Notícias sobre Matéria Pública

Juiz concede embargos para livrar penhora de imóvel doado a filhos

Publicado em 2017-04-07

Decisão por meio de liminar foi concedida pela Justiça de Fernandópolis



Valor gasto com reparo deve ser somado ao do bem furtado, decide Supremo

Publicado em 2017-04-06

O valor gasto pela vítima de furto com reparos a danos decorrentes do crime deve ser somado ao valor da coisa furtada na análise da qualificação do crime- Do Conjur, Pedro Canário



Acusados de furtar engradados de cerveja. pegam seis anos no fechado

Publicado em 2017-04-02

Além disso, furtaram vários objetos de um comerciante em Fernandópolis



Homem de 70 anos tem direito a herança de pai biológico mesmo recebido do pai socioafetivo

Publicado em 2017-03-29

Segundo STJ, há efeitos amplos no reconhecimento da paternidade biológica.



Envolvidos na Operação Fratelli serão ouvidos no dia 29 de maio em Fernadópolis

Publicado em 2017-03-27

Despacho foi publicado pela Justiça de Fernandópolis no Diário Oficial no Diário Oficial desta segunda-feira,27



Depois de seis anos, promotor de Jales consegue cumprimento de TAC

Publicado em 2017-03-24

Prefeitura de Mesópolis, na região de Jales terá 150 dias para colocar os funcionários nas funções de origem.



MPSP quer responsabilizar ex-prefeito e ex-diretor de empresa municipal por improbidade

Publicado em 2017-03-23

A acusação é de que houve desperdício de dinheiro público, em Penapolis.



TJ-SP autoriza porte de arma a guardas municipais fora do serviço

Publicado em 2017-03-21

Para o desembargador Luis Soares de Mello Neto (foto), restringir o porte a guardas de cidades pequenas fere o princípio da isonomia- Do Migalhas



Ex-prefeito e secretário de assuntos jurídicos vão devolver mais de R$ 10 mil

Publicado em 2017-03-18

Desembargador manteve sentença da Justiça de Catanduva contra o ex-prefeito Félix Sahão (foto)



Justiça condena integrantes de quadrilha de falsos policiais a 500 anos de prisão

Publicado em 2017-03-15

Grupo realizava sequestros em rodovias da Baixada Santista



Estado não é obrigado a custear tratamento de R$ 2,3 milhões

Publicado em 2017-03-13

Decisão é do juiz da 3ª Vara Cível de Ribeirão preto, Cassio Ortega de Andrade



Reforma do Código Tributário impede penhora de bens particulares

Publicado em 2017-03-07

Além disso, autoriza o contribuinte a quitar débitos com precatórios próprios ou de terceiros. Do Valoronline



MP obtém reforma de sentença que impedia envio de documentos pelo MP de Contas

Publicado em 2017-03-02

Recurso foi interposto após decisão de conselheiro do TCE ser afastado, em 2014.



STJ suspende cobrança judicial até decisão final em arbitragem

Publicado em 2017-03-01

O comprador já havia pago 44 das 48 parcelas. Por Adriana Aguiar | De São Paulo, do Valor



Acusado de matar invasor com capacete tem pena mantida

Publicado em 2017-02-22

Acórdão do TJ manteve sentença da Justiça de Fernandópolis



CEF deve pagar R$ 4 milhões e regularizar sistema de ponto eletrônico em 599 cidades de SP

Publicado em 2017-02-20

decisão é válida para todas as agências da CEF na circunscrição da 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo.