Meio Ambiente Desembargador nega recurso e mantém condenações de servidoras por desvio de mais de R$100 mil Ethos Redação 20 de Junho de 2016 às 13:40h O desembargador Camilo Lellis, do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP negou recurso ( embargos de declaração) a duas ex-servidoras da Superintendência de Água e Esgoto...
Meio Ambiente Semae Rio Preto é condenado a indenizar familia em R$ 20 mil Ethos Redação 13 de Junho de 2016 às 19:06h A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio...
Meio Ambiente Tribunal de Justiça reduz multa por crime ambiental Ethos Redação 13 de Junho de 2016 às 08:45h O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de R$ 403 mil a multa aplicada a produtores de cana de açúcar, por crime ambiental- queimadas. "Dá -se parcial provimento ao...
Meio Ambiente Usinas da região de Barretos são condenadas a pagar R$ 4,2 milhões Ethos Redação 09 de Maio de 2016 às 22:06h O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Barretos, obteve decisão judicial em ação civil pública que impõe condenação milionária por danos ambientais...
Meio Ambiente Aterro sanitário sem autorização da Cetesb enseja multa à prefeita, diz TCE Ethos Redação 05 de Maio de 2016 às 08:40h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado- TCE , Antônio Roque Citadini, manteve as irregularidades em um processo licitatório, realizado pela Prefeitura de Fernandópolis...
Meio Ambiente Com mais de 70 anos da data sentença prescreve crime penal ambiental Ethos Redação 29 de Abril de 2016 às 20:32h O desembargador Louri Barbier, julgou extinta a punibilidade em uma ação movida pelo Ministério Público em face de Agropecuária Rubinéia Ltda. A empresa e o...
Meio Ambiente Juiz criminal manda prosseguir ação penal ambiental à revelia por falta de endereço Ethos Redação 25 de Abril de 2016 às 13:54h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, assinou despacho que determina a citação de pessoas ligadas ao Grupo Noble por suposto crime...
Meio Ambiente Desembargador mantem decisão do MP e mada Prefeitura reparar área ambiental Ethos Redação 20 de Abril de 2016 às 11:34h O desembargador Paulo Celso Ayrosa de Andrade, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de São Paulo, deu provimento ao recurso do Ministério Público para que a...
Meio Ambiente MP obtém liminar que anula processo de licenciamento para aterro sanitário Ethos Redação 19 de Abril de 2016 às 21:49h O Ministério Público obteve liminar da Justiça anulando o processo de licenciamento das obras de implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) de Araçatuba, bem...
Meio Ambiente Justiça autoriza empresa parcelar condenação por crime ambiental Ethos Redação 15 de Abril de 2016 às 20:13h O juiz titular do Juizado Especial Criminal, Maurício Ferreira Fontes, assinou despacho que define a proposta de crime ambiental contra uma empresa. O nome não foi revelado...
Meio Ambiente TJ mantém multa de R$ 12 mil a casal por descumprimento judicial Ethos Redação 08 de Abril de 2016 às 09:05h Um casal de Fernandópolis pagará R$ 12 mil de multa por descumprimento judicial em decorrência a crime ambiental. A pena imposta chamada e aplicada de astreintes mereceu...
Meio Ambiente Juiz dá prazo à entidade para promover pagamento de aluguel Ethos Redação 04 de Abril de 2016 às 13:39h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis Renato Soares de Melo Filho, determinou a Associação Fernandopolense de Amigos em Defesa dos Animais - Afada que transcorrido o...
Meio Ambiente Gaeco Rio Preto recupera R$ 50 milhões aos cofres públicos do Estado Ethos Redação 30 de Março de 2016 às 10:22h O GAECO - Núcleo de São José do Rio Preto recuperou aos cofres públicos do Estado, por meio de investigações conduzidas em Procedimento Investigatório Criminal (PIC),...
Meio Ambiente Juiz defere pedido do MP e bloqueia R$ 1,4 milhão de ex-prefeita e empresa Ethos Redação 21 de Março de 2016 às 09:02h O juiz da 5ª Vara Cível de Jales, Adílson Vagner Ballotti deferiu o pedido liminar para decretar a indisponibilidade dos bens dos requeridos, - a ex-prefeita de Jales, Eunice...
Meio Ambiente Funcionários da Sabesp são condenados por estelionato Ethos Redação 17 de Março de 2016 às 17:09h Dois funcionários da Companhia de Abastecimento de Águas do Estado de São Paulo (Sabesp) foram condenados por decisão da 20ª Vara Criminal de São Paulo pelo crime de...
Meio Ambiente MP ajuíza ação contra Prefeito, Secretária de Saúde e empresa de ônibus de Ubatuba Ethos Redação 15 de Março de 2016 às 16:26h O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Ubatuba, ajuizou no dia 22/02 ação civil pública de improbidade contra o Prefeito de Ubatuba, Mauricio Humberto...
Meio Ambiente Morte de funcionário condena autarquia em 450 salários mínimos Ethos Redação 12 de Março de 2016 às 18:15h O desembargador Osvaldo de Oliveira, da sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ampliou a condenação da SAEV...
Meio Ambiente Desembargador mantém sentença e Prefeitura fica impedida de lançar residuos sólidos em área urbana Ethos Redação 09 de Março de 2016 às 10:17h O desembargador Marcelo Berthe, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença da Justiça de Fernandópolis que impede a...
Meio Ambiente Desemgardador retira multa sobre aluguel não pago contra associação de animais Ethos Redação 24 de Fevereiro de 2016 às 11:41h O desembargador Sá Duarte, da em 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu a condenação imposta a Associação Fernandopolense de Amigos...
Meio Ambiente Empresários e usina são absolvidos por crimes ambientais Ethos Redação 19 de Fevereiro de 2016 às 13:11h Acórdão assinado pelo desembargador Eduardo Abdalla, da 2ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a absolvição do empresário Kosuke...