Notícias sobre Matéria Pública

Justiça vai ouvir ex-dona de cartório por suposto crime tributário

Publicado em 27/07/2017

Despacho foi assinado pelo juiz da Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama



Ministra do STJ vai decidir conflito de competência para julgar ex-prefeito

Publicado em 23/07/2017

Pedido foi feito pela juíza de Jales,Maria Paula Branquinho Pini., da 4ª Vara Cível (foto)



Ausência de endereço fixo não é motivo para autorizar prisão, confirma STJ

Publicado em 19/07/2017

No caso analisado, uma mulher foi condenada por ter receptado uma moto. O juízo competente decretou a prisão após não conseguir confirmar o endereço da acusada



Advogado confirma cobrança de R$ 317 mil contra comerciante

Publicado em 12/07/2017

Tiroteio ocorreu em Olimpia na terça-11, por causa de dívida . Advogado contratou homens armados para efetuar cobrança



Com acordo, bancos podem pagar perdas em cadernetas de poupança

Publicado em 11/07/2017

O Idec se reuniu com a ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça, para discutir a possibilidade de acordo nas ações de planos econômicos.



Mais cinco advogados são condenados por integrarem célula jurídica do PCC

Publicado em 04/07/2017

Todos foram denunciados após investigações do Gaeco



Gaeco cumpre mandados de busca contra organização que fraudava seguros

Publicado em 28/06/2017

Operação é realizada em São José do Rio Preto Fraude passa dos R$ 200 mil



Pacificado, TJ manda retirar pagamento de 14º salário

Publicado em 27/06/2017

Prefeitura de Óleo conseguiu retirar o benefício. Até agora, mais de 200 municípios no Estado de São Paulo conseguiram vencer no TJ-SP



Cálculo de ITBI com uso de valor venal não serve para ampliar valor de imóvel

Publicado em 21/06/2017

Entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo



Passageiro esquecido em terminal rodoviário ganha R$ 3 mil de indenização

Publicado em 08/06/2017

Passageiro que veio de Jales e parou em Fernandópolis para ir ao banheiro não foi transportado. Somente a bagagem



Ex-prefeita de Porto Ferreira tem os bens bloqueados pela Justiça

Publicado em 29/05/2017

Pedido partiu da Promotoria de Justiça do município Renata Braga, ex-prefeita do município- (Foto: Reprodução/EPTV)



Ex-prefeito é condenado a restituir erário por pagamentos indevidos a servidores

Publicado em 26/05/2017

César Schumaher de Alonso (foto), ex-prefeito de Américo de Campos, foi condenado a devolver importâncias de R$ 14.281,19 e R$ 10.349,04, desde 2011.



TJ mantém condenação de cartoraria que falsificou assinatura de magistrado

Publicado em 18/05/2017

A cartorária foi detida pela primeira vez (Foto: Reprodução / TV Tem). TJ manteve pena da Justiça de Rio Preto



Sem envolver empresa, Justiça do Trabalho não julga caso de assédio

Publicado em 15/05/2017

Processo iniciou em São José do Rio Preto. que julgou também improcedente o pedido.



STJ decide que Lei Maria da Penha é pública incondicionada

Publicado em 13/05/2017

O colegiado já havia anunciado em novembro do ano passado que iria rever o entendimento consolidado por ocasião de um julgado.



STJ quer fixar penalidade por atraso na entrega de imóvel

Publicado em 10/05/2017

Analise será centrada para obter indenização de lucros cessantes e a porcentagem prevista na cláusula penal (multa) do contrato de compra e venda.