Notícias sobre Empresas

MPF apura suposta irregularidade em licitação de R$ 2 milhões entre Prefeitura e empresa

Publicado em 22/06/2018

Grupo Demop,de Votuporanga, é alvo de investigações em contrato com a Prefeitura de Santa Adélia, segundo o MPF, de Rio Preto



TJ acolhe tese da Procuradoria de Difusos e condena Pão de Açúcar por produtos vencidos

Publicado em 22/06/2018

Foi fixada indenização no valor de R$ 500 mil mais correção



Esquema da família Scamatti causou prejuízos estimados em R$ 1,46 milhão em município entre 2006 e 2013, diz MPF

Publicado em 16/06/2018

Após ação do MPF, prefeito e vice de Pontalinda , região de Jales, têm bens bloqueados por envolvimento na Máfia do Asfalto.



Empresários denunciados pelo Ministério Público por desvio de recursos públicos são presos

Publicado em 08/06/2018

Esquema que desviou aproximadamente R$ 500 milhões dos cofres públicos de mais de 135 prefeituras do Estado de SP, entre os anos de 2003 a 2017, conhecido como "caso Castellucci”.



Justiça do Trabalho pode bloquear carteira de motorista de devedor, decide TRT-18

Publicado em 30/05/2018

Por outro lado, sobre a restrição ao princípio constitucional de ir e vir, o relator considerou que a restrição das CNHs dos executados não impede a locomoção dos impetrantes, porque poderão se locomover utilizando qualquer outra forma de transporte



Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel

Publicado em 26/05/2018

Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel



Desembargador reduz pena a empresário por crime de sonegação em R$ 625 mil

Publicado em 16/05/2018

Em 1ª instância, a Justiça de Fernandópolis condenou-o de 4 anos, 3 meses e 11 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 21 dias-multa.



Loja de Departamento vai pagar R$ 15 mil por danos morais

Publicado em 12/05/2018

A ação foi assinada pelo advogado de Fernandópolis,Ueslei Silvares Pereira (foto). Sentença é do juiz Maurício Ferreira Fontes.



Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA

Publicado em 01/05/2018

Dispositivo violaria a Constituição Federal e o CTT, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.



TJ mantém honorários de R$ 12 mil a administrador judicial

Publicado em 11/04/2018

Desembargador manteve decisão da Justiça de Fernandópolis.



Empresa envolvida na Operação Fratelli não consegue justiça gratuita

Publicado em 14/03/2018

A alegação que arcar com todas, as custas dos mais de 60 ações que foram distribuídas em diversos municípios será inviável.



Liminar pedida por Promotoria suspende contratos da Santa Casa de Cachoeira Paulista

Publicado em 13/03/2018

Entidade e município devem reassumir serviços de saúde



Justiça condena a 80 anos de prisão integrante de grupo que explodiu caixas eletrônicos em Fernandópolis

Publicado em 07/03/2018

Condenação será por organização criminosa, roubo, tentativa de latrocínio e por provocar explosão. Policial foi atingido por estilhaços de bala e morreu; outros dois ficaram feridos em acidente, em 2016



TJ-SP mantém indisponível R$ 3,8 mi do Grupo Demop

Publicado em 06/03/2018

Ação civil pública foi manejada por obras realizadas no município de Auriflama.



ZPE de Fernandópolis vira mico politico e ineficiência econômica

Publicado em 23/02/2018

Município de Fernandópolis tem até o mês de julho deste ano para prorrogar intensão de manter uma área de ZPE. Ao contrário processo expira e governo federal extingue o pedido definitivamente.



Prefeituras não podem reiterar pedidos para inserir contribuintes em cadastro de maus pagadores

Publicado em 21/02/2018

Tribunal de Justiça não deu amparo a um pedido feito pela Prefeitura de Votuporanga