Notícias sobre Matéria Pública
Beneficiária de cesta básica xingada de morta de fome será indenizada
Publicado em 24/10/2021
A autora da ação também foi chamada de "olho grande". Valor da indenização será de R$ 10 mil.
OE julga inconstitucional lei de autoria parlamentar que invadiu esfera do Executivo em Rio Preto
Publicado em 16/02/2021
Desrespeito ao princípio da separação dos poderes.
MP acusa ex-prefeita de gastar quase R$ 100 mil com combustíveis e viagens
Publicado em 31/12/2020
Os valores gastos por Lucilene Cabreira Garcia, de Macedônia, na região de Fernandópolis, foram em 2018
Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa
Publicado em 23/09/2020
Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.
TJ mantém condenaçaõ de prefeita por emprego de verbas públicas para promoção pessoal
Publicado em 29/07/2020
Para o relator do recurso, desembargador Paulo Barcellos Gatti, o cerceamento de defesa alegado pela autora não possui amparo legal.Ação foi contra a administradora em Ouroeste, na região de Fernandópolis.
Ministro Cueva manda TJ/SP cumprir liminar que garantiu domiciliar a devedores de alimento
Publicado em 07/04/2020
A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus, vale para as prisões em andamento e para as que forem decretadas posteriormente.
Restituição do imposto de renda é impenhorável, decide TJ/SP
Publicado em 23/09/2019
Ao analisar o agravo, o relator, desembargador Décio Rodrigues, destacou que a devolução do imposto não descaracteriza a natureza alimentar
Reitor vira réu por ameaçar testemunhas que denunciaram excesso de alunos na Universidade Brasil
Publicado em 17/09/2019
José Fernando Pinto da Costa (foto) disse que processaria estudantes, fechou centro acadêmico de medicina em Fernandópolis (SP) e defendeu a destruição de inimigos
Ação pede bloqueio de bens do prefeito de Campinas por improbidade administrativa
Publicado em 13/07/2019
Para Promotoria, Jonas Donizette cometeu "pedaladas fiscais".Donizette (PSB-SP) é reeleito em primeiro turno
MPSP obtém aumento de pena de policiais que devolveram drogas apreendidas a traficantes
Publicado em 02/07/2019
Eles receberam R$ 40 mil para restituir a droga aos traficantes, segundo o TJ-SP
Comerciante não responde por roubo em estacionamento aberto e de livre acesso
Publicado em 23/06/2019
Acórdão é do STJ. O TJ/SP deu provimento à apelação para condenar a lanchonete ao pagamento de danos materiais.
Juiz acolhe pedido do MP para seguir com ação contra ex-prefeito e ex-vice
Publicado em 05/05/2019
Empresas também são requeridas na ação. Uma ex-secretária municipal também.O feito está em processo de citação
Desembargador amplia condenação de ex-prefeito e vice por improbidade
Publicado em 27/04/2019
Luiz Vilar de Siqueira, Paulo Biroli , ex-vice prefeito,e a Associação dos Expositores foram condenados
Juiz manda bloquear valores e bens até R$ 100 mil cntra ex-prefeito
Publicado em 23/04/2019
Ação foi movida pelo Ministério Público, contra o ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqqueira.(foto)
Juiz entende que gravidez de risco dispensa cumprimento da carência exigida por lei previdenciária
Publicado em 14/04/2019
O advogado Ueslei Silvares (foto) que ingressou na Justiça de Fernandópolis para reaver o entendimento jurisprudencial.
Juiz acolhe liminar e indisponibiliza até R$ 50 mil contra ex-prefeita
Publicado em 26/03/2019
Ministério Público em Votuporanga ingressou com a ação contra a ex-prefeita de Valentim Gentil, Rosa Lucchi Caldeira (foto), por indicios de nepotismo.