Empresa Conselheira do TCE mantém concorrência da Prefeitura Por: Da Redação 20 de Dezembro de 2017 às 15:56h A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Silvia Monteiro, indeferiu o pedido no bojo de uma representação contra a Prefeitura de...
Empresa Justiça suspende po um ano processo contra empresas Por: Da Redação 13 de Dezembro de 2017 às 14:21h A Justiça de Votuporanga suspendeu por um período de um ano até a decisão anterior de uma Habeas Corpus no bojo de uma ação civil pública por eventual improbidade que...
Empresa Juiz de Fernandópolis condena casa de show por impedir acesso a recinto de exposição Por: Da Redação 04 de Dezembro de 2017 às 18:08h O juiz Mauricio Ferreira Fontes (foto), da Juizado Especial Cível e Criminal, condenou a empresa G M Sisto - Me Bartoshow a indenizar Emerson Junior Pereira Sena ao pagamento...
Empresa Desembargadora manda desmembrar autos em suposta propina para prefeito Por: Da Redação 25 de Novembro de 2017 às 19:39h A desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucch (foto quando atuava do TRE-SPi, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o...
Empresa Relato sobre irregularidades em compras realizadas pela PM motiva abertura de inquérito Por: Da Redação 18 de Novembro de 2017 às 19:48h A suposta ocorrência de irregularidades em compras realizadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo entre os anos de 2005 e 2012, noticiada recentemente por veículo de...
Empresa Desembarador proibe empresas do Grupo Demop participar de licitações públicas Por: Da Redação 14 de Novembro de 2017 às 15:11h O desembargador Claudio Augusto Pedrassi, (foto em destaque) da sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu de ...
Empresa Desembargador reforma decisão e manda desbloquear R$ 66 mil do Grupo Scamatti Por: Da Redação 08 de Novembro de 2017 às 14:19h O desembargador Paulo Barcelos Gatti, da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça, deu provimento ao agravo de instrumento para o fim de reformar a decisão da Justiça de...
Empresa TCE manda parar pregão da Prefeitura de Fernandópolis Por: Da Redação 29 de Outubro de 2017 às 19:53h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa, deferiu liminar para impugnar um edital de pregão presencial, manejado pela Prefeitura de...
Empresa Pretenso candidato a prefeito em Fernandópolis é preso na Operação Sangria Por: Da Redação 19 de Outubro de 2017 às 13:40h Um ex-gerente geral de uma instituição financeira, um contador e empresários são alvos de uma operação deflagrada pela Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba. A ação...
Empresa Declarar gastos pessoais não servem para receber justiça gratuita, confirma TJ-SP Por: Da Redação 27 de Setembro de 2017 às 16:01h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o direito de obter a hipossuficiência judicial, rogada por uma empresa que teria prestado serviços ao Grupo Demop, com sede em...
Empresa Fazenda não pode executar empresa com processo parado por dois anos Por: Da Redação 20 de Setembro de 2017 às 16:14h O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortêz, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,manteve procedente uma sentença da Justiça de Santa Fé...
Empresa Abordar consumidor dentro de supermercado não acarreta danos morais Por: Da Redação 16 de Setembro de 2017 às 12:45h O Supermercado Pêjo em Fernandópolis foi absolvido em 2ª instância de pagar uma indenização de danos morais, em R$ 10 mil. Em 1ª instância, a Justiça havia condenado o...
Empresa Promotoria consegue liminar contra cooperativa que aplicava golpe do "apartamento fantasma Por: Da Redação 06 de Setembro de 2017 às 20:23h A Justiça concedeu, no dia 31 de agosto e a pedido do MPSP, liminar suspendendo as adesões de novos cooperados aos projetos habitacionais Fazendinha e Recanto Granja Viana,...
Empresa Ação Penal contra Grupo Demop não será julgada na esfera federal em Jales Por: Da Redação 01 de Setembro de 2017 às 15:51h O desembargador Diniz Fernando Ferreira da Cruz, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,deu provimento ao recurso em sentido estrito...
Empresa Perita não pode ser destituida, mesmo sendo filha de ex-vice-prefeito Por: Da Redação 30 de Agosto de 2017 às 16:56h A desembargadora Heloisa Mimessi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou extinto, uma ação, sem resolução de mérito, cujo impetrante foi Marcino Ferreira "O...
Empresa TST afasta multa do CPC por atraso em dívida trabalhista Por: Da Redação 22 de Agosto de 2017 às 15:47h A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação, prevista no Código de Processo Civil (artigo 475-J), em caso de...
Empresa TCE vai apurar aditamentos para compras de combustívéis Por: Da Redação 16 de Agosto de 2017 às 11:56h O conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de um despacho, remeteu os autos para manifestação da Assessoria Técnico-Jurídica –...
Empresa A pedido de Promotoria, Justiça proíbe transporte coletivo irregular em Rosana Por: Da Redação 02 de Agosto de 2017 às 21:45h A Justiça de Rosana determinou a João Israel de Oliveira e Rosimeire do Nascimento de Oliveira se abstenham de realizar o transporte coletivo de passageiros de forma irregular,...
Empresa Ex-presidentes da Câmara de Pitangueiras são condenados por improbidade administrativa Por: Da Redação 25 de Julho de 2017 às 16:54h Em ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSP, o Poder Judiciário condenou os vereadores de Pitangueiras Rolmes Aparecido Marim, Paulo Altair Lago e Manoel...
Empresa Desembargadora nega pedido para liberar bens de grupo empresarial Por: Da Redação 21 de Julho de 2017 às 16:34h A desembargadora Isabel Cogan, da em 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um gravo de instrumentos promovido por empresas ligadas ao Grupo...
