Legislação CPC ajuda a cobrar dívidas e suspender carteira de motoristas maus pagadores As informações são do jornal Valor Econômico. e Conjur 08 de Agosto de 2016 às 16:40h Pessoas que não pagam dívidas correm o risco de perder o direito de dirigir ou viajar ao exterior. Advogados descobriram no novo Código de Processo Civil formas inusitadas de...
Legislação Cotitular de cheque não pode ter nome levado a órgãos de proteção Ethos Redação 05 de Agosto de 2016 às 16:30h O Superior Tribunal de Justiça liberou para consulta, na páginaJurisprudência em Teses, os entendimentos adotados pela corte sobre emissão de cheques. Uma das teses considera...
Legislação Promotor de Justiça é condenado à prisão por deixar filha assinar parecer Ethos Redação 04 de Agosto de 2016 às 10:51h Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o promotor A.A. F. a 2 anos, 11 meses e 14 dias de prisão por falsificação de documento público. Segundo a investigação, ele...
Legislação Operação lava jato investiga contratos de R$ 150 milhoes com o Banco do Brasil Valor Online 01 de Agosto de 2016 às 11:47h A operação “lava jato” investiga o pagamento de propinas em cinco contratos do Banco do Brasil de fornecimento de softwares e serviços de informática, que somados...
Legislação Justiça manda advogado recolher pagamento de R$ 12 mil por condenação Ethos Redação 27 de Julho de 2016 às 13:06h A Justiça de Nhandeara, na região de Votuporanga, expediu mandado de cobrança contra um advogado de Votuporanga por condenação de improbidade administrativa. Ele foi...
Legislação Promotor de Fernandópolis denuncia vereador e dono de site por suposta coação em processo Ethos Redação 22 de Julho de 2016 às 17:00h O promotor da 5ª Promotoria Pública de Fernandópolis, Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, denunciou o vereador Rogério Pereira da Silva,o Chamel e Luciano Donadelli Bento, o...
Legislação Aumentam multas contra advogados por mentiras em ações trabalhistas Por Adriana Aguiar | De São Paulo e http://alfonsin.com.br/ 20 de Julho de 2016 às 12:23h Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo...
Legislação Juízes e tabeliães terão de pesquisar se pessoa que morreu deixou testamento Via Ethos Redação 19 de Julho de 2016 às 17:41h Uma nova regra da Corregedoria Nacional de Justiça determina que juízes e tabeliães de notas só podem dar continuidade a procedimentos de inventários (judiciais e...
Legislação TST decide que comissionado não recebe multa de FGTS e aviso prévio Ethos Redação Via TST 18 de Julho de 2016 às 12:33h Os empregados nomeados para cargos comissionados sob o regime celetista têm direito ao depósito do FGTS ao ser exonerado do cargo. Porém, não devem receber a multa de 40% e...
Legislação Justiça dá prazo para ex-prefeito pagar mais de R$ 26 mil Ethos Redação 15 de Julho de 2016 às 17:06h A Justiça de Jales, por meio de um despacho publicado pelo Diário Oficial, em ato de cumprimento provisório de sentença, mandou intimar o ex-prefeito de Vitória Brasil ...
Legislação Acidente permite transferir veículo de IPI antes da carência Ethos Redação 12 de Julho de 2016 às 18:01h Uma seguradora receberá a propriedade de veículos adquiridos por seus segurados deficientes físicos e taxistas com isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)...
Legislação União é condenada em R$ 100 mil por demora da Receita Federal Conjur e Valoronline 08 de Julho de 2016 às 17:42h Em uma decisão rara, a Justiça Federal determinou que a União pague uma multa de R$ 100 mil a uma empresa do setor de telecomunicações de São Paulo. O motivo da condenação...
Legislação Produtores rurais conseguem recuperação judicial como empresário individual Ethos Redação 07 de Julho de 2016 às 11:21h Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões que os autorizam a entrar em recuperação judicial, mesmo sem terem os dois anos exigidos de inscrição em junta comercial...
Legislação Projeto de lei ampara leniência em ação de improbidade Ethos Redação 06 de Julho de 2016 às 15:03h O fim de uma medida provisória que tentava regulamentar acordos de leniência “ressuscitou” dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa que impede qualquer transação,...
Legislação Consheiro do TCE recomenta à Prefeitura controlar gastos e ajustar despesas Ethos Redação 29 de Junho de 2016 às 09:05h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Renato Martins Costa, votou pela pela emissão de parecer desfavorável às contas da Prefeitura l de...
Legislação Ladrão mata delegado em Rio Preto e foge para região de São Carlos Ethos Redação 26 de Junho de 2016 às 18:27h Toda a Polícia Civil do Estado de São Paulo está mobilizada para encontrar o assassino do delegado do do Deinter-5 Guerino Solfa Neto, de 43, anos, i encontrado morto, com um...
Legislação Prefeitura é processada por demitir servidora grávida Ethos Redação 23 de Junho de 2016 às 11:56h A Prefeitura de Guarani D'Oeste, na região de Fernandópolis sofre uma ação de indenização trabalhista por demitir uma funcionária cujoa função era de serviços gerais. O...
Legislação Espólio de trabalhador pode pedir danos morais na Justiça do Trabalho Jornal Valor Econômico e alfonsin.com. 21 de Junho de 2016 às 13:26h A Justiça do Trabalho passou a aceitar que o espólio de empregado morto em acidente de trabalho possa pedir indenização por danos morais sofridos pelo funcionário. Uma...
Legislação Justiça marca audiência para setembro em ação da prefeita contra Fazenda Ethos Redação 20 de Junho de 2016 às 08:49h A Justiça de Fernandópolis designou para o dia 14/09/2016 às 13:45h para a realização da audiência de tentativa de conciliação em uma ação movida pela prefeita Ana Bim...
Legislação Ilustrador de Fernandópolis tenta receber 994 mil por indenização Ethos Redação 15 de Junho de 2016 às 08:32h O desembargador Rui Cascaldi, da sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou prosseguimento de uma ação d de...