Notícias sobre Meio Ambiente

TJ mantém multa de R$ 12 mil a casal por descumprimento judicial

Publicado em 08/04/2016

Decisão fica mantida conforme sentença da Justiça de Fernandópolis



Juiz dá prazo à entidade para promover pagamento de aluguel

Publicado em 04/04/2016

Entidade que cuida de animais em Fernandópolis, é questiona por falta de pagamento.



Gaeco Rio Preto recupera R$ 50 milhões aos cofres públicos do Estado

Publicado em 30/03/2016

Imposição de multas tributárias objetivam a execução de mais de R$ 100 milhões



Juiz defere pedido do MP e bloqueia R$ 1,4 milhão de ex-prefeita e empresa

Publicado em 21/03/2016

São alvos de uma ação civil pública a ex-prefeita de Jales, Eunice Mistilides e também a empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda.



Funcionários da Sabesp são condenados por estelionato

Publicado em 17/03/2016

Eles provocaram rombo de mais de R$ 77 mil à companhia



MP ajuíza ação contra Prefeito, Secretária de Saúde e empresa de ônibus de Ubatuba

Publicado em 15/03/2016

Companhia foi contratada sem licitação e verbalmente pelo município



Morte de funcionário condena autarquia em 450 salários mínimos

Publicado em 12/03/2016

Em 1ª instância, a Justiça de Votuporanga condenou a autarquia municipal a pagar aos autores indenização por dano moral no valor de R$ 157.600,00 (1/3 para cada um) em virtude do falecimento do funcionário



Desembargador mantém sentença e Prefeitura fica impedida de lançar residuos sólidos em área urbana

Publicado em 09/03/2016

Ação foi proposta contra a Prefeitura de Fernandópolis.



Desemgardador retira multa sobre aluguel não pago contra associação de animais

Publicado em 24/02/2016

Acórdão é do Tribunal de Justiça em uma ação de Fernandópolis.



Empresários e usina são absolvidos por crimes ambientais

Publicado em 19/02/2016

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de absolvição da Justiça de Fernandópolis



TJ mantém sentença que obriga posto de gasolina executar obras ambientais

Publicado em 16/02/2016

Desembargador manteve sentença da Justiça de Votuporanga



Prefeitura é condenada a pagar R$ 230 mil por invasão a propriedade privada

Publicado em 10/02/2016

Administração invadiu área rural sem autorização, segundo o TJ



Parque aquático em Olímpia tem permissão para uso de água

Publicado em 03/02/2016

Os relevantes interesses econômicos, sociais e ambientais foram considerados pelo magistrado no caso



Prefeitura vai à Justiça para obrigar empresas a recolher entulhos

Publicado em 26/01/2016

Administração de Fernandópolis quer retirar as caçambas espalhadas pela cidade



Em acordo de R$ 1,6 milhão, empresas de SP se comprometem a banir o amianto até 2017

Publicado em 15/12/2015

O Ministério Público do Trabalho firmou acordos históricos com as duas fábricas do interior de São Paulo.



Desembargador inocenta Prefeitura por crime ambiental

Publicado em 09/12/2015

Prefeitura de Valentim Gentil, na região de Votuporanga, foi absolvida em uma ação popular