Notícias sobre Matéria Pública

Juiz entende que gravidez de risco dispensa cumprimento da carência exigida por lei previdenciária

Publicado em 14/04/2019

O advogado Ueslei Silvares (foto) que ingressou na Justiça de Fernandópolis para reaver o entendimento jurisprudencial.



Juiz acolhe liminar e indisponibiliza até R$ 50 mil contra ex-prefeita

Publicado em 26/03/2019

Ministério Público em Votuporanga ingressou com a ação contra a ex-prefeita de Valentim Gentil, Rosa Lucchi Caldeira (foto), por indicios de nepotismo.



Justiça quer explicações de ex-prefeita, pregoeiro e engenheiro sobre gastos com academia esportiva

Publicado em 20/03/2019

A carta precatória da Justiça Federal em Jales ,à 3ª Vara Cível - em Fernandópolis, foi distribuida nesta terça-feira, 19, às 18h01



Em recurso, MPSP obtém condenação de prefeito afastado de Ilha Solteira por improbidade

Publicado em 15/03/2019

Edson Gomes (foto) colaborou para fraude em licitação, segundo o Ministério Público



MP acusa prefeita de usar marcas e cores do partido em repartições públicas

Publicado em 19/02/2019

Ação é do Ministério Público contra a prefeita de Ouroeste Livia Luana de Oliveira (foto à esquerda), com o vice Neno



TCE quer explicações sobre fracionamento com licitações

Publicado em 09/02/2019

Atual administração de Fernandópolis terá que passar informações sobre compras de R$ 97 mil feitas em 2009;



STF mantém pena de disponibilidade a juíza que deixou jovem presa com 30 homens

Publicado em 06/02/2019

A decisão foi da 1ª turma, a partir do voto do ministro Barroso (foto)



Juiz condena Elektro a idenizar pecuarista por serviço negligente

Publicado em 29/01/2019

Sentença foi assinada pelo juiz Marcelo Bonavolontà, de Fernandópolis. Pecuarista foi assistida pelo advogado Antônio Dias (foto)



Contribuinte pode pedir revisão de IPTU com lei aprovada e cobrada no mesmo ano

Publicado em 19/01/2019

O artigo 149 do CTN elenca as hipóteses em que a autoridade administrativa pode fazer a revisão, de ofício, do lançamento tributário.



Ex-vereador de Marília e ex-funcionário da Câmara são condenados por desvio de verbas

Publicado em 08/01/2019

Promotoria Pública ajuizou ação após emissão de 309 cheques



Prefeitura cobra R$ 413 mil de empresa por IPTU e taxas acessórias

Publicado em 28/12/2018

Ação de execução foi movida pela Prefeitura de Fernandópolis



Comissão da Câmara admite recurso contra decisões processuais de juizados especiais

Publicado em 18/12/2018

De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é contribuir para a segurança jurídica e para a certeza do meio adequado para a impugnação das decisões.



STJ amplia hipóteses para uso do recurso de agravo nos processos

Publicado em 07/12/2018

O agravo de instrumento é usado para questionar decisões intermediárias (interlocutórias), que não discutem o mérito, mas podem mudar o rumo de um julgamento.



Juiz descreta indiponibilidade de bens contra sociedade de advogados

Publicado em 20/11/2018

Alvo da ação ainda são um ex-prefeito de Pedranópolis na região de Fernandópolis e o procurador jurídico.



A pedido do MPSP, Judiciário decreta bloqueio de bens de ex-prefeito e ex-secretário de Rio Claro

Publicado em 05/11/2018

Medida atinge ainda a empresa Rápido São Paulo. Os valores são de de R$ 17.113.282,35.