Matéria Pública Benefício do INSS tem dez anos para ser contestado Ethos Redação 06 de Agosto de 2010 às 01:00h Aposentados e pensionistas têm prazo de dez anos, a partir da concessão, para contestar judicialmente o valor de benefícios previdenciários. Com esse entendimento, a...
Matéria Pública Maluf vista região de Rio Preto na próxima terça-feira Ethos Fernandópolis 04 de Agosto de 2010 às 01:00h O candidato a deputado federal Paulo Maluf estará na região de Rio Preto, na próxima terça-feira, 10, Uma cidades será Fernandópolis. Ele deve chegar às 10h, e vai se...
Matéria Pública Tribunal de Justiça manda Prefeitura cumprir precatório Ethos Jales 29 de Julho de 2010 às 01:00h Julgada procedente pela sentença, interposto recurso de oficio, não foi conhecido ,tendo a decisão condenatória transitado em julgado (não cabe mais recursoA vencedora...
Matéria Pública Ecad vislumbra cobrança de músicas tocadas em igrejas Ethos Redação 28 de Julho de 2010 às 01:00h Deus que se cuide. O Ecad, agora, quer cobrar sobre a música tocada nas igrejas. Só falta estatizarem a comunhão. O alvo será também todo o interior de São Paulo. Porém,...
Matéria Pública Lojas devem ter Código de Defesa do Consumidor Ethos Redação 22 de Julho de 2010 às 01:00h Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do país devem ter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta. É o que determina...
Matéria Pública Ministério Público denuncia ex-prefeito por fraude em licitação e falsificação do DO Ethos Redação e Assessoria de Imprensa do MP 22 de Julho de 2010 às 01:00h O Ministério Público investiga uma denúncia contra o ex-prefeito de Icem, na região de Rio Preto Antônio Honório do Nascimento teria fraudado uma licitação para...
Matéria Pública Corte desiste de criar 'filtro' para processos Ethos Redação 21 de Julho de 2010 às 01:00h Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desistiram da ideia de implantar o chamado "princípio da transcendência". O instrumento permitiria à Corte deixar de julgar...
Matéria Pública Cartorário não vai mais responder dívidas deixada por antecessor, conclui TST Ethos Redação e Campinas 14 de Julho de 2010 às 01:00h Ao assumir o 1º Tabelionato de Protesto de Campinas (SP), depois de cinco anos de estudo para aprovação em concurso público, Alexandre Augusto Arcaro não esperava ter que...
Matéria Pública Mais de cinco mil cartórios do País estão irregulares Ethos Redação 13 de Julho de 2010 às 01:00h Os titulares de 5.561 cartórios brasileiros terão que abrir mão das serventias para dar lugar a concursados públicos. A decisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi...
Matéria Pública Delegacias vão passar por 12 correições por ano; medida quer inibir desvio e corrupção Ethos Fernandópolis , Ribeirão, com a Redação 12 de Julho de 2010 às 01:00h A Corregedoria da Polícia Civil vai passar a fazer inspeções em delegacias e outras unidades nas quais a população poderá denunciar corrupção e desvios. A medida está...
Matéria Pública BNDS cobra R$ 22,5 milhões juros do São Paulo para reformar Morumbi Ethos São Paulo 06 de Julho de 2010 às 01:00h Mesmo com o veto da Fifa ao Morumbi, o comitê paulista da Copa-14 não desiste de usá-lo e até já admite dinheiro público na reforma do estádio. A quantia não seria...
Matéria Pública Vilma Roussef e Temer confirmam visita a Jales no dia 17 Ethos Jales 05 de Julho de 2010 às 01:00h A pré-candidata à presidência da República, Dilma Roussef (PT) e o vice, Michel Temer, estarão em Jales no próximo dia 17, no encontro político-eleitoral, confirmado para...
Matéria Pública Estado propõe que dívida de até R$ 9.852 não seja cobrada na Justiça Ethos Redação 02 de Julho de 2010 às 01:00h O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um projeto que permite ao Executivo não cobrar dívidas de até 600 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo)...
Matéria Pública Jales deve ter Defensoria Pública da União em 2011 Ethos Jales 30 de Junho de 2010 às 01:00h O Ministério Público Federal em Jales ajuizou ação civil pública objetivando a instalação de unidade da Defensoria Pública da União, na cidade, para a defesa de cidadãos...
Matéria Pública Recurso que pede gratuidade não pode ser trancado por deserção Ethos Redação 29 de Junho de 2010 às 01:00h Se o recurso interposto versa sobre a concessão do benefício da Justiça gratuita, não pode ele ser trancado, por deserção, sob pena de afronta ao princípio do duplo grau de...
Matéria Pública Contribuinte deve indicar débitos incluídos no Refis até 30 de julho Ethos Redação 29 de Junho de 2010 às 01:00h Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou novamente as regras do "Refis da Crise". Os contribuintes têm até o dia 30 de...
Matéria Pública Receita regula emissão de certidão negativa Ethos Redação 25 de Maio de 2010 às 01:00h As empresas que conseguiram Certidão Negativa de Débito (CND) com base em decisão judicial que atestava sua adesão ao "Refis da Crise" precisam se ajustar às exigências da...
Matéria Pública Empresas e governo querem que internet resolva conflitos sem acionar a Justiça Ethos Redação 16 de Maio de 2010 às 01:00h Reunidos para discutir o marco regulatório da internet, autoridades do governo, do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes de empresas com atuação forte em meios...
Matéria Pública Inspeção judicial decide se fábrica continua a produzir com amianto Ethos São Paulo 07 de Maio de 2010 às 01:00h Está marcada para o dia 24 de maio uma inspeção judicial na fábrica da Confibra, em Hortolândia, para verificar se a empresa está adequando seu processo produtivo ao uso de...
Matéria Pública Rede pública terá vacina para meningite grave e pneumonia Ethos Campinas 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h A partir desse ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu duas novas vacinas no calendário básico de imunização da rede pública. Pais e responsáveis deverão levar suas...