Meio Ambiente Acordo entre Governo e MP prevê maior controle de regularizações ambientais Da Redação 24 de Abril de 2023 às 08:35h O Governo de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, assinou um termo de cooperação com o Ministério Público do Estado de...
Legislação Facebook, Claro e banco Banqi devem indenizar cliente que teve linha clonada Da Redação 21 de Abril de 2023 às 15:36h Por vislumbrar falha na prestação dos serviços, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou...
Região Clínica de Reabilitação em Olímpia é Investigada por Acusações de Tortura Da Redação 30 de Março de 2023 às 13:20h Atendendo a pedido da Promotoria de Olímpia, uma clínica para recuperação de dependentes em substâncias entorpecentes situada no...
Saúde Anvisa derruba obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões Da Redação 01 de Março de 2023 às 18:01h Durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada nesta...
Polícia Novo vírus intercepta transferências via Pix e altera valor e destinatário Da Redação 01 de Março de 2023 às 12:39h Um novo golpe envolvendo o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, foi identificado por especialistas entre o fim de 2022 e o começo de 2023. O...
Tecnologia LastPass foi invadido depois de ataque ao computador pessoal de engenheiro Da Redação 01 de Março de 2023 às 10:40h A LastPass, uma popular ferramenta de gerenciamento de senhas, recentemente confirmou que sofreu um ataque cibernético em sua rede em 2022, o que levou ao vazamento de...
Política Boca de urna e compra de votos motivaram prisões durante votação Agência Brasil 04 de Outubro de 2022 às 11:29h Os crimes de boca de urna, compra de votos e de violação do sigilo do voto motivaram as prisões em flagrante realizadas ontem (2) durante o primeiro turno...
Cidades Município não pode proibir buzinas em trens, mas pode fiscalizar ruídos, decide TJ-SP Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 11:10h O município pode fiscalizar o nível do ruído das buzinas de locomativas, em termos de poluição sonora, para assegurar um mínimo de...
Polícia Promotoria denuncia médico acusado de cometer abusos contra pacientes em Presidente Prudente Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 10:58h APromotoria de Justiça de Presidente Prudente denunciou por violação sexual mediante fraude um médico que abusou de duas pacientes durante consultas...
Cidades Condenações de ex-prefeito de Sorocaba por improbidade administrativa tornam-se definitivas Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 10:47h Duas ações por improbidade administrativa propostas pelo MPSP contra um ex-prefeito de Sorocaba transitaram recentemente em julgado, não permitindo mais...
Região Justiça condena a 136 anos de prisão homem que estuprou quatro parentes em Lucélia Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 10:46h Em sentença da última quarta-feira (28/9), o homem denunciado pela Promotoria de Justiça de Lucélia foi condenado a 136 anos de prisão em...
Brasil Justiça determina prisão preventiva de homem que atropelou e matou cachorro de propósito Da Redação 04 de Outubro de 2022 às 10:40h Após pedido apresentado pelo Ministério Público, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem que atropelou e matou um...
Cidades Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:49h Atualmente, o Estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas, sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios. Ao longo de um...
Empresa Franqueador não responde pela morte de aluno de colégio franqueado, diz STJ Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:47h Por considerar que o franqueador não pode ser responsabilizado por obrigações estranhas ao objeto da franquia, a 4ª Turma do Superior...
Mídia Para promotores, réu consumaria feminicídio em Registro se colegas não interviessem Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:45h Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (30/6), na sede do MPSP, na capital paulista, os promotores de Justiça...
Legislação Clamor social não basta para antecipar pena de médico que matou criança, diz STJ Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:41h A decretação da prisão cautelar não pode ser feita com base em reclamos sociais ou na repercussão do crime. Não é...
Empresa Passageira que comprou leito e viajou de convencional deve ser indenizada Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:38h Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, e o dever de indenizar somente pode ser afastado pela quebra do nexo de...
Cidades Liminar suspende compra de kits no valor de R$ 22 milhões em Sorocaba Da Redação 30 de Junho de 2022 às 20:34h A promotora de Justiça Cristina Palma obteve, no âmbito de ação civil pública movida contra o Município de Sorocaba, o prefeito, o...
Polícia Procurador de Registro que atacou sua chefe vira réu por tentativa de feminicídio Da Redação 30 de Junho de 2022 às 10:14h A Justiça acatou, nesta terça-feira (28/6), a denúncia do MPSP contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de...
Empresa Liminar paralisa atividades de clube instalado às margens da Guarapiranga Da Redação 30 de Junho de 2022 às 10:11h A 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a paralisação imediata de todas as atividades hípicas do Clube de Campo de São...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura