Notícias sobre Meio Ambiente

Empresa processa Prefeitura por terreno comercializado em área ambiental

Publicado em 30/09/2017

Empresa de Fernandópolis ingressa com ação de indenização contra a Prefeitura por danos morais. O juiz Heitor Miúra (foto) analisará o caso.



Desembargadora nega recurso a ex-diretora de autarquia em Rio Preto

Publicado em 14/09/2017

Ministério Público responsabilizou Ivani Vaz de Lima (foto), do Semae, em São José do Rio Preto



Promotores veem indicios de “jogo de planilhas” para beneficiar empresa

Publicado em 22/08/2017

Promotora de Votuporanga Patrícia França Cevidanes(foto) com outros representantes do MP-SP assinaram um ação por contrato feito pela Saev de Votuporanga



Desembargador anula repasse de R$ 270 mil à entidades de Fernandópolis

Publicado em 13/08/2017

Ação é decorrente a suposto crime ambiental cuja ação é do Ministério Público, em Fernandópolis.



Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS sobre consumo

Publicado em 02/08/2017

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica



Justiça condena mulher que vendeu madeira sem autorização legal

Publicado em 14/07/2017

Justiça de Fernandópolis promoveu a condenação. Ela foi condenada à revelia.



Lei aprovada facilita a regularização de imóveis usucapião extrajudicial

Publicado em 13/07/2017

Na prática, a iniciativa vai valorizar o imóvel de muitos cidadãos, uma vez que vai resgatar propriedades que atualmente se encontram fora do mercado imobiliário



Prefeitura cobra na Justiça R$ 1 milhão contra associação de moradores

Publicado em 09/07/2017

Ação foi manejada pela prefeitura de Fernandópolis contra a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Fechado Residencial Terra Verde (foto)



Não é mais crime ambiental a mera intenção de pescar em local proibido

Publicado em 22/06/2017

O magistrado considerou que, como não houve nenhum peixe efetivamente pescado, não há o que se falar em crime ambiental.



Contribuintes já podem pedir ressarcimento contra Prefeituras sobre taxa de incêndio

Publicado em 30/05/2017

Contribuintes já podem inclusive pedir à Justiça o ressarcimento dos valores pagos, desde que limitados aos cinco anos anteriores à apresentação da ação.



Lei municipal que veda animais em cultos religiosos é inconstitucional

Publicado em 24/05/2017

Corte Paulista julgou procedente ADIn contra lei de Cotia, na Grande São Paulo



Desembargador nega recurso ao MP contra Prefeitura

Publicado em 18/05/2017

Desejo era obrigar a Prefeitura de Fernandópolis iniciar obras em 120 dias por meio de tutela antecipada



Por loteamento clandestino casal pagará 32 salários minimos

Publicado em 11/05/2017

Juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis acolheu o pedido de homologação



Lavrador é denunciado por manter arara e duas arapucas

Publicado em 09/05/2017

Denúncia formulada à Justiça de Fernandopolis pelo Ministério Público. O advogado Henry Dias (foto) foi nomeado para defendê-lo.



Prefeitura perde recurso no TJ e fica obrigada a redimensionar obra ambiental

Publicado em 21/03/2017

Administração de Fernandópolis alegou falta de recursos, mas desembargador negou pedido



MPF Rio Preto quer a fiscalização e regularização de casas flutuantes instaladas no rio Grande

Publicado em 14/03/2017

Centenas de estruturas precárias já foram identificadas; algumas lançam esgoto sem tratamento nas águas fluviais