Meio Ambiente Prefeitura é condenada a pagar 100 salários mínimos por lixão a agricultor Ethos Redação 02 de Maio de 2012 às 01:00h O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a condenação da Prefeitura de Votuporanga, na região de Rio Preto, a pagar 100 salários mínimos por danos morais a um agricultor por ...
Meio Ambiente Projeto ambiental será apresentado em 120 dias e não 30 Ethos Redação 01 de Abril de 2012 às 01:00h O Tribunal de Justiça (TJ) manteve sentença da Justiça de Fernandópolis, em uma ação civil pública para condenar três proprietários de imóveis rurais por descumprimento...
Meio Ambiente MPF de Jales vai à Justiça para que Ibama tenha estrutura física para cumprir suas funções Ethos Redação 27 de Março de 2012 às 01:00h O Ministério Público Federal em Jales ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Meio Ambiente Agrotóxico contrabandeado abastecia produtores de MT, diz PF Com Assessoria da PF 14 de Março de 2012 às 01:00h Investigação da Polícia Federal de Mato Grosso iniciada em 2010 com objetivo de apurar denúncias relativas a falsificação, comércio e contrabando de agrotóxicos oriundos...
Meio Ambiente Basta um punhado de amendoim Revista Saude Abril 12 de Março de 2012 às 01:00h Seja para acompanhar a cerveja, seja no pé de moleque da festa junina, o amendoim é uma preferência nacional: 75% dos brasileiros costumam comer a leguminosa (sim, ele é um...
Meio Ambiente TJ confirma condenação por pesca irregular Ethos Redação 12 de Março de 2012 às 01:00h A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois homens por crime ambiental. Eles foram surpreendidos por policiais com tarrafa de nylon...
Meio Ambiente Justiça nega multa diária contra agropecuária Ethos Redação 27 de Fevereiro de 2012 às 01:00h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Adilson Wagner Balotti, extinguiu um titulo de executivo de judicial proposto pelo Ministério Público de Fernandópolis em face na...
Meio Ambiente Desembargador manda incluir nome de veterinário em ação civil pública Ethos Redação 27 de Janeiro de 2012 às 01:00h O desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu efeito suspensivo, proposto pelo...
Meio Ambiente MPF ingressa com ação civil publica contra 40 proprietários de ranchos Ethos Redação 30 de Dezembro de 2011 às 01:00h O Ministério Público Federal (MPF), sediado em Jales, voltou a engrossar a fileira de ações civis públicas por eventuais crimes ambientais. No novo lote, o MPF direcionou...
Meio Ambiente Municípios correm para fazer planos e garantir recursos Ethos Redação 19 de Dezembro de 2011 às 01:00h Um ano após a regulamentação da Lei 12.305, que estabelece a logística reversa de produtos após o consumo e o fim dos lixões até 2014, o governo federal corre contra o...
Meio Ambiente Suspeito de crime ambiental ganha liberdade provisória Ethos Redação 14 de Dezembro de 2011 às 01:00h O juiz federal João Batista Machado, substituto da 1ª Vara Federal em Itapeva, região de Sorocaba, concedeu liberdade provisória para o empresário A.M.C.S., preso em...
Meio Ambiente Justiça aplica multa a mais de 100 proprietários rurais Ethos Redação 13 de Dezembro de 2011 às 01:00h A Justiça de Fernandópolis é a que mais puniu proprietários de sitios ou fazendas com ações civis públicas pela falta da obrigação de fazer consistente em demarcar a...
Meio Ambiente São Paulo institui taxa ambiental para pessoas físicas Ethos Redação 30 de Novembro de 2011 às 01:00h O Estado de São Paulo instituiu nesta quarta-feira uma taxa ambiental estadual para as empresas e pessoas físicas que realizam atividades “potencialmente poluidoras, capazes...
Meio Ambiente Lei Antifumo reduziu concentração de monóxido de carbono em mais de 70% nos ambientes fechados Ethos Redação com Agência Brasil 27 de Novembro de 2011 às 01:00h Depois de dois anos e três meses em vigência, a Lei Antifumo, que proíbe o uso de tabaco em ambientes fechados em todo o estado de São Paulo, reduziu em 73% a concentração...
Meio Ambiente Sabesp e instituto alemão investirão R$ 5 milhões para transformar esgoto em combustível Ethos e Assessoria de Imprensa 06 de Novembro de 2011 às 01:00h Franca abrigará uma experiência inédita no Brasil. A ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da cidade foi escolhida para a implantação de um projeto-piloto de...
Meio Ambiente Justiça ameaça multar Prefeitura em R$ 5 mil por dia Ethos Redação 24 de Outubro de 2011 às 01:00h A Justiça de Jales, na região de Rio Preto, concedeu prazo de 30 dias à Prefeitura indique uma nova área para a construção de um aterro sanitário.Também determinou que...
Meio Ambiente Lei que cria o Disque Verde em São José do Rio Preto é inconstitucional Ethos Redação 11 de Outubro de 2011 às 01:00h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, , Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº. 10.897/11, de São José do...
Meio Ambiente Justiça descarta multa por eventual crime ambiental Ethos Redação 02 de Outubro de 2011 às 01:00h A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Andrea Coppola Brião, determinou que os autos sejam aguardados em cartório por seis meses até que se concretize o...
Meio Ambiente Google investe no uso de fezes de porco para produzir energia Ethos Redação 14 de Setembro de 2011 às 01:00h A marca Google está investindo em uma tecnologia no mínimo curiosa: o uso do metano encontrado nas fezes do porco para produzir energia. O sistema, localizado nos Estados...
Meio Ambiente Justiça Federal de Franca condena três policiais ambientais à perda do cargo por crime ambiental Ethos Redação 08 de Setembro de 2011 às 01:00h A Justiça Federal de Franca condenou três policiais militares ambientais a um ano de detenção – transformada em prestação de serviços à comunidade – e perda dos cargos...