Notícias sobre Empresas

Desembargadora anula sentença por doação de área pública à entidade

Publicado em 14/04/2019

Todos requeridos em Catanduva serão notificados novamente, segundo a desembargadora.



Idosos que ficaram quatro dias sem energia ganha R$ 10 mil por danos morais

Publicado em 31/03/2019

Ação foi manejada pelo advogado de Fernandópolis, Uslei Silvares (foto) contra a Elektro Eletricidade e Serviços S.A



Desembargador nega recurso para interromper ação civil pública

Publicado em 08/03/2019

Ação envolve supostas irregularidades na merenda escolar, em Fernandópolis.



Desembargador acolhe recurso e manda reduzir bloqueio de R$ 12 milhões

Publicado em 27/02/2019

Ação civil pública foi manejada pelo Ministério Público, em Votuporanga. Um dos requeridos é o ex-prefeito, Carlos Eduardo Pignatati (foto)



TCE julga irregular repasse de R$ 110 mil à Acif em 2014

Publicado em 06/02/2019

Valores foram direcionados á entidade, em Fernandópolis, que não pode receber subvenção pública. MP deve analisar o caso.



TJ-SP contará com varas em crimes tributários, de licitações e organização criminosa

Publicado em 29/01/2019

Há uma estimativa de que absorvam, somente com a redistribuição do que tramita hoje nas varas comuns da capital, cerca de 1,8 mil ações penais e mais de 6 mil inquéritos ou procedimentos cautelares.



Condenado por morte de consumidora, desembargadora julga recurso de supermercado

Publicado em 22/01/2019

Supermercado de Votuporanga foi condenado a pagar indenização de R$ 355 mil, com atualizações desde 2012. O promotor Dênis Henrique (foto), que atuou no processo, à época dos fatos.



Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS

Publicado em 11/01/2019

A nova norma determina ainda que a comprovação da quitação com o FGTS deverá ser feita mediante apresentação de certidão expedida pela Caixa Econômica Federal.



Justiça divulva lista de credores e fixa até 150 salários mínimos para advogado e credores

Publicado em 19/11/2018

Ação envolve empresa do grupo Irmãos Ribeiro, em Fernandópolis



Cláusula de impenhorabilidade não impede alienação de bem doado, diz STJ

Publicado em 09/11/2018

O relator, ministro Marco Buzzi (foto), explicou que a interpretação do caput do artigo 1.911 do Código Civil leva à conclusão de que é possível a imposição autônoma das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.



MPSP ajuíza ação contra secretário de Campinas que multava motoristas irregularmente

Publicado em 19/10/2018

. O secretário municipal de Transportes e diretor-presidente da Empresa Municipal de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro Foto: Prefeitura de Campinas. Barreiro aplicou quase cem multas em dois anos



STJ isenta bancos por compras e saques contestados por clientes

Publicado em 01/10/2018

Até pouco tempo, a jurisprudência predominante era de que fraudes realizadas com cartões de débito ou crédito integravam o risco da atividade bancária e que, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), as instituições financeiras teriam responsabilidade objetiva em indenizar.



Juiz não pode impedir produção de prova; TJ anula sentença de 1ª instância

Publicado em 18/09/2018

Ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar e Siqueira (foto) e empresas recorreram ao TJ-SP



MP investiga suposto prejuízo de R$ 5,6 milhões em instituto de previdência municipal

Publicado em 05/09/2018

Além disso, o Ministério Público em Santa Fé do Sul pede multa de R$ 11 milhões. O juiz Gilberto Braga Junior julgará a ação.



Por causa de HC no STF, juiz de Votuporanga determina suspenção de ação

Publicado em 25/08/2018

Ação envolve empresas do Grupo Scamatti. Um dos réus é o ex-prefeito de Votuporanga (foto em destaque).



Prazo para discutir contrato é de dez anos, diz STJ

Publicado em 22/08/2018

O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que uniformiza as discussões das turmas de direito privado (3ª e 4ª).