Meio Ambiente TJ mantém sentença que obriga posto de gasolina executar obras ambientais Ethos Redação 16 de Fevereiro de 2016 às 12:27h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Justiça de Votuporanga que obriga a empresa Unitrans União Votuporanga Transportes Ltda - ME continue executando obras...
Meio Ambiente Prefeitura é condenada a pagar R$ 230 mil por invasão a propriedade privada Ethos Redação 10 de Fevereiro de 2016 às 09:11h A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Botucatu por invadir propriedade privada para execução de obras públicas, sem...
Meio Ambiente Parque aquático em Olímpia tem permissão para uso de água Ethos Redação 03 de Fevereiro de 2016 às 11:40h O Parque Aquático Thermas dos Laranjais, localizado no município de Olímpia, interior paulista, está autorizado a continuar explorando os recursos hídricos do poço profundo...
Meio Ambiente Prefeitura vai à Justiça para obrigar empresas a recolher entulhos Ethos Redação 26 de Janeiro de 2016 às 21:05h A Prefeitura de Fernandópolis recorreu ao Judiciário para propor uma ação civil pública com obrigação de fazer contra as empresas Pontim Locações Ltda – (Disk Entulho)...
Meio Ambiente Em acordo de R$ 1,6 milhão, empresas de SP se comprometem a banir o amianto até 2017 Ethos Redação 15 de Dezembro de 2015 às 20:49h O Ministério Público do Trabalho firmou acordos históricos com as duas fábricas do interior de São Paulo que ainda utilizam o amianto crisotila em seu processo produtivo. A...
Meio Ambiente Desembargador inocenta Prefeitura por crime ambiental Ethos Redação 09 de Dezembro de 2015 às 15:31h A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de São Paulo, não reconheceu culpabilidade da Prefeitura de Valentim Gentil, na região de Votuporanga, em uma ação por...
Meio Ambiente Depois de 15 anos,TRF-3 confirma demolição de rancho às margens de represa Ethos Redação 07 de Dezembro de 2015 às 18:37h A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a responsabilidade dos proprietários de um rancho cuja construção suprimiu vegetação ciliar e...
Meio Ambiente Juízado manda Sabesp devolver R$ 48,00 por cobrança de serviço indevida Ethos Redação 02 de Dezembro de 2015 às 13:42h O Juízado Especial Cível de Fernandópolis condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- Sabesp, a devolver a quantia de R$ 48,27,devidamente atualizada...
Meio Ambiente Ibama vai indenizar idosa por insistir em apreender papagaio de estimação Ethos com o TRF-4 29 de Novembro de 2015 às 20:27h Por descumprir ordem judicial que obrigava a devolução de um papagaio, apreendido em 2009, à sua dona, o Ibama terá de pagar R$ 2,5 mil de danos morais a uma idosa de Porto...
Meio Ambiente TJ-SP deve gastar até R$ 95 mil por abastecimento de água Ethos Redação 26 de Novembro de 2015 às 12:05h Uma falta de água no Fórum Criminal da Barra Funda fez com que o Tribunal de Justiça de SP contratasse de forma emergencial uma empresa de caminhões-pipa para atender o...
Meio Ambiente TJ reduz multa ambiental de quase R$ 404 mil para R$ 30 mil Ethos Redação 17 de Novembro de 2015 às 15:29h O desembargador Marcelo Berthe, da 6ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, reduziu de R$ R$ 403.493,72 para apenas R$ 30 mil uma multa ambiental em face do Grupo Agrícola...
Meio Ambiente Sacola feita de gelatina é biodegradável e comestível POR Ana Luísa Fernandes 10 de Novembro de 2015 às 15:30h As sacolas plásticas figuram na lista de grandes vilãs do planeta: são feitas de derivados do petróleo, poluem os mares, matam animais e entopem bueiros. Por isso, a demanda...
Meio Ambiente Por queima usina é condenada em 7.500 Ufesps Ethos Redação 02 de Novembro de 2015 às 20:39h A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Novo Horizonte que multou a Usina Santa Isabel S/A por ter se...
Meio Ambiente Sudeste perdeu 56 trilhões de litros de água nos últimos três anos, diz Nasa Revista Galileu 29 de Outubro de 2015 às 13:20h Não é novidade que o Brasil passa por uma crise hídrica. Mas entrar em contato com números concretos sobre o assunto é alarmante: segundo um estudo da Nasa, só a região...
Meio Ambiente TJ manda Sabesp restabelecer água sob multa de R$ 35 mil por dia Ethos Redação 21 de Outubro de 2015 às 12:47h O desembargador Paulo Celso Ayrosa Andrade, da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo,manteve sentença do juiz da 3ª Vara Cível de Jales, José...
Meio Ambiente Empresa ambiental que sonegou quase R$ 110 milhões em três anos é denunciada pelo MPF Ethos Redação 09 de Outubro de 2015 às 15:22h O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou seis administradores da Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos (Estre) por sonegação de impostos entre 2006 e...
Meio Ambiente Ouroeste e Iturama travam disputa sobre ISS de usina hidrelétrica Ethos Redação 02 de Outubro de 2015 às 23:15h A Justiça do Foro Distrital de Ouroeste, na região de Fernandópolis analisa uma ação , proposta pela AES Tietê para dirimir os pagamentos de royalties que originam o ICMS-...
Meio Ambiente MPF pede a Ibama reavalie licença ambiental para obras de ampliação da Ferrovia Norte Sul Ethos Redação 29 de Setembro de 2015 às 23:05h O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, entrou com ação civil pública para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Meio Ambiente TCE anula pregão de R$ 130 mil em Jales Ethos Redação 24 de Setembro de 2015 às 19:47h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE anulou um pregão presencial feito pela Prefeitura de Jales que definiu a contração de uma empresa especializada para...
Meio Ambiente Promotor quer R$ 191 mil por derrubada de 282 árvores nativas Ethos Redação 16 de Setembro de 2015 às 17:42h O promotor Marcelo Antonio Francischette da Costa assinou uma ação civil pública ambiental com pedido de tutela antecipada (liminar) contra a empresa Agropecuária Rubinéia ...