Empresa Empresários denunciados pelo Ministério Público por desvio de recursos públicos são presos Por: Da Redação 08 de Junho de 2018 às 16:21h Foram presos preventivamente na manhã de quinta-feira,7, José Jarbas Pereira e Tiago Rodrigo Pereira, sócios das empresas do grupo Finbank Consultoria e Assessoria Empresarial...
Empresa Justiça do Trabalho pode bloquear carteira de motorista de devedor, decide TRT-18 Por: Da Redação 30 de Maio de 2018 às 22:53h A Justiça do Trabalho pode mandar confiscar a carteira de motorista para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
Empresa Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel Por: Da Redação 26 de Maio de 2018 às 17:08h A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas condominiais e Imposto Predial e...
Empresa Desembargador reduz pena a empresário por crime de sonegação em R$ 625 mil Por: Da Redação 16 de Maio de 2018 às 19:28h O desembargador Guilherme de Souza Nucci (foto em destaque), da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a um recurso , feito por...
Empresa Loja de Departamento vai pagar R$ 15 mil por danos morais Por: Da Redação 12 de Maio de 2018 às 19:39h O juiz Mauricio Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível de Fernandópolis, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar as Lojas Renner a indenizar um morador de...
Empresa Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA Por: Da Redação 01 de Maio de 2018 às 19:55h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 6º, inciso II, da Lei Estadual n. 13.296/08, que dispõe serem...
Empresa TJ mantém honorários de R$ 12 mil a administrador judicial Por: Da Redação 11 de Abril de 2018 às 18:22h O desembargador Ricardo Negrão (foto), da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve integralmente os honorários ao...
Empresa Empresa envolvida na Operação Fratelli não consegue justiça gratuita Por: Da Redação 14 de Março de 2018 às 14:55h O desembargador Paulo Galiza, 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a uma empresa que integra o Grupo Fratelli, que rogava a...
Empresa Liminar pedida por Promotoria suspende contratos da Santa Casa de Cachoeira Paulista Por: Da Redação 13 de Março de 2018 às 15:12h A pedido da Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista, o Judiciário concedeu liminar suspendendo a eficácia de contratos firmados entre a Santa Casa de Misericórdia São...
Empresa Justiça condena a 80 anos de prisão integrante de grupo que explodiu caixas eletrônicos em Fernandópolis Por: Do G1 - São Paulo e Rio Preto 07 de Março de 2018 às 15:14h Justiça condenou a 80 anos de prisão um dos integrantes do grupo que explodiu caixas eletrônicos em um shopping de Fernandópolis (SP) em 2016. A sentença saiu na...
Empresa TJ-SP mantém indisponível R$ 3,8 mi do Grupo Demop Por: Da Redação 06 de Março de 2018 às 15:51h O desembargador Rebouças de Carvalho (foto) da sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de agravo de...
Empresa ZPE de Fernandópolis vira mico politico e ineficiência econômica Por: Da Redação 23 de Fevereiro de 2018 às 15:31h A ZPE (Zona de Esportação), que seria um dos apíces econõmicos para Fernandópolis e para a região de Rio Preto virou mico politico, caso o contrato de cessão na seja...
Empresa Prefeituras não podem reiterar pedidos para inserir contribuintes em cadastro de maus pagadores Por: Da Redação 21 de Fevereiro de 2018 às 15:14h As Prefeituras não podem incluir o nome de devedores ao cadastro de inadimplentes quando o pedido já foi reiterado por mais de uma vez. O entendimento é da a 15ª Câmara de...
Empresa Recurso sobre dano moral por falha telefonia fixa é afetado como repetitivo Por: Da Redação 14 de Fevereiro de 2018 às 21:21h A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães (foto) determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, a afetação do REsp 1.525.131 para...
Empresa Despedida de solteiro não prova danos de cervejaria e mãe pagará honorários Por: Da Redação 04 de Fevereiro de 2018 às 18:43h O desembargador Gomes Varjão, da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, majorou de 10% para 15% o valor de honorários que uma comerciante de...
Empresa Conselheira manda parar compra de mobiliário, eletrodoméstico e brinquedos Por: Da Redação 26 de Janeiro de 2018 às 14:20h A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Cristiana de Castro Morales, deu prazo de 48 horas a Prefeitura de Fernandópolis que apare arrestas em um...
Empresa Empresas procuram Jales como domicílio para escapar de aliquotas do ISS Por: Da Redação 24 de Janeiro de 2018 às 13:59h O impacto de reajustar a aliquota sobre o ISS- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - deve imputar mudanças no comportamento das empresas de serviços diversos. Nove...
Empresa Conta clonada dentro do banco gera indenização moral de R$ 91 mil Por: Da Redação 23 de Janeiro de 2018 às 14:51h A Justiça de Fernandópolis determinou expedição de levantamento no bojo de uma sentença de danos materiais e morais contra o Banco Bradesco, com sede no município. Pelo...
Empresa Correios registram prejuízo R$ 2,03 bilhões nos primeiros 11 meses de 2017. Por: Da Redação 09 de Janeiro de 2018 às 15:07h A queda vertiginosa de qualidade dos serviços afugenta os clientes dos Correios, que já não suportam atrasos e extravios de encomendas, e fazem opção por empresas privadas....
Empresa Empresa de telefonia deve indenizar cliente por fatura com termo pejorativo Por: Da Redação 29 de Dezembro de 2017 às 14:29h A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Thiago Elias Massad, (foto)da 2ª Vara Cível de Mauá, que...
