Matéria Pública SP abre 150 vagas de especialista em políticas públicas Ethos São Paulo 30 de Novembro de -0001 às 00:00h O Governo do Estado de São Paulo lançou concurso para contratação de 150 novos especialistas em políticas públicas. Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deve...
Matéria Pública Decisão do STF sobre Lei de Imprensa deve ser tomada na próxima semana Da Redação 25 de Março de 2009 às 01:00h A decisão que suspende 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250, de 1967) deve ser tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (1º),...
Matéria Pública Prazo para mandado de segurança vai subir para um ano Da Redação 25 de Março de 2009 às 01:00h A Câmara analisa o Projeto de Lei 4661/09, do Senado, que eleva de 120 dias para um ano o prazo para uma pessoa ingressar com mandado de segurança, após tomar conhecimento de...
Matéria Pública Audiência pública discute extinção de exame da OAB Da Redação 25 de Março de 2009 às 01:00h Em poucos dias deve acontecer uma audiência pública no Senado para discutir o Projeto de Lei 186, de 2006, que acaba com o Exame de Ordem. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO),...
Matéria Pública Justiça aceita denúncia contra delegado Protógenes por violação de sigilo e fraude Da Redação 25 de Maio de 2009 às 01:00h O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o delegado da Polícia...
Matéria Pública Protógenes diz que recorreu ao STF para não ser preso na CPI dos Grampos Da Redação 25 de Maio de 2009 às 01:00h O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou nesta quarta-feira (1) que só recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo um hábeas corpus por temer ser preso...
Matéria Pública IBILCE abre inscrições para preenchimento de vagas por reingresso no curso de Letras IBILCE abre inscrições par Ethos Rio Preto 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Até 29 de janeiro, o IBILCE recebe a inscrição de licenciados em Letras que tenham interesse em disputar uma das 12 vagas por reingresso no curso de Licenciatura em Letras do...
Matéria Pública Faperp e UNESP Rio Preto oferecem curso de inglês instrumental Ethos Rio Preto 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Estão abertas as inscrições, até 27 de fevereiro, para o curso de atualização "Inglês instrumental: leitura para fins específicos", oferecido pela UNESP de Rio Preto em...
Matéria Pública Investimentos em portos podem chegar a R$ 677 milhões Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Secretaria Especial de Portos espera liberar em torno de R$ 677 milhões ao longo deste ano para adequar ou construir terminais turísticos portuários de sete dos 12 estados que...
Matéria Pública Fim da cobrança de CPF em Marília* vale para todos os interessados Ethos Bauru 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h O juiz Luiz Antonio Ribeiro Marins, da 2ª Vara Federal de Marília, depois de pedido do Ministério Público Federal, esclareceu que a liminar em ação civil pública, que...
Matéria Pública Transporte na hidrovia Tietê-Paraná somente com demembramento de de combois Ethos Jau 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h As empresas Caramuru de Alimentos S/A, DNP Indústria e Navegação Ltda. e Empresa Paulista de Navegação Ltda, que realizam o transporte de mercadorias, inclusive orgânicas,...
Matéria Pública Servidor federal ganha quase R$ 65 mil; AGU quer contar previlégio Ethos Brasil 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Advocacia-Geral da União quer reverter judicialmente decisões que permitiram o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores federais. Levantamento do...
Matéria Pública Previdência começa a pagar novo valor da aposentadoria Ethos Brasília 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h Desde a última segunda-feira (25/1), aposentados e pensionistas de todo o Brasil que possuem o cartão de benefícios com o final 2 começaram a receber do Instituto Nacional do...
Matéria Pública Capez entrega representação ao MP para que lei dos recibos seja cumprida Ethos São Paulo e assessoria 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, recebeu a representação do deputado estadual Fernando Capez, que parlamentar pede a atuação do Ministério Público...
Matéria Pública Rede pública terá vacina para meningite grave e pneumonia Ethos Campinas 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h A partir desse ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu duas novas vacinas no calendário básico de imunização da rede pública. Pais e responsáveis deverão levar suas...
Matéria Pública Inspeção judicial decide se fábrica continua a produzir com amianto Ethos São Paulo 07 de Maio de 2010 às 01:00h Está marcada para o dia 24 de maio uma inspeção judicial na fábrica da Confibra, em Hortolândia, para verificar se a empresa está adequando seu processo produtivo ao uso de...
Matéria Pública Empresas e governo querem que internet resolva conflitos sem acionar a Justiça Ethos Redação 16 de Maio de 2010 às 01:00h Reunidos para discutir o marco regulatório da internet, autoridades do governo, do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes de empresas com atuação forte em meios...
Matéria Pública Receita regula emissão de certidão negativa Ethos Redação 25 de Maio de 2010 às 01:00h As empresas que conseguiram Certidão Negativa de Débito (CND) com base em decisão judicial que atestava sua adesão ao "Refis da Crise" precisam se ajustar às exigências da...
Matéria Pública Contribuinte deve indicar débitos incluídos no Refis até 30 de julho Ethos Redação 29 de Junho de 2010 às 01:00h Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou novamente as regras do "Refis da Crise". Os contribuintes têm até o dia 30 de...
Matéria Pública Recurso que pede gratuidade não pode ser trancado por deserção Ethos Redação 29 de Junho de 2010 às 01:00h Se o recurso interposto versa sobre a concessão do benefício da Justiça gratuita, não pode ele ser trancado, por deserção, sob pena de afronta ao princípio do duplo grau de...
