Matéria Pública Desembargador nega embargos e pena contra ex-vereador é mantida Ethos Redação 03 de Outubro de 2016 às 12:00h O desembargador Poças Leitão, da 15ª Câmara de Direito Penal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de embargos de declaração opostos pelos advogados do...
Matéria Pública Crise e escândalos levam desânimo e descrença a eleição municipal, diz especialista Néli Pereira Da BBC Brasil em São Paulo 26 de Setembro de 2016 às 11:54h Essa é a avaliação o sociólogo Alberto Almeida, autor de A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, que acredita que esse desânimo já existia, mas que ficou "acentuado"...
Matéria Pública TCE quer explicações por respasse de R$ 110 mil à entidade comercial Ethos Redação 22 de Setembro de 2016 às 12:13h Despacho assinado pelo auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, notificou a Prefeitura de Fernandópolis e a Associação Comercial e...
Matéria Pública Loteamento sem autorização legal gera pena e multa em salários mínimos Ethos Redação 20 de Setembro de 2016 às 12:01h O desembargador PInheiro Franco, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou pedido de apelação proposto por Eliezer Suana,...
Matéria Pública Extinta a ação por danos morais motivada por falta de de molho de tomate e “quantidade ínfima de calabresa e muçarela Ethos Redação 13 de Setembro de 2016 às 22:41h Uma ação por danos morais ajuizada contra empresa do ramo de alimentação motivada pela falta de molho de tomate e “quantidade ínfima de calabresa e muçarela” em pizzas...
Matéria Pública Mulher é condenada a pagar R$ 40 mil por má fé e omissão de bens à Justiça Ethos Redação 11 de Setembro de 2016 às 21:16h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Justiça de Fernandópolis e condenou uma servidora municipal por litigância de má-fé, e virtude de omitir bens e...
Matéria Pública Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho Ethos Redação 06 de Setembro de 2016 às 15:40h O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos, determinou que um tio, com situação financeira favorável, pague pensão alimentícia ao...
Matéria Pública Desembargador manda retirar ficha de antecedentes criminais Ethos Redação 03 de Setembro de 2016 às 21:17h O desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan ,da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,, acolheu pedido do advogado criminalista Ricardo...
Matéria Pública STJ determina que processo contra o presidente do Hopi Hari, por morte em brinquedo em 2012, deve prosseguir Ethos Redação 30 de Agosto de 2016 às 14:55h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento no dia 17/8, a recurso especial interposto pelo Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do Ministério...
Matéria Pública Justiça bloqueia bens de delegado e de servidora da Prefeitura de Primavera Assessoria de Comunicação do MP 25 de Agosto de 2016 às 12:37h A pedido do promotor de Justiça Renato Queiróz de Lima, de Rosana, região de Presidente Prudente, a Justiça bloqueou os bens do delegado de polícia de Rosana, Antenor...
Matéria Pública Prefeitura se compromete com o MPF em Jales a cancelar permissão de uso de aeroporto Ethos Redação 23 de Agosto de 2016 às 17:35h O prefeito de Jales, Pedro Manoel Callado Moraes, e o procurador-geral do município, Benedito Dias da Silva Filho, comprometeram-se com o Ministério Público Federal a cumprir...
Matéria Pública Justiça considera estupro caso de menina de 10 anos em que não houve contato físico Escrito por Nathália Geraldo do Bolsa de Mulher e VIX.com.br 21 de Agosto de 2016 às 16:27h O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o estupro de vulnerável pode ser caracterizado mesmo sem contato físico do agressor com a vítima. A decisão por unanimidade da...
Matéria Pública Não há comissão sobre corretagem em venda de imóvel não concretizada Do Conjur 19 de Agosto de 2016 às 11:39h A imobiliária que intermediou a compra e venda de imóvel só pode cobrar a comissão de corretagem se a negociação for concretizada. Por esse motivo, a 25ª Câmara de Direito...
Matéria Pública Decisão de tribunal de contas não pode ser revista pelo Judiciário Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 10 de Agosto de 2016 às 12:37h Decisão de tribunal de contas não pode ser revista pelo Judiciário. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu multa imposta a gestor de...
Matéria Pública Procurador é condenado por enviar carta a advogado com acusações contra juiz Por Felipe Luchete, da Conjur 04 de Agosto de 2016 às 10:56h Um procurador de Justiça foi condenado na quarta-feira (3/8) a 3 meses e 15 dias de prisão — substituída por pena restritiva de direitos — por ter difamado um juiz que...
Matéria Pública Concessionária de energia é condenada por corte de 69 árvores Ethos Redação 30 de Julho de 2016 às 06:33h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Elektro Eletricidade S.A a indenizar um morador de Votuporanga em R$ 42 mil por crime ambiental. No caso , a...
Matéria Pública Sistema Ùnico de Saúde gasta R$ 1,8 bi por ano com dependentes Ethos Via Sus e http://www.antidrogas.com.br/ 27 de Julho de 2016 às 15:09h O governo federal gastou R$ 1,8 bilhão por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) no atendimento de 3 milhões de dependentes químicos somente no ano passado. O governo...
Matéria Pública Acusados de tráfico privilegiado devem ser liberados da prisão Ethos Redação Via Conjur 25 de Julho de 2016 às 11:44h A Defensoria Pública de São Paulo e a Secretaria de Administração Penitenciária paulista assinaram um termo de cooperação para que os presos detidos com pequenas...
Matéria Pública Justiça condena ex-empresários a devolver pagamento de aluguel e ocupação indevida Ethos Redação 23 de Julho de 2016 às 15:56h A Justiça de Fernandópolis acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado – Regional de São José do Rio Preto – para condenar empresários de Fernandópolis a ressarcir...
Matéria Pública TRF-3 considera impenhorável único imóvel de familia mesmo alugado a terceiros Ethos Redação 20 de Julho de 2016 às 12:38h A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou impenhorável o único imóvel de uma família de Votuporanga, no interior de São Paulo, mesmo...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura