Notícias sobre Meio Ambiente

Liminar determina bloqueio de R$ 14 milhões de ex-prefeito e ex-secretários de Barretos

Publicado em 19/12/2016

Diretores do DNIT e quatro construtoras também são acusados por improbidade na construção do Contorno Ferroviário da cidade



Tribunal livra Cesp de indenização de quase R$ 1 bi

Publicado em 11/12/2016

As áreas seriam usadas para a formação do lago da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta – em Porto Primavera.



Esfoliantes estão criando uma verdadeira catástrofe ambiental

Publicado em 11/11/2016

São trilhões (trilhões mesmo) de pedaços de plástico contidos em cosméticos que estão invadindo o sistema de tratamento de água e contaminando os oceanos.



Desembargador mantém multa contra Prefeitura por descumprimento de ordem judicial

Publicado em 02/11/2016

Ação civil pública ambiental tramitou pela 2ª Vara Cível de Fernandópolis



Sabesp é condenada em R$ 100 mil por morte de criança

Publicado em 23/10/2016

Além pagará pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, da data do falecimento da criança (que na época dos fatos tinha nove anos.



Autarquia é condenada a pagar R$ 3,5 mil por morte de vaca leiteira

Publicado em 06/10/2016

Além disso, a empresa de Votuporanga pagar lucros cessantes pela produção de leite.



Juiz dá prazo para cumprimento de melhorais ambientais

Publicado em 04/10/2016

Despacho foi assinado pelo juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis.



Precisa descansar? Então fique sozinho, conclui novo estudo

Publicado em 29/09/2016

Um novo estudo mostrou que, para a maioria das pessoas, as atividades mais relaxantes são aquelas geralmente feitas sozinho como ler, estar em um ambiente cheio de natureza, estar sozinho, ouvir música e fazer nada. (iStock/Getty Images)



Depois de ser condenada, Prefeitura de Jales vira ré pelo mesmo crime e contra a mesma moradora

Publicado em 23/09/2016

Fogo jogado por funcionários acabou com um jardim da moradora



Prefeitura é condenada em ação de danos morais por atear fogo em terreno

Publicado em 03/09/2016

Condenação recaiu a Prefeitura de Jales com valores corrigidos.



Crime ambiental dá multa semanal por descumprimento

Publicado em 12/08/2016

Ação da Justiça de Fernandópolis foi mantida pelo Tribunal de Justiça



MP de Fernandópolis acusa Prefeitura de omissão por autorizar loteamento

Publicado em 10/08/2016

Além disso, 42 pessoas de Fernandópolis são acusadas na ação civil pública , que não há ligação à rede de abastecimento pública de águas, havendo a captação de águas em poços destituída de autorização do Departamento de Águas e Energia Elétrica deste Estado



Dono de imóvel em Cardoso é condenado a recuperar o meio ambiente

Publicado em 26/07/2016

Decisão do TRF3 condenou proprietário à remoção integral de edificação construída por contrariar legislação ambiental vigente à época.



Pelos de ratos, pedaços de baratas - o que você come sem saber

Publicado em 23/07/2016

Mas o que significa "acima do limite permitido"? Desde 2014, a Anvisa estabelece alguns requisitos mínimos para a quantidade de "sujeira" tolerada em alimentos e bebidas.



Ibama não tem competência para aplicar multa penal, diz Justiça Federal

Publicado em 15/07/2016

Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao anular multa de R$ 4.500 fixada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra um homem acusado de aprisionar nove pássaros da fauna silvestre, sem autorização, em Minas Gerais.



Morador pagará R$ 4,5 mil de honorários por invadir área de preservação ambiental

Publicado em 09/07/2016

Ação foi movida pela A.S. Tietê, que mantém uma área de preservação em Indiaporã, na região de Fernandópolis