Legislação INSS terá que manter pagamento de auxílio-doença Ethos Redação 25 de Agosto de 2010 às 01:00h Com a greve dos peritos do INSS, muitos prejuízos são causados aos segurados daquele instituto de seguridade, mas uma sentença oriunda de Salvador (BA) determina que...
Legislação Justiça amplia condenações por dumping social Ethos Redação 24 de Agosto de 2010 às 01:00h É crescente o número de empresas condenadas por "dumping social", tema que já está na pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em recente julgamento, a juíza Beatriz...
Legislação STF já contabiliza mais de 15 mil ações trabalhistas Ethos Redação 18 de Agosto de 2010 às 01:00h Mais de 15 mil processos trabalhistas estão com o andamento suspenso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os processos abordam 33 temas que serão julgados Supremo Tribunal...
Legislação Judiciário paulista livra do ICMS subvenção para energia Da Redação 16 de Agosto de 2010 às 01:00h A Companhia Sul Paulista de Energia (CPFL Sul Paulista) obteve uma liminar para suspender o recolhimento do ICMS sobre a subvenção econômica concedida pelo governo federal para...
Legislação Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento Ethos Redação 11 de Agosto de 2010 às 01:00h Contribuintes que aderiram ao Refis da Crise e se enganaram na opção de parcelamento podem pedir uma retificação para não serem excluídos do programa. Há contribuintes,...
Legislação Aprovado no Senado projeto que moderniza AI Com Assessoria do Ministério da Justiça e Redação 10 de Agosto de 2010 às 01:00h A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que moderniza o Agravo de Instrumento. A ação, que tem o objetivo de dar mais celeridade ao trâmite...
Legislação STJ julga concubinato de vovô taradão Ethos Redação 04 de Agosto de 2010 às 01:00h O STJ julga um caso inusitado de uma relação de concubinato dupla.Acredite. Um gaúcho teve oito filhos — um com cada mulher. No fim da vida, sem casamento, só com união...
Legislação Justiça Federal de Jales indefere honorários abusivos de advogados em 34 processos Ethos Jales - Redação 03 de Agosto de 2010 às 01:00h A Justiça Federal de Jales indeferiu o pagamento de honorários de advogados em pelo menos 34 casos que tramitam naquela subsecção judiciária*. São casos em que os advogados...
Legislação TJ julga improcedente ação de danos morais contra jornalista Ethos Fernandópolis 02 de Agosto de 2010 às 01:00h O desembargador relator da3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJ), Adilson de Andrade, negou o provimento ao recurso impetrado por Paulo Birolli, atual...
Legislação Condenado em R$ 8 mil em danos morais por passar 80 trotes a casal de idosos Ethos Redação 29 de Julho de 2010 às 01:00h A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Denise Caldas a pagar R$ 8 mil de indenização, a título de danos morais, por passar trotes para um casal...
Legislação Ex-dirigente do Fefecê ganha ação de cobrança proposta por Prefeitura Ethos Fernadópolis 28 de Julho de 2010 às 01:00h Acordão exarado pela 2ª Câmara de Direito Público dôo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), absolveu o ex-presidente do Fernandópolis Futebol Clube, Egard Cesar...
Legislação TJSP rejeita pedidos de intervenção em empresas Ethos Redação 26 de Julho de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeita a maioria dos pedidos de intervenção judicial na administração de empresas, realizados por meio de ações de dissolução...
Legislação Empresas vão pagar R$ 75 mil por danos morais e lucros cessantes Ethos Fernandópolis 22 de Julho de 2010 às 01:00h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, condenou as empresas GTA Transportes Ltda e a Guilhe Trans Carg e Enc Ltda, além de Antonio Roberto da Cruz e...
Legislação TST só receberá recursos por meio eletrônico Ethos Redação 21 de Julho de 2010 às 01:00h O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está entrando definitivamente na era virtual. Até dezembro, quer acabar de vez com os processos em papel. A exemplo do que vem acontecendo...
Legislação Ficha Limpa aborta 12 candidaturas à Assembleia Legislativa Ethos Ribeirão Preto 21 de Julho de 2010 às 01:00h A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) divulga a lista de impugnações do primeiro edital de pedidos de registro de candidatura em razão da Lei Ficha Limpa....
Legislação Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus Ethos Rio Preto 20 de Julho de 2010 às 01:00h O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é prova de domínio do bem pelo proprietário e surte efeitos perante...
Legislação Multa imposta por juízes trabalhistas é derrubada pelo TST Ethos Redação 11 de Julho de 2010 às 01:00h As empresas venceram a disputa sobre a aplicabilidade, nos processos trabalhistas, da multa de 10% da condenação nos casos em que o devedor não paga a dívida em até 15 dias...
Legislação Em tempos de estupros, STJ julga a continuidade delitiva Ethos Redação 08 de Julho de 2010 às 01:00h A 5ª Turma do STJ decidiu um raro caso de continuidade delitiva em caso de estupro, negando habeas corpus a um réu que foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a 15 anos, um...
Legislação Procuradoria Geral da Fazenda quer alterar Lei do Mandado de Segurança Ethos Redação 07 de Julho de 2010 às 01:00h A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quer alterar a Lei do Mandado de Segurança - nº 12.016 -, em vigor desde o ano passado. As sugestões para possíveis...
Legislação Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório Ethos Redação 07 de Julho de 2010 às 01:00h Uma interessante decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS abre precedente para a resolução de um problema que muitos advogados encaram no dia-a-dia: como receber seus honorários...