Notícias sobre Matéria Pública
MPSP obtém bloqueio dos bens de ex-prefeito de Araras por irregularidades em obra pública
Publicado em 2018-04-13
Liminar atinge ainda ex-secretário, ex-diretor e empresas
Fiscais de Renda, advogados, economista e doleiro são denunciados na Operação Zinabre
Publicado em 2018-04-06
MPSP acusa grupo por extorsão e lavagem de dinheiro
Liminar exige o fim do assédio moral em empresa de Araçatuba
Publicado em 2018-03-27
O procurador Gustavo Rizzo Ricardo tomou o depoimento de diversas vítimas, as quais relataram, entre outros abusos, que proprietários da loja empregavam apelidos depreciativos, utilizavam palavras de baixo calão, faziam intimações e agressões verbais,
Foro privilegiado dos deputados e senadores para crimes fora do mandato cairá após a Pascoa
Publicado em 2018-03-19
A decisão só não foi homologada, ainda, porque o ministro Dias Toffoli (foto), pediu vistas do processo.
Após divórcio, mulher pode manter condições de plano de saúde excluída por ex-marido
Publicado em 2018-03-11
Com esse entendimento, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora migre uma mulher do plano de saúde familiar para individual, com as mesmas características de atendimento
Promotoria pede condenação de dois delegados de Polícia de Itapira por improbidade
Publicado em 2018-03-06
Ação responsabiliza servidora e ex-funcionária da prefeitura
STF valida algema em réu de 60 anos, durante audiência, sem fundamentação
Publicado em 2018-02-21
O juízo da 1ª Vara Criminal de São Caetano do Sul (SP) aplicou a medida em audiência de instrução, sem qualquer justificativa
Prefeito de Catanduva é condenado à perda do cargo a pedido de Promotoria de Justiça
Publicado em 2018-02-04
Afonso Macchione (foto) cometeu atos de improbidade administrativa, segundo o Ministério Publico
Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa
Publicado em 2018-01-26
Em decisão monocrática, o relator, ministro Benedito Gonçalves (foto), aplicou a jurisprudência do tribunal.
Juiz de Estrela DOeste nega pedido de suspensão de ação que envolve ex-prefeitos e Grupo Demop
Publicado em 2018-01-10
Em Estrela DOeste, a ação pede contra os acusados mais de R$ 700 mil
Decisão do STF normaliza pagamento de 13º salários a prefeitos, vices e vereadores
Publicado em 2017-12-30
No entanto, pagamentos podem acarretar rombos nas filhas correntes de pagamentos das administrações
Advogados destituídos antes da sentença têm direito a honorários sucumbenciais proporcionais
Publicado em 2017-12-20
TJ/SP considerou que escritório atuou no processo por cerca de dez anos, acompanhando todo o trâmite processual.
Ato de improbidade leva à condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Mogi Guaçu
Publicado em 2017-12-14
Sentença foi dada em ação ajuizada por Promotoria de Justiça
Prefeitura fica obrigada a instalar ponto biométrico ainda este mês
Publicado em 2017-11-25
Liminar foi deferida pelo juiz Rafael Salomão Oliveira, de Palmeira DOeste, na região de Jales
Estado pode penhorar bens de mulher com regime de união estável
Publicado em 2017-11-18
Dívida era do convivente. Mesmo assim, bem foi penhorado para abarcar e segurar parte do débito
Presos em Rondonópolis confirmam suposto envolvimento de agropecuarista no crime
Publicado em 2017-11-13
Tentativa de homicidio contra a ex-mulher ocorreu em Fernandópolis.