Notícias sobre Empresas

Declarar gastos pessoais não servem para receber justiça gratuita, confirma TJ-SP

Publicado em 27/09/2017

Tribunal Justiça negou pedido de uma empresa que esta na Operação Fratelli



Fazenda não pode executar empresa com processo parado por dois anos

Publicado em 20/09/2017

Uma empresa de Santa Fé do Sul não declarou o recolhimento de ICMS, mas não pagou. Ocorreu a prescrição.



Abordar consumidor dentro de supermercado não acarreta danos morais

Publicado em 16/09/2017

Supermercado de Fernandópolis (destaque do interior da loja) não vai pagar mais R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora



Promotoria consegue liminar contra cooperativa que aplicava golpe do "apartamento fantasma

Publicado em 06/09/2017

Prática ilícita da entidade lesou ao menos 470 pessoas A ação foi assinada pela promotora Camila Moura e Silva (foto)



Ação Penal contra Grupo Demop não será julgada na esfera federal em Jales

Publicado em 01/09/2017

Ministério Público em Monte Azul Paulista recorreu ao TJ e manteve o prosseguimento da ação na comarca. Veículos da Polícia Federal durante a Operação Fratelli (Fabio Carvalh)



Perita não pode ser destituida, mesmo sendo filha de ex-vice-prefeito

Publicado em 30/08/2017

Entendimento é da desembargadora Heloísa Mimessi, que exitinguiu a ação cuja perita é filha do ex-vice de Fernandópolis, José Carlos Zambon (foto)



TST afasta multa do CPC por atraso em dívida trabalhista

Publicado em 22/08/2017

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Brito Pereira (foto), e confirmaram jurisprudência do TST no sentido de que o dispositivo do CPC afronta a Consolidação das Leis do Trabalho (artigo 769).



TCE vai apurar aditamentos para compras de combustívéis

Publicado em 16/08/2017

Despacho foi assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho (foto), sobre gastos em 2016, pela Prefeitura de Fernandópolis.



Promotor vê superfaturamento e pede R$ 269 mil contra ex-prefeito

Publicado em 07/08/2017

Promotor de Fernandópolis acusa José Torrente , ex- prefeito de Meridiano, por indicios de superfaturamento em compras de combustíveis



A pedido de Promotoria, Justiça proíbe transporte coletivo irregular em Rosana

Publicado em 02/08/2017

Réus não tinham autorização para realizar o serviço



Ex-presidentes da Câmara de Pitangueiras são condenados por improbidade administrativa

Publicado em 25/07/2017

Promotoria viu irregularidades na nomeação de servidores. A ação foi assinada pelo promotor Leonardo Bellini de Castro, (foto)



Desembargadora nega pedido para liberar bens de grupo empresarial

Publicado em 21/07/2017

TJ manteve sentença do Juízo de 1ª instância de Fernandópolis em licitações da Operação Fratelli



Mudanças previstas em reforma valerão para contratos vigentes

Publicado em 14/07/2017

Procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury (foto): “Se o direito não estiver explícito no contrato, imediatamente ele deixa de existir com a nova CLT”



Pintor cobra quase R$ 100 mil da Prefeitura por promessa não cumprida

Publicado em 14/07/2017

Ação de execução cumulada com danos morais foi em face da Prefeitura de Fernandópolis



Desembargador nega pedido provisório para anular interceptações telefônicas

Publicado em 05/07/2017

Ação civil envolve empresas do Grupo Demop, em sede em Votuporanga.Policia Federal também investigou as licitações



Acusados de sonegação, empresários conseguem trancar ação penal

Publicado em 24/06/2017

Empresários foram acusados de sonegar mais de R$ 9 milhões em ICMS em operações de vendas de carnes Ação foi promovida pelo MPF em Jales