Notícias sobre Matéria Pública

Desembargador concede indisponibilidade de bens em R$ 5 mi para evitar dano à Prefeitura

Publicado em 2017-10-01

Caso envolve a eventual prejuízo a Previdência Social do Município de Santa Fé do Sul por compras de títulos no mercado financeiro



Prefeitura que gastou mais de R$ 2,4 mil de combustível por carro tem sentença mantida

Publicado em 2017-09-26

Prefeitura na região de Votuporanga que gastou mais de R$ 2,4 mil de combustível por carro tem sentença mantida , segundo o TJ-SP



Acusado de atirar em namorado da ex-pega 14 anos em regime fechado

Publicado em 2017-09-20

Mesmo assim, o juiz Vinicius Castrequini (foto), de Fernandópolis, disse que "não há motivos para prendê-lo. Somente em caso manutenção da sentença em Segunda Instância



Por contrato, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 156 mil à Prefeitura de Fernandópolis

Publicado em 2017-09-14

Por contrato, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 156 mil à Prefeitura de Fernandópolis



Norma que permite que PM apreenda provas em cena de crime volta a valer

Publicado em 2017-09-13

A resolução foi questionada na Justiça Estadual pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp)



Honorários advocatícios possuem privilégio em concurso de credores

Publicado em 2017-09-05

TJ/SP reconheceu natureza alimentar dos honorários, equiparando-os a crédito trabalhista.



Ex-presidentes que contrataram consultoria tributária para fundação são condenados por improbidade

Publicado em 2017-08-29

Um ex-consultor da Receita Federal, no Rio de Janeiro, também foi condenado. Contrato foi descoberto depois da intervenção da Fundação de Fernandópolis O déficit deixado passou de R$ 667 mil, segundo o promotor r Marcelo Francischette (foto)



Desembargador nega embargos para aumentar pena de médico que matou esposa em 2000

Publicado em 2017-08-25

Semeghini, quando chegou à cadeia de Santa Fé do Sul, depois de ser transferido para Tremembé,região de São José dos Campos (Foto TVE Tem)



Desembargadora mantém dano de R$ 2,6 mi contra município de Fernandópolis

Publicado em 2017-08-22

Acórdão não acolheu embargos de declaração de uma empresa que participou de um processo licitatório. Na foto Subprocurador-Geral Arnaldo Hossepian (dir) e e o Juiz do TJM Fernando Pereira com a desembargadora Maria Laura Moura Tavares



Pai de vereador nomeado como subprefeito não atinge improbidade

Publicado em 2017-08-02

Tribunal de Justiça manteve sentença de São José do Rio Peto.



Justiça vai ouvir ex-dona de cartório por suposto crime tributário

Publicado em 2017-07-27

Despacho foi assinado pelo juiz da Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama



Ministra do STJ vai decidir conflito de competência para julgar ex-prefeito

Publicado em 2017-07-23

Pedido foi feito pela juíza de Jales,Maria Paula Branquinho Pini., da 4ª Vara Cível (foto)



Ausência de endereço fixo não é motivo para autorizar prisão, confirma STJ

Publicado em 2017-07-19

No caso analisado, uma mulher foi condenada por ter receptado uma moto. O juízo competente decretou a prisão após não conseguir confirmar o endereço da acusada



Advogado confirma cobrança de R$ 317 mil contra comerciante

Publicado em 2017-07-12

Tiroteio ocorreu em Olimpia na terça-11, por causa de dívida . Advogado contratou homens armados para efetuar cobrança



Com acordo, bancos podem pagar perdas em cadernetas de poupança

Publicado em 2017-07-11

O Idec se reuniu com a ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça, para discutir a possibilidade de acordo nas ações de planos econômicos.



Mais cinco advogados são condenados por integrarem célula jurídica do PCC

Publicado em 2017-07-04

Todos foram denunciados após investigações do Gaeco