Empresa Desembargador acolhe recurso e manda reduzir bloqueio de R$ 12 milhões Por: Da Redação 27 de Fevereiro de 2019 às 20:50h O desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido de agravo de instrumento , com pedido de efeito ativo,...
Empresa TCE julga irregular repasse de R$ 110 mil à Acif em 2014 Por: Da Redação 06 de Fevereiro de 2019 às 10:28h Extrato do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinado pelo auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (foro), julgou irregular um respasse de R$ 110 mil, à...
Empresa TJ-SP contará com varas em crimes tributários, de licitações e organização criminosa Por: Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon | De São Paulo e Brasília 29 de Janeiro de 2019 às 11:07h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país em número de processos e de servidores, vai implantar em 2019, duas varas especializadas nos crimes contra a ordem...
Empresa Condenado por morte de consumidora, desembargadora julga recurso de supermercado Por: Da Redação 22 de Janeiro de 2019 às 11:50h stá com a desembargadora Mônica Carvalho, da Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manter ou não a sentença da Justiça de Votuporanga, que...
Empresa Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS Por: Da Redação 11 de Janeiro de 2019 às 15:23h Desde hoje (11), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo...
Empresa Justiça divulva lista de credores e fixa até 150 salários mínimos para advogado e credores Por: Da Redação 19 de Novembro de 2018 às 13:49h A Justiça de Fernandópolis divulgou a relação de credores sobre uma ação de falência que envolve a empresa do setor terciário Irmãos Ribeiro, fechada na década de 90. A...
Empresa Cláusula de impenhorabilidade não impede alienação de bem doado, diz STJ Por: Da Redação 09 de Novembro de 2018 às 14:39h A existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não implica automaticamente que o bem não possa ser alienado. Baseada nessa tese,...
Empresa MPSP ajuíza ação contra secretário de Campinas que multava motoristas irregularmente Por: Da Redação 19 de Outubro de 2018 às 15:14h O promotor de Justiça Angelo Santos de Carvalhaes ajuizou ação civil pública contra Carlos José Barreiro (foto), secretário municipal de Transportes de Campinas, por ter...
Empresa STJ isenta bancos por compras e saques contestados por clientes Por: Por Adriana Aguiar | De São Paulo Valoronline 01 de Outubro de 2018 às 15:36h Após anos de condenações, os bancos passaram a vencer disputas sobre compras em lojas físicas ou saques contestados por clientes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por...
Empresa Juiz não pode impedir produção de prova; TJ anula sentença de 1ª instância Por: Da Redação 18 de Setembro de 2018 às 17:10h desembargador José Luiz Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça, declarou nulidade da decisão de primeiro grau (Justiça de Fernandópolis) , para que os autos voltem à...
Empresa MP investiga suposto prejuízo de R$ 5,6 milhões em instituto de previdência municipal Por: Da Redação 05 de Setembro de 2018 às 15:52h Tramita desde 2016 na 1ª Vara Cível em Santa Fé do Sul, uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa para apurar supostas irregularidades...
Empresa Por causa de HC no STF, juiz de Votuporanga determina suspenção de ação Por: Da Redação 25 de Agosto de 2018 às 18:36h O juiz da 3ª Vara Cível em Votuporanga. Camilo Resegue Neto, por meio um despacho, determinou a suspensão de uma ação por improbidade administrativa , até o julgamento do...
Empresa Prazo para discutir contrato é de dez anos, diz STJ Por: Por Joice Bacelo | De São Paulo, do Valoronline 22 de Agosto de 2018 às 16:05h O prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos – contados a partir da data em que houve o descumprimento – e não de três, como...
Empresa Desembargador nega liminar a empresários por suposta sonegação de ICMS em R$ 4,6 milhões Por: Da Redação 03 de Agosto de 2018 às 18:15h O desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, da em 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (foro em destaque), negou um habeas corpus impetrado...
Empresa Banco cobra R$ 7,3 milhões de empresa em recuperação judicial Por: Da Redação 20 de Julho de 2018 às 12:46h O juiz Mateus Lucatto de Campos (foto), da Vara Única de Estrela D’Oeste, mandou citar a a empresa Frigoestrela no prazo de 10 dias para apresentar a contestação, de...
Empresa Desembargador nega agravo e mantém indisponíveis R$ 4,4 milhões Por: Da Redação 18 de Julho de 2018 às 16:29h O desembargador Paulo Galiza, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de instrumento imposto pelo Grupo Demop de Votuporanga em...
Empresa TRT- Campinas aceita justa causa por mentira no currículo Por: Valopronline 10 de Julho de 2018 às 18:44h Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa - mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes vêm entendendo que vale,...
Empresa MPF apura suposta irregularidade em licitação de R$ 2 milhões entre Prefeitura e empresa Por: Da Redação 22 de Junho de 2018 às 11:59h Chegou à 3ª Vara Cível em Votuporanga var uma carta precatória civil do Ministério Público Federal- MPF, no bojo de uma ação civil pública que envolve indícios de...
Empresa TJ acolhe tese da Procuradoria de Difusos e condena Pão de Açúcar por produtos vencidos Por: Da Redação 22 de Junho de 2018 às 11:30h Acolhendo parecer do promotor de Justiça designado em segunda instância Marcelo Dawalibe e a sustentação oral produzida pela procuradora de Justiça Dora Bussab (foto em...
Empresa Esquema da família Scamatti causou prejuízos estimados em R$ 1,46 milhão em município entre 2006 e 2013, diz MPF Por: Da Redação 16 de Junho de 2018 às 19:31h O atual prefeito de Pontalinda (SP), Elvis Carlos de Sousa (foto), e o vice, Guedes Marques Cardoso, estão com bens bloqueados por determinação da Justiça Federal. Eles são...
