Notícias sobre Educação

Escola não tem responsabilidade por incidente vexatório contra aluno

Publicado em 2017-12-07

Responsabilidade pelo ato é a administração e não a escola, determinou o desembargador



Universidade que expulsou aluna de odontologia da sala é condenada em R$ 5 mil

Publicado em 2017-12-04

Desembargadora reformou sentença da Justiça de Fernandópolis e acolheu pedidos da Universidade Brasil



Justiça nega perícia para apurar juros cobrados superiores aos permitidos por lei

Publicado em 2017-11-12

Ação foi manejada pelo promotor Marcelo Antônio Costa (foto), de Fernandópolis, em uma ação que apura prejuízos financeiros à Fundação Educacional



Desembargador nega Habeas Corpus para livrar condenado a 19 anos por fraude em vestibular

Publicado em 2017-10-21

Ação tramitou pela 2ª Vara Criminal de Fernandópolis cuja sentença foi assinada pelo juiz Vinicius Castrequini (foto)



Ação civil pública por improbidade não comporta extinção de empresa

Publicado em 2017-10-19

Empresa de educação em Jales, envolvida em eventuais irregularidades em concurso, consegue reformar sentença em 2ª instância



Juiz manda Prefeitura explicar contratação de advogado em 20 dias

Publicado em 2017-10-17

Ação Popular foi contra a Prefeitura de Meridiano e o atual procurador jurídico



OAB vai ao Supremo contra norma que permite ao MP ignorar ação penal

Publicado em 2017-09-27

Segundo o texto, qualquer unidade do MP no país pode fechar acordo de não persecução penal com suspeitos de crimes sem violência ou grave ameaça: o investigado deve confessar o delito e, em troca, não será alvo de denúncia.



Empresa que presta serviços para universidade ingressa com embargos para descaracterizar penhora sobre ativos

Publicado em 2017-09-13

Embargos de Terceiros foram manejados com a Segunda Promotoria Pública, em Fernandópolis



MPF recomenda que Unoeste credencie curso de medicina para nova avaliação periódica do Cremesp

Publicado em 2017-09-06

Inscrições terminam dia 8 e universidade afirma que não vai participar; entre 2012 e 2016 apenas 15% de seus alunos foram aprovados no exame



Desembargador mantém indisponível R$ 3 milhões para evitar dano à fundação

Publicado em 2017-08-24

Ação foi manejada pelo promotor Marcelo Francischette(foto), de Fernandópolis. Contrato foi feito em 2007, por Luiz Vilar de Siqueira.



Filho que exigia do pai “mesada” de R$ 500 para comprar drogas e bebidas é condenado a seis anos

Publicado em 2017-08-21

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Justiça de Jales em primeira instância



Desembargador julga prejudicado recurso para contestar ação civil pública

Publicado em 2017-08-17

Ministério Público em Fernandópolis questionou um contrato feito pela Fundação Educacional, gestão de Luiz Vilar de Siqueira Na foto aparecem os os magistrados Leonel Carlos da Costa ( à esquerda)e Renato Delbianc



Empresa terceirizada pelo Estado que não pagou funcionários é condenada

Publicado em 2017-08-11

Sentença é do juiz de Jales, AlexandreYuri Kiataqui. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo



Vereador que reduziu a bolsa estágio da ex-namorada não pode ter bens bloqueados

Publicado em 2017-08-03

Ministério Público de Pereira Barreto tem cinco dias para recorrer da decisão, o Tribunal de Justiça.



Fundação de Fernandópolis vira ré por suposto uso indevido de imagem

Publicado em 2017-07-16

Uma modelo e ex-estudante quer R$ 30 mil por danos, em virtude da quebra de contrato.



Promotor acusa ex-dirigente de fundação por suposto desvio de R$ 33 mil

Publicado em 2017-07-12

Queixa crime foi assinada pelo promotor Marcelo Antônio Francischete da Costa (foto)