a reflexão sobre o mal praticado e a reparação dos danos causados por parte do ofenso



Justiça define prazo e procedimentos para julgar ação de R$ 700 milhões

Publicado em 17/12/2016

Caso envolve a compra de títulos para uma Fundação Educacional. Ação tramita em Fernandópolis.



Desembargador nega pedido para soltar advogado acusado de fraudar vestibular de Medicina

Publicado em 16/12/2016

Tribunal de Justiça manteve decisão da Justiça de Fernandópolis



Juíz nomeia perita para avaliar compra de terreno em Rondonópolis

Publicado em 15/12/2016

Despacho foi assinado pelo juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares Melo Filho. Campus foi adquirido na gestão do ex-presidente Luiz Vilar de Siqueira.



Juiz nega pedido de desbloqueio em ação civil do MP Fernandópolis

Publicado em 08/12/2016

Caso envolveu uma venda de um colégio a professores