Notícias sobre Matéria Pública

Juiz condena ex-prefeito por improbidade administrativa culposa

Publicado em 18/08/2019

Ação foi manejada contra o ex-prefeito de Meridiano, José Torrente (foto). Empresas participantes foram absolvidas



Ação pede bloqueio de bens do prefeito de Campinas por improbidade administrativa

Publicado em 13/07/2019

Para Promotoria, Jonas Donizette cometeu "pedaladas fiscais".Donizette (PSB-SP) é reeleito em primeiro turno



MPSP obtém aumento de pena de policiais que devolveram drogas apreendidas a traficantes

Publicado em 02/07/2019

Eles receberam R$ 40 mil para restituir a droga aos traficantes, segundo o TJ-SP



Comerciante não responde por roubo em estacionamento aberto e de livre acesso

Publicado em 23/06/2019

Acórdão é do STJ. O TJ/SP deu provimento à apelação para condenar a lanchonete ao pagamento de danos materiais.



Juiz acolhe pedido do MP para seguir com ação contra ex-prefeito e ex-vice

Publicado em 05/05/2019

Empresas também são requeridas na ação. Uma ex-secretária municipal também.O feito está em processo de citação



Desembargador amplia condenação de ex-prefeito e vice por improbidade

Publicado em 27/04/2019

Luiz Vilar de Siqueira, Paulo Biroli , ex-vice prefeito,e a Associação dos Expositores foram condenados



Juiz manda bloquear valores e bens até R$ 100 mil cntra ex-prefeito

Publicado em 23/04/2019

Ação foi movida pelo Ministério Público, contra o ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqqueira.(foto)



Juiz entende que gravidez de risco dispensa cumprimento da carência exigida por lei previdenciária

Publicado em 14/04/2019

O advogado Ueslei Silvares (foto) que ingressou na Justiça de Fernandópolis para reaver o entendimento jurisprudencial.



Juiz acolhe liminar e indisponibiliza até R$ 50 mil contra ex-prefeita

Publicado em 26/03/2019

Ministério Público em Votuporanga ingressou com a ação contra a ex-prefeita de Valentim Gentil, Rosa Lucchi Caldeira (foto), por indicios de nepotismo.



Justiça quer explicações de ex-prefeita, pregoeiro e engenheiro sobre gastos com academia esportiva

Publicado em 20/03/2019

A carta precatória da Justiça Federal em Jales ,à 3ª Vara Cível - em Fernandópolis, foi distribuida nesta terça-feira, 19, às 18h01



Em recurso, MPSP obtém condenação de prefeito afastado de Ilha Solteira por improbidade

Publicado em 15/03/2019

Edson Gomes (foto) colaborou para fraude em licitação, segundo o Ministério Público



MP acusa prefeita de usar marcas e cores do partido em repartições públicas

Publicado em 19/02/2019

Ação é do Ministério Público contra a prefeita de Ouroeste Livia Luana de Oliveira (foto à esquerda), com o vice Neno



TCE quer explicações sobre fracionamento com licitações

Publicado em 09/02/2019

Atual administração de Fernandópolis terá que passar informações sobre compras de R$ 97 mil feitas em 2009;



STF mantém pena de disponibilidade a juíza que deixou jovem presa com 30 homens

Publicado em 06/02/2019

A decisão foi da 1ª turma, a partir do voto do ministro Barroso (foto)



Juiz condena Elektro a idenizar pecuarista por serviço negligente

Publicado em 29/01/2019

Sentença foi assinada pelo juiz Marcelo Bonavolontà, de Fernandópolis. Pecuarista foi assistida pelo advogado Antônio Dias (foto)