Notícias sobre Meio Ambiente

Dono de imóvel em Cardoso é condenado a recuperar o meio ambiente

Publicado em 26/07/2016

Decisão do TRF3 condenou proprietário à remoção integral de edificação construída por contrariar legislação ambiental vigente à época.



Pelos de ratos, pedaços de baratas - o que você come sem saber

Publicado em 23/07/2016

Mas o que significa "acima do limite permitido"? Desde 2014, a Anvisa estabelece alguns requisitos mínimos para a quantidade de "sujeira" tolerada em alimentos e bebidas.



Ibama não tem competência para aplicar multa penal, diz Justiça Federal

Publicado em 15/07/2016

Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao anular multa de R$ 4.500 fixada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra um homem acusado de aprisionar nove pássaros da fauna silvestre, sem autorização, em Minas Gerais.



Morador pagará R$ 4,5 mil de honorários por invadir área de preservação ambiental

Publicado em 09/07/2016

Ação foi movida pela A.S. Tietê, que mantém uma área de preservação em Indiaporã, na região de Fernandópolis



- MPF investiga mau uso de recursos federais em urbanização de bosque há muito tempo abandonado em Jales

Publicado em 04/07/2016

Município recebeu R$ 146 mil para recuperação do espaço; mais de sete anos depois, local segue inativo, tomado pela vegetação e com obras inacabadas



Desembargador firma indisponibilidade de bens em R$ 1,4 milhões

Publicado em 29/06/2016

Empresa é questionada pela Justiça de Jales de irregularidades na pesagem de lixo urbano que culminou com a cassação da ex-prefeita



Desembargador nega recurso e mantém condenações de servidoras por desvio de mais de R$100 mil

Publicado em 20/06/2016

Elas desviaram dinheiro da Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga



Semae Rio Preto é condenado a indenizar familia em R$ 20 mil

Publicado em 13/06/2016

Imóvel de uma familia em São José do Rio Preto foi interditado.



Tribunal de Justiça reduz multa por crime ambiental

Publicado em 13/06/2016

Decisão beneficia produtores de Fernandópolis em ação que iniciou em 2013.



Usinas da região de Barretos são condenadas a pagar R$ 4,2 milhões

Publicado em 09/05/2016

Empresas terão de pagar indenização de R$ 4,2 milhões por queimadas no plantio da cana-de-açúcar



Aterro sanitário sem autorização da Cetesb enseja multa à prefeita, diz TCE

Publicado em 05/05/2016

Conselheiro questionou a contratação de uma empresa em Fernandópolis



Com mais de 70 anos da data sentença prescreve crime penal ambiental

Publicado em 29/04/2016

Empresa deixará de pagar sanção e multa de R$ 40 mil em ação do Ministério Público de Fernandópolis



Juiz criminal manda prosseguir ação penal ambiental à revelia por falta de endereço

Publicado em 25/04/2016

Decisão é do juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini



Desembargador mantem decisão do MP e mada Prefeitura reparar área ambiental

Publicado em 20/04/2016

Ação civil pública foi postada pelo Ministério Público de Fernandópolis.



MP obtém liminar que anula processo de licenciamento para aterro sanitário

Publicado em 19/04/2016

Decisão impede CETESB de conceder licença prévia para empreendimento, em Araçatuba



Justiça autoriza empresa parcelar condenação por crime ambiental

Publicado em 15/04/2016

A prestação pecuniária no valor de R$ 8.800,00 será dividida em 10 parcelas iguais e mensais de R$ 880,00, com o primeiro vencimento em trinta dias que serão diretamente na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernandópolis,