Empresa MPF oferece denúncia por suposta sonegação de R$ 1,2 milhão Da Redação 13 de Julho de 2019 às 20:53h O Ministério Público Federal – MPF- em Jales ofereceu denúncia contra dois moradores de Fernandópolis por omissão de receita. De acordo com a MPF, com base em...
Empresa Denúncia do MPF leva à condenação de quatro pessoas por fraudes no FGTS em Jales Da Redação 27 de Junho de 2019 às 00:06h Alvos de denúncia do Ministério Público Federal, quatro pessoas foram condenadas em Jales (SP) por realizarem saques fraudulentos de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de...
Empresa Donos de cervejaria Malta são condenados por crime contra a ordem tributária Da Redação 20 de Junho de 2019 às 19:22h Os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta Ltda., foram condenados a 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, em regime...
Empresa Parcelamento de débito fiscal extingue punibilidade de crime tributário Por Tadeu Rover, da Conjur 26 de Maio de 2019 às 19:35h Na vigência da Lei 9.249/95, extingue a punibilidade do crime tributário o parcelamento de débito feito antes do recebimento de denúncia pelo não recolhimento de...
Empresa Carrefour é condenado em R$ 1 milhão por assédio moral Da Redação 17 de Maio de 2019 às 17:55h A Justiça do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por atos de assédio moral praticados...
Empresa TJ-SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora em R$ 11 mi Com o migalhas 14 de Maio de 2019 às 22:29h A 12ª câmara de Direito Público anulou, por maioria, processo em que a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 11,8 milhões...
Empresa Nova Lei de Licitações exclui preferência a empresas locais Da Redação 26 de Abril de 2019 às 18:06h O governo Jair Bolsonaro e parlamentares articulam mudanças de última hora no projeto da nova Lei de Licitações, aprovado em comissão especial no fim do ano passado e que...
Empresa Desembargadora anula sentença por doação de área pública à entidade Da Redação 14 de Abril de 2019 às 20:18h A desembargadora Paola Lorena, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso de origem em Catanduva, para anular a...
Empresa Idosos que ficaram quatro dias sem energia ganha R$ 10 mil por danos morais Da Redação 31 de Março de 2019 às 19:53h A Justiça de Fernandópolis condenou a Elektro Eletricidade e Serviços S/A a indenizar um casal de idosos que ficou sem energia elétrica por quatro dias. A sentença foi...
Empresa Desembargador nega recurso para interromper ação civil pública Da Redação 08 de Março de 2019 às 15:17h O desembargador José Oretes de Souza Nery, ((foto em destaque) da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,negou pedido de um agravo de instrumento...
Empresa Desembargador acolhe recurso e manda reduzir bloqueio de R$ 12 milhões Da Redação 27 de Fevereiro de 2019 às 20:50h O desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido de agravo de instrumento , com pedido de efeito ativo,...
Empresa TCE julga irregular repasse de R$ 110 mil à Acif em 2014 Da Redação 06 de Fevereiro de 2019 às 10:28h Extrato do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinado pelo auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (foro), julgou irregular um respasse de R$ 110 mil, à...
Empresa TJ-SP contará com varas em crimes tributários, de licitações e organização criminosa Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon | De São Paulo e Brasília 29 de Janeiro de 2019 às 11:07h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país em número de processos e de servidores, vai implantar em 2019, duas varas especializadas nos crimes contra a ordem...
Empresa Condenado por morte de consumidora, desembargadora julga recurso de supermercado Da Redação 22 de Janeiro de 2019 às 11:50h stá com a desembargadora Mônica Carvalho, da Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manter ou não a sentença da Justiça de Votuporanga, que...
Empresa Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS Da Redação 11 de Janeiro de 2019 às 15:23h Desde hoje (11), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo...
Empresa Justiça divulva lista de credores e fixa até 150 salários mínimos para advogado e credores Da Redação 19 de Novembro de 2018 às 13:49h A Justiça de Fernandópolis divulgou a relação de credores sobre uma ação de falência que envolve a empresa do setor terciário Irmãos Ribeiro, fechada na década de 90. A...
Empresa Cláusula de impenhorabilidade não impede alienação de bem doado, diz STJ Da Redação 09 de Novembro de 2018 às 14:39h A existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não implica automaticamente que o bem não possa ser alienado. Baseada nessa tese,...
Empresa MPSP ajuíza ação contra secretário de Campinas que multava motoristas irregularmente Da Redação 19 de Outubro de 2018 às 15:14h O promotor de Justiça Angelo Santos de Carvalhaes ajuizou ação civil pública contra Carlos José Barreiro (foto), secretário municipal de Transportes de Campinas, por ter...
Empresa STJ isenta bancos por compras e saques contestados por clientes Por Adriana Aguiar | De São Paulo Valoronline 01 de Outubro de 2018 às 15:36h Após anos de condenações, os bancos passaram a vencer disputas sobre compras em lojas físicas ou saques contestados por clientes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por...
Empresa Juiz não pode impedir produção de prova; TJ anula sentença de 1ª instância Da Redação 18 de Setembro de 2018 às 17:10h desembargador José Luiz Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça, declarou nulidade da decisão de primeiro grau (Justiça de Fernandópolis) , para que os autos voltem à...