Notícias sobre Matéria Pública

Foro privilegiado dos deputados e senadores para crimes fora do mandato cairá após a Pascoa

Publicado em 19/03/2018

A decisão só não foi homologada, ainda, porque o ministro Dias Toffoli (foto), pediu “vistas” do processo.



Após divórcio, mulher pode manter condições de plano de saúde excluída por ex-marido

Publicado em 11/03/2018

Com esse entendimento, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora migre uma mulher do plano de saúde familiar para individual, com as mesmas características de atendimento



Promotoria pede condenação de dois delegados de Polícia de Itapira por improbidade

Publicado em 06/03/2018

Ação responsabiliza servidora e ex-funcionária da prefeitura



STF valida algema em réu de 60 anos, durante audiência, sem fundamentação

Publicado em 21/02/2018

O juízo da 1ª Vara Criminal de São Caetano do Sul (SP) aplicou a medida em audiência de instrução, sem qualquer justificativa



Prefeito de Catanduva é condenado à perda do cargo a pedido de Promotoria de Justiça

Publicado em 04/02/2018

Afonso Macchione (foto) cometeu atos de improbidade administrativa, segundo o Ministério Publico



Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa

Publicado em 26/01/2018

Em decisão monocrática, o relator, ministro Benedito Gonçalves (foto), aplicou a jurisprudência do tribunal.



Juiz de Estrela D’Oeste nega pedido de suspensão de ação que envolve ex-prefeitos e Grupo Demop

Publicado em 10/01/2018

Em Estrela D’Oeste, a ação pede contra os acusados mais de R$ 700 mil



Decisão do STF normaliza pagamento de 13º salários a prefeitos, vices e vereadores

Publicado em 30/12/2017

No entanto, pagamentos podem acarretar rombos nas filhas correntes de pagamentos das administrações



Advogados destituídos antes da sentença têm direito a honorários sucumbenciais proporcionais

Publicado em 20/12/2017

TJ/SP considerou que escritório atuou no processo por cerca de dez anos, acompanhando todo o trâmite processual.



Ato de improbidade leva à condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Mogi Guaçu

Publicado em 14/12/2017

Sentença foi dada em ação ajuizada por Promotoria de Justiça



Prefeitura fica obrigada a instalar ponto biométrico ainda este mês

Publicado em 25/11/2017

Liminar foi deferida pelo juiz Rafael Salomão Oliveira, de Palmeira D’Oeste, na região de Jales



Estado pode penhorar bens de mulher com regime de união estável

Publicado em 18/11/2017

Dívida era do convivente. Mesmo assim, bem foi penhorado para abarcar e segurar parte do débito



Presos em Rondonópolis confirmam suposto envolvimento de agropecuarista no crime

Publicado em 13/11/2017

Tentativa de homicidio contra a ex-mulher ocorreu em Fernandópolis.



Alvo do Gaeco na Operação Cartas em Branco, ex-prefeito é condenado a mais de 19 anos

Publicado em 07/11/2017

O ex- prefeito de Miguelópolis, Juliano Jorge Mendonça (PRB) (Foto: Reprodução/ EPTV)



MPSP denuncia dois homens por homicídio de advogado em Rio Preto

Publicado em 31/10/2017

Um dos denunciados era sócio da vítima e falsificou apólices Conhecido como Thui Seba,(foto) advogado foi morto a tiros em Rio Preto (Foto: Reprodução/Facebook)



Em recurso ao TJ, promotor pede condenação do prefeito de Santos por improbidade

Publicado em 30/10/2017

Executivo permitiu contratações sem concurso público