Notícias sobre Matéria Pública

Juiz de Estrela D’Oeste nega pedido de suspensão de ação que envolve ex-prefeitos e Grupo Demop

Publicado em 2018-01-10

Em Estrela D’Oeste, a ação pede contra os acusados mais de R$ 700 mil



Decisão do STF normaliza pagamento de 13º salários a prefeitos, vices e vereadores

Publicado em 2017-12-30

No entanto, pagamentos podem acarretar rombos nas filhas correntes de pagamentos das administrações



Advogados destituídos antes da sentença têm direito a honorários sucumbenciais proporcionais

Publicado em 2017-12-20

TJ/SP considerou que escritório atuou no processo por cerca de dez anos, acompanhando todo o trâmite processual.



Ato de improbidade leva à condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Mogi Guaçu

Publicado em 2017-12-14

Sentença foi dada em ação ajuizada por Promotoria de Justiça



Prefeitura fica obrigada a instalar ponto biométrico ainda este mês

Publicado em 2017-11-25

Liminar foi deferida pelo juiz Rafael Salomão Oliveira, de Palmeira D’Oeste, na região de Jales



Estado pode penhorar bens de mulher com regime de união estável

Publicado em 2017-11-18

Dívida era do convivente. Mesmo assim, bem foi penhorado para abarcar e segurar parte do débito



Presos em Rondonópolis confirmam suposto envolvimento de agropecuarista no crime

Publicado em 2017-11-13

Tentativa de homicidio contra a ex-mulher ocorreu em Fernandópolis.



Alvo do Gaeco na Operação Cartas em Branco, ex-prefeito é condenado a mais de 19 anos

Publicado em 2017-11-07

O ex- prefeito de Miguelópolis, Juliano Jorge Mendonça (PRB) (Foto: Reprodução/ EPTV)



MPSP denuncia dois homens por homicídio de advogado em Rio Preto

Publicado em 2017-10-31

Um dos denunciados era sócio da vítima e falsificou apólices Conhecido como Thui Seba,(foto) advogado foi morto a tiros em Rio Preto (Foto: Reprodução/Facebook)



Em recurso ao TJ, promotor pede condenação do prefeito de Santos por improbidade

Publicado em 2017-10-30

Executivo permitiu contratações sem concurso público



Estado de SP é condenado por sumiço de veículo apreendido em pátio

Publicado em 2017-10-23

Proprietário será indenizado por danos materiais em aproximadamente R$ 26 mil- Do Migalhas



MP acusa ex-prefeito de superfaturamento em compras de areia para piscinas

Publicado em 2017-10-15

Ação envolve o ex-prefeito de Meridiano, José Torrente, segundo o Ministério Público, em Fernandópolis.



Não cabe improbidade por atraso na nomeação de servidores concursados

Publicado em 2017-10-11

Prefeita de Macedônia, na região de Fernandópolis foi absolvida também pelo Tribunal de Justiça



Localizado nos Estados Unidos após atuação da Promotoria de Leme, ex-prefeito é deportado

Publicado em 2017-10-09

Geraldo Macarenko (foto) foi condenado no Brasil por peculato



CPC não permite parcelar multa no caso de cumprimento de sentença

Publicado em 2017-10-03

O novo Código de Processo Civil impede o parcelamento de multa no caso de cumprimento de sentença