Notícias sobre Matéria Pública

Desembargador mantém pena de 23 anos por latrocínio em Votuporanga

Publicado em 05/05/2017

A condenação chegou a 23 anos para todos os envolvidos no crime, ocorrido em 2009



Ex-prefeito, ex-secretário e escola de samba de Mogi Guaçu são condenados por improbidade

Publicado em 02/05/2017

Decisão atende a pedido do promotor Alexandre de Palma (foto), segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo



Casal que praticou arrastões de furto vai ficar preso

Publicado em 29/04/2017

Furtos ocorreram nas regiões de Fernandópolis,Votuporanga e Minas Gerais, no ano passado



Advogados doentes não servem para suspender prazo recursal

Publicado em 25/04/2017

Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal, segundo o TST



Consumidor que comprou cartela de bingo com números repetidos ganha R$ 5 mil

Publicado em 15/04/2017

Sentença de 1ª instância foi julgada procedente pela Justiça de Fernandópolis, que pode ser reformada.



Juiz concede embargos para livrar penhora de imóvel doado a filhos

Publicado em 07/04/2017

Decisão por meio de liminar foi concedida pela Justiça de Fernandópolis



Valor gasto com reparo deve ser somado ao do bem furtado, decide Supremo

Publicado em 06/04/2017

O valor gasto pela vítima de furto com reparos a danos decorrentes do crime deve ser somado ao valor da coisa furtada na análise da qualificação do crime- Do Conjur, Pedro Canário



Acusados de furtar engradados de cerveja. pegam seis anos no fechado

Publicado em 02/04/2017

Além disso, furtaram vários objetos de um comerciante em Fernandópolis



Homem de 70 anos tem direito a herança de pai biológico mesmo recebido do pai socioafetivo

Publicado em 29/03/2017

Segundo STJ, há efeitos amplos no reconhecimento da paternidade biológica.



Envolvidos na Operação Fratelli serão ouvidos no dia 29 de maio em Fernadópolis

Publicado em 27/03/2017

Despacho foi publicado pela Justiça de Fernandópolis no Diário Oficial no Diário Oficial desta segunda-feira,27



Depois de seis anos, promotor de Jales consegue cumprimento de TAC

Publicado em 24/03/2017

Prefeitura de Mesópolis, na região de Jales terá 150 dias para colocar os funcionários nas funções de origem.



MPSP quer responsabilizar ex-prefeito e ex-diretor de empresa municipal por improbidade

Publicado em 23/03/2017

A acusação é de que houve desperdício de dinheiro público, em Penapolis.



TJ-SP autoriza porte de arma a guardas municipais fora do serviço

Publicado em 21/03/2017

Para o desembargador Luis Soares de Mello Neto (foto), restringir o porte a guardas de cidades pequenas fere o princípio da isonomia- Do Migalhas



Ex-prefeito e secretário de assuntos jurídicos vão devolver mais de R$ 10 mil

Publicado em 18/03/2017

Desembargador manteve sentença da Justiça de Catanduva contra o ex-prefeito Félix Sahão (foto)



Justiça condena integrantes de quadrilha de falsos policiais a 500 anos de prisão

Publicado em 15/03/2017

Grupo realizava sequestros em rodovias da Baixada Santista



Estado não é obrigado a custear tratamento de R$ 2,3 milhões

Publicado em 13/03/2017

Decisão é do juiz da 3ª Vara Cível de Ribeirão preto, Cassio Ortega de Andrade