Empresa Fazenda não pode executar empresa com processo parado por dois anos Da Redação 20 de Setembro de 2017 às 16:14h O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortêz, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,manteve procedente uma sentença da Justiça de Santa Fé...
Empresa Abordar consumidor dentro de supermercado não acarreta danos morais Da Redação 16 de Setembro de 2017 às 12:45h O Supermercado Pêjo em Fernandópolis foi absolvido em 2ª instância de pagar uma indenização de danos morais, em R$ 10 mil. Em 1ª instância, a Justiça havia condenado o...
Empresa Promotoria consegue liminar contra cooperativa que aplicava golpe do "apartamento fantasma Da Redação 06 de Setembro de 2017 às 20:23h A Justiça concedeu, no dia 31 de agosto e a pedido do MPSP, liminar suspendendo as adesões de novos cooperados aos projetos habitacionais Fazendinha e Recanto Granja Viana,...
Empresa Ação Penal contra Grupo Demop não será julgada na esfera federal em Jales Da Redação 01 de Setembro de 2017 às 15:51h O desembargador Diniz Fernando Ferreira da Cruz, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,deu provimento ao recurso em sentido estrito...
Empresa Perita não pode ser destituida, mesmo sendo filha de ex-vice-prefeito Da Redação 30 de Agosto de 2017 às 16:56h A desembargadora Heloisa Mimessi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou extinto, uma ação, sem resolução de mérito, cujo impetrante foi Marcino Ferreira "O...
Empresa TST afasta multa do CPC por atraso em dívida trabalhista Da Redação 22 de Agosto de 2017 às 15:47h A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação, prevista no Código de Processo Civil (artigo 475-J), em caso de...
Empresa TCE vai apurar aditamentos para compras de combustívéis Da Redação 16 de Agosto de 2017 às 11:56h O conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de um despacho, remeteu os autos para manifestação da Assessoria Técnico-Jurídica –...
Empresa A pedido de Promotoria, Justiça proíbe transporte coletivo irregular em Rosana Da Redação 02 de Agosto de 2017 às 21:45h A Justiça de Rosana determinou a João Israel de Oliveira e Rosimeire do Nascimento de Oliveira se abstenham de realizar o transporte coletivo de passageiros de forma irregular,...
Empresa Ex-presidentes da Câmara de Pitangueiras são condenados por improbidade administrativa Da Redação 25 de Julho de 2017 às 16:54h Em ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSP, o Poder Judiciário condenou os vereadores de Pitangueiras Rolmes Aparecido Marim, Paulo Altair Lago e Manoel...
Empresa Desembargadora nega pedido para liberar bens de grupo empresarial Da Redação 21 de Julho de 2017 às 16:34h A desembargadora Isabel Cogan, da em 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um gravo de instrumentos promovido por empresas ligadas ao Grupo...
Empresa Mudanças previstas em reforma valerão para contratos vigentes Da Redação 14 de Julho de 2017 às 16:33h Os empregados com contrato de trabalho em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei...
Empresa Pintor cobra quase R$ 100 mil da Prefeitura por promessa não cumprida Da Redação 14 de Julho de 2017 às 16:30h Um pintor de parede ingressou com uma ação de cobrança contra a Prefeitura de Fernandópolis cujo pedido é de R$ 100 mil por promessa de pagamento ainda não cumprida. Pelo...
Empresa Desembargador nega pedido provisório para anular interceptações telefônicas Da Redação 05 de Julho de 2017 às 16:19h O desembargador Paulo Galizia, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ego provimento ao recurso, movido pelo Grupo Demop de Votuporanga, em...
Empresa Acusados de sonegação, empresários conseguem trancar ação penal Da Redação 24 de Junho de 2017 às 20:55h O desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido do advogado Leonado Sica, concedeu Habeas Corpus aos...
Empresa Desembargador mantém indisponibilidade, mas libera contratos com o Poder Público Da Redação 12 de Junho de 2017 às 16:22h O desembargador Antonio Tadeu Ottoni, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu parcialmente a insurgência, para afastar a medida...
Empresa Desembargador retira indisponibilidade ,mas impede empresas de participar de licitações Da Redação 02 de Junho de 2017 às 16:44h O desembargador Aroldo Viotti, da sessão permanente e virtual da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão agravada de proibir o...
Empresa Gastos com dentaduras geram multa a ex-prefeito Da Redação 01 de Junho de 2017 às 14:48h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE negou provimento ao recurso interposto, pelo ex-prefeito de Fernandópolis, Luis Vilar de Siqueira e também a empresa Fabio...
Empresa MP apura indicios de francionamento para burlar licitações Da Redação 11 de Maio de 2017 às 18:16h O Ministério Público em Cardoso, na região de Votuporanga, ingressou com uma ação civil por danos ao erário contra o ex-prefeito Leonardo Gomes da Siva. Além dele, são...
Empresa Empresa aciona Prefeitura por cheques sem fundos Da Redação 23 de Abril de 2017 às 20:18h A empresa W.R.G.Aguiar Junior Veículos, com sede em Jundiaí, ingressou com uma ação monitória de cobrança contra a Prefeitura de Dolcinópolis, região de Jales, por...
Empresa Desembargadr manda 37ª Câmara julgar recurso que trata sobre vendas de cervejas Da Redação 20 de Abril de 2017 às 13:41h O desembargador Donegá Morandini, do a Grupo Especial da Seção do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, distribuiu para a 37ª Câmara de Direito Privado,...