Empresa Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato Por: Da Redação 02 de Março de 2017 às 13:58h Havendo previsão em contrato, os planos de saúde podem reajustar a mensalidade conforme a faixa etária do usuário. De acordo com a 2ª Seção do Superior Tribunal de...
Empresa Prefeitura é condenada em R$ 30 mil por acidente ocorrido em 2010 Por: Da Redação 26 de Fevereiro de 2017 às 21:16h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi (foto) Miúra, condenou a Prefeitura de Fernandópolis a indenizar um motorista em R$ 30 mil por danos morais e...
Empresa Encerrado prazo para pedidos de ressarcimento de ações da Telesp Por: Ethos Redação 17 de Fevereiro de 2017 às 20:58h A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do Ministério Público, que pleiteava a interrupção do prazo prescricional de ação civil...
Empresa Demitido de cargo comissionado após 10 anos não perde gratificação, diz TST Por: Ethos Redação 14 de Fevereiro de 2017 às 14:41h Ocupantes de cargos comissionados que recebem gratificação há dez anos ou mais não podem ter o adicional suprimido caso sejam destituídos do posto, pois isso fere o...
Empresa Prova pericial negada não representa mais cerceamento de defesa Por: Ethos Redação 07 de Fevereiro de 2017 às 16:08h A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão da 1ª Vara Federal de Ourinhos, região de Presidente Prudente que negou o pedido de prova...
Empresa Comissão de licitação é absolvida em ação civil pública Por: Ethos Redação 05 de Fevereiro de 2017 às 20:56h O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, julgou improcedente uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público em face de Otácio...
Empresa Supermercado consegue penhorar carro para obter dívida Por: Ethos Redação 03 de Fevereiro de 2017 às 15:06h O Supermercado Pessotto Ltda, com sede em Fernandópolis, conseguiu na Justiça penhorar um veículo de uma ex-consumidora para abarcar uma dívida de R$ 1.036,46. A empresa...
Empresa STJ suspende ações trabalhistas contra empresas em recuperação judicial Por: Ethos Redação 27 de Janeiro de 2017 às 15:25h O juízo responsável pela recuperação judicial tem competência exclusiva sobre a análise a atos executivos ou constritivos dos bens das sociedades em recuperação, o que...
Empresa Advogado pode reter dinheiro ganho por cliente para garantir honorários Por: Conjur e OAB Federal 25 de Janeiro de 2017 às 15:30h Para garantir seus honorários, o advogado pode reter valores ganhos na Justiça por seu cliente — desde que não haja decisão judicial obrigando-o a repassar o dinheiro. O...
Empresa Prefeitura não pode cobrar taxa de contribuição onde não há iluminação Por: Ethos Redação 20 de Janeiro de 2017 às 17:28h O desembargador Eurípedes Faim , do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu parcial provimento a um morador de Fernandópolis que questionou furtos de energia elétrica. ...
Empresa TCE recomenda redutor de salários à Câmara de Fernandópolis Por: Ethos Redação 12 de Janeiro de 2017 às 12:34h Mesmo com a regularidade das contas de 2015, sobre as Contas da Câmara de Vereadores de Fernandópolis, - CV- o conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, indicou ao...
Empresa Promotor acusa em ação ex-prefeito de gastar R$ 3 mi sem licitação Por: Ethos Redação 28 de Dezembro de 2016 às 15:07h O Ministério Público de Cardoso, na região de Votuporanga, ingressou com uma ação civil pública, por indícios de ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de...
Empresa Justiça analisa ação de cobrança de 30 consumidores contra Telefônica Brasil Por: Ethos Redação 18 de Dezembro de 2016 às 20:23h A Justiça de Fernandópolis analisa uma ação , proposta por 30 consumidores contra a Telefônica Brasil S/A por perdas em compras de ações. De acordo com a ação de...
Empresa Juiz manda indispor bens de empresa e de ex-prefeito até R$ 14 mil Por: Ethos Redação 17 de Dezembro de 2016 às 13:33h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, deferiu o pedido de indisponibilidade de bens contra o ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira e também da...
Empresa Unimed Fernandópolis reforma sentença e ganha ação de cobrança contra ex-presidente Por: Ethos Redação 15 de Dezembro de 2016 às 10:37h O desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira , do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido de embargos da Unimed Fernandópolis - Cooperativa de Trabalho Médico...
Empresa Desembargador nega pedido de reconsideração por empresa em recuperação judicial Por: Ethos Redação 14 de Dezembro de 2016 às 11:36h O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de reconsideração ao Thermas do...
Empresa Passageira será indenizada por extravio de bagagem Por: Ethos Via Tj-SP 12 de Dezembro de 2016 às 21:01h A 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transporte terrestre a indenizar passageira que teve sua mala...
Empresa Justiça Federal de Jales bloqueia mais de R$ 56 milhões em bens de ex-servidores da Valec e empresas acusadas de improbi Por: Ethos Redação 09 de Dezembro de 2016 às 20:57h Após ação do Ministério Público Federal em Jales (SP), a Justiça Federal decretou a indisponibilidade de mais de R$ 56 milhões em bens de ex-servidores da Valec Engenharia,...
Empresa Ministros começam a julgar prescrição de processo contra planos econômicos Por: Valor Online 08 de Dezembro de 2016 às 17:38h A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um aspecto processual importante para ações individuais de poupadores contra os planos econômicos dos...
Empresa MPF quer que concessionárias de energia publiquem cálculos feitos para cobrança de iluminação pública Por: Ethos Redação 02 de Dezembro de 2016 às 21:15h O Ministério Público Federal em São Paulo quer que as concessionárias de energia elétrica divulguem os cálculos utilizados para cobranças referentes à iluminação de...
