Notícias sobre Matéria Pública

Ex prefeito aposentado tem direito a justiça gratuita, decide TJ

Publicado em 2017-02-17

Ex administrador conseguiu reformar a decisão em segunda instância



Auditora do TCE quer informações para liberar repasses à Prefeitura de Fernandópolis

Publicado em 2017-02-14

Despacho de conhecimento foi assinado pela auditora Silvia Meirelles, do TCE-SP



Acusado de estuprar enteada durante viagem será interrogado em abril

Publicado em 2017-02-08

Despacho é do Juízo Criminal de Fernandópolis, (1ª Vara Criminal)



Morte de menina de 14 anos rende condenação contra Santa Casa e médico

Publicado em 2017-02-03

Sentença foi assinada pelo juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares.Cabe recurso ao TJ-SP.



Juiz ouvirá ex-prefeito no dia 1º de fevereiro

Publicado em 2017-01-27

Caso é uma ação de improbidade assinada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Jales, Humberto Parini



Descumprir medida protetiva garante acusados presos, diz STJ

Publicado em 2017-01-26

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e o agressor foi denunciado por tentativa de homicídio, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.



TJ-SP manda desbloquear CNH de advogado por dívida

Publicado em 2017-01-24

Tribunal de Justiça reformou decisão de 1ª instância de Fernandópolis.



TRT-15 admite cerceamento de defesa, mas concede, de ofício, tutela de evidência

Publicado em 2017-01-17

O desembargador Samuel Hugo Lima reconheceu o cerceamento de defesa, especialmente pela não produção de prova testemunha



Juiz confirma leiloeira para hasta pública de clube avaliado em R$ 13 milhões

Publicado em 2017-01-04

Clube tenta pela quarta vez vender o imóvel em Fernandópolis, avaliado em R$ 13 milhões



Gastos de R$ 2 mil com advogados por mês não configura improbidade administrativa

Publicado em 2016-12-30

Acórdão foi assinado pela desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, em ação que começou em Itapevi, região de Jundiaí



Ministro do STJ nega recurso à ex-prefeita

Publicado em 2016-12-26

Recurso foi manejado pela ex-prefeita de Meridiano, na região de Fernandópolis, quando administrava o município.



Promotoria instaura inquérito para acompanhar promessas de prefeito eleito em Porto Ferreira

Publicado em 2016-12-12

Não cumprimento de propostas viola lei de improbidade



Prefeita vai ao Judiciário pedir danos contra prefeito e vice eleitos em Fernandópolis

Publicado em 2016-12-09

Controvérsia é decorrente a convocações de servidores concursados. Prefeitura foi chamada de "carioca insana", em uma sessão da Câmara de Vereadores



Homem que usou canivete para matar ex em Votuporanga é condenado a 20 anos

Publicado em 2016-12-07

Tese do MPSP de homicídio qualificado foi aceita pelo júri



Tremembé vai abrigar pena de médico de Fernandópolis

Publicado em 2016-12-01

Penitenciária abriga criminosos famosos decorrente a crimes violentos e brutais