Notícias sobre Matéria Pública

Beneficiária de cesta básica xingada de morta de fome será indenizada

Publicado em 24/10/2021

A autora da ação também foi chamada de "olho grande". Valor da indenização será de R$ 10 mil.



OE julga inconstitucional lei de autoria parlamentar que invadiu esfera do Executivo em Rio Preto

Publicado em 16/02/2021

Desrespeito ao princípio da separação dos poderes.



MP acusa ex-prefeita de gastar quase R$ 100 mil com combustíveis e viagens

Publicado em 31/12/2020

Os valores gastos por Lucilene Cabreira Garcia, de Macedônia, na região de Fernandópolis, foram em 2018



Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa

Publicado em 23/09/2020

Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.



TJ mantém condenaçaõ de prefeita por emprego de verbas públicas para promoção pessoal

Publicado em 29/07/2020

Para o relator do recurso, desembargador Paulo Barcellos Gatti, o cerceamento de defesa alegado pela autora não possui amparo legal.Ação foi contra a administradora em Ouroeste, na região de Fernandópolis.



Ministro Cueva manda TJ/SP cumprir liminar que garantiu domiciliar a devedores de alimento

Publicado em 07/04/2020

A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus, vale para as prisões em andamento e para as que forem decretadas posteriormente.



Restituição do imposto de renda é impenhorável, decide TJ/SP

Publicado em 23/09/2019

Ao analisar o agravo, o relator, desembargador Décio Rodrigues, destacou que a devolução do imposto não descaracteriza a natureza alimentar



Reitor vira réu por ameaçar testemunhas que denunciaram excesso de alunos na Universidade Brasil

Publicado em 17/09/2019

José Fernando Pinto da Costa (foto) disse que processaria estudantes, fechou centro acadêmico de medicina em Fernandópolis (SP) e defendeu a “destruição” de inimigos



Ação pede bloqueio de bens do prefeito de Campinas por improbidade administrativa

Publicado em 13/07/2019

Para Promotoria, Jonas Donizette cometeu "pedaladas fiscais".Donizette (PSB-SP) é reeleito em primeiro turno



MPSP obtém aumento de pena de policiais que devolveram drogas apreendidas a traficantes

Publicado em 02/07/2019

Eles receberam R$ 40 mil para restituir a droga aos traficantes, segundo o TJ-SP



Comerciante não responde por roubo em estacionamento aberto e de livre acesso

Publicado em 23/06/2019

Acórdão é do STJ. O TJ/SP deu provimento à apelação para condenar a lanchonete ao pagamento de danos materiais.



Juiz acolhe pedido do MP para seguir com ação contra ex-prefeito e ex-vice

Publicado em 05/05/2019

Empresas também são requeridas na ação. Uma ex-secretária municipal também.O feito está em processo de citação



Desembargador amplia condenação de ex-prefeito e vice por improbidade

Publicado em 27/04/2019

Luiz Vilar de Siqueira, Paulo Biroli , ex-vice prefeito,e a Associação dos Expositores foram condenados



Juiz manda bloquear valores e bens até R$ 100 mil cntra ex-prefeito

Publicado em 23/04/2019

Ação foi movida pelo Ministério Público, contra o ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqqueira.(foto)



Juiz entende que gravidez de risco dispensa cumprimento da carência exigida por lei previdenciária

Publicado em 14/04/2019

O advogado Ueslei Silvares (foto) que ingressou na Justiça de Fernandópolis para reaver o entendimento jurisprudencial.



Juiz acolhe liminar e indisponibiliza até R$ 50 mil contra ex-prefeita

Publicado em 26/03/2019

Ministério Público em Votuporanga ingressou com a ação contra a ex-prefeita de Valentim Gentil, Rosa Lucchi Caldeira (foto), por indicios de nepotismo.