Matéria Pública Programa de serviço sexual condena homem por roubo a seis anos Ethos Redação 16 de Julho de 2016 às 15:58h O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de R. B. de sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais o pagamento de 16 dias-multa, diárias no piso de Lei,...
Matéria Pública Justiça acolhe pedido de acusação formal contra ex-funcionário da Unimed Ethos Redação 15 de Julho de 2016 às 06:23h A Justiça de Fernandópolis deu prazo a defesa para um ex- funcionário da Unimed Fernandópolis acusado de apropriação indébita. A Justiça abriu vistas ao Ministério...
Matéria Pública Justiça acolhe pedido de filhos contra médico em ação cautelar Ethos Redação 11 de Julho de 2016 às 12:00h A Justiça de Fernandópolis acolheu os pedidos dos advogados Welson Olegário, Thiago da Silva e Milene Viriato Mendes para que um médico evite de vender um imóvel com o...
Matéria Pública Vítima de violência doméstica não precisa mover ação para ser protegida Ethos Redação 04 de Julho de 2016 às 13:29h Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido da Defensoria Pública paulista e restabeleceu a proteção de uma...
Matéria Pública Metrô de São Paulo é condenado em R$ 50 mil por danos morais Ethos Redação 29 de Junho de 2016 às 13:02h A Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para uma vítima que foi assediada no interior de um de seus trens. De...
Matéria Pública Julgamentos no STJ podem elevar a conta dos expurgos de planos Valoronline e Alfonsin Advogados 28 de Junho de 2016 às 19:54h Dois processos que estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão aumentar ainda mais a conta a pagar dos bancos em um possível revés na disputa sobre a...
Matéria Pública TJ autoriza penhora de bens sem apresentação de cálculo atualizado Ethos Redação 27 de Junho de 2016 às 15:32h O desembargador Souza Meirelles, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu o pedido de designação de hasta pública para venda dos bens...
Matéria Pública TJ-SP derruba entendimento do STF e não há prisão sem trânsito em julgado Ethos Redação 20 de Junho de 2016 às 12:50h A Justiça não pode determinar que uma pena seja cumprida antes do trânsito em julgado sem fundamentação concreta, porque a medica pode caracterizar que o julgador está...
Matéria Pública Apelação do Ministério Público amplia condenações a ex-supervisor de guarda municipal Ethos Redação 15 de Junho de 2016 às 08:58h O desembargador Rebouas de Carvalho, da 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu recurso do Ministério Público de Santa...
Matéria Pública Justiça marca audiência para três dias em ação de improbidade Ethos Redação 10 de Junho de 2016 às 09:17h A Justiça de Cardoso, na região de Votuporanga, designou para os dias 16/08/2016, 17/08/2016 e 18/08/2016, iniciando-se nos três dias às 13:30 horas a oitiva da ...
Matéria Pública Ex-avaliadora da CEF e empresária são condenadas a devolver R$ 1,5 milhão à União Ethos Redação Via MPF-SP 06 de Junho de 2016 às 15:37h Uma ex-avaliadora de penhor da Caixa Econômica Federal e uma empresária foram condenadas pela Justiça Federal de Marília, pelo crime de estelionato, após ação penal...
Matéria Pública MP obtém bloqueio de bens de ex-presidentes da Fundação Educacional de Fernandópolis e quer R$ 33 milhões de volta Ethos Redação 03 de Junho de 2016 às 08:45h A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público e decretou a indisponibilidade de bens de dois ex-Presidentes da Fundação Educacional de Fernandópolis, e de outras...
Matéria Pública Juíza manda penhorar 20% da receita diária da Ingreja Renascer Ethos Redação 02 de Junho de 2016 às 15:31h A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível Central da Capital, determinou a penhora sobre 20% da receita diária da Igreja Renascer para pagamento de indenização de...
Matéria Pública Justiça do Trabalho autoriza penhora de créditos da Nota Fiscal Paulista Por Arthur Rosa | De São Paulo e Alfonsin advogados 01 de Junho de 2016 às 13:40h Os milhões de reais liberados periodicamente pelo Programa Nota Fiscal Paulista, do governo do Estado de São Paulo, chamaram a atenção de trabalhadores com processos na...
Matéria Pública TJ “coletiva” indisponibilidade de bens contra políticos de Americana Ethos Redação 27 de Maio de 2016 às 12:48h O Tribunal de Justiça de São definiu o limite necessário que o bloqueio de agentes públicos de Americana deve ser limitado a R$ 56.300.000,00 para todos os requeridos, e...
Matéria Pública Declarada nulidade de licenças para a queima de palha nas regiões de Rio Preto e Votuporanga Ethos Redação 24 de Maio de 2016 às 20:19h O juiz federal Roberto Cristiano Tamantini, da 2ª Vara Federal em São José do Rio Preto/SP, deferiu pedido de liminar para declarar a nulidade de todas as licenças expedidas...
Matéria Pública Declarada nulidade de licenças para a queima de palha na região de Rio Preto e Votuporanga Ethos Redação 24 de Maio de 2016 às 20:19h O juiz federal Roberto Cristiano Tamantini, da 2ª Vara Federal em São José do Rio Preto/SP, deferiu pedido de liminar para declarar a nulidade de todas as licenças expedidas...
Matéria Pública Desembargador reforma sentença e absolve loteador de pagar 10 vezes o maior salário e e pena de 1 anos Ethos Redação 24 de Maio de 2016 às 08:48h O desembargador Marcos Correa, da 6ª Câmara de Direito Penal absolveu, por prescrição um loteador de Macedônia, município da região de Fernandópolis. A sentença ...
Matéria Pública TJ nega mais uma vez pedido de ex-prefeita voltar ao cargo Ethos Redação 13 de Maio de 2016 às 09:20h O Tribunal de Justiça de São Paulo mais uma vez rejeitou o pedido de volta ao cargo da ex-prefeita de Jales, Eunice Mistilides da Silva. O acórdão deste vez foi assinado pelo...
Matéria Pública STJ define que sentença declaratória pode ser executada nos mesmos autos Valor Online 11 de Maio de 2016 às 18:13h A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que sentenças declaratórias (que reconhecem um direito) podem ser executadas nos mesmos autos, evitando assim o...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura