Meio Ambiente TJ julga prescrita ação contra destilaria em processo de 1997 Ethos Redação 02 de Outubro de 2013 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou prescrito uma ação de execução contra a Alcoeste Destilaria Fernandópolis S.A. por danos ao meio ambiente, ocorrido em...
Meio Ambiente TJ mantém multa contra Prefeitura por aterro irregular Ethos Redação 01 de Outubro de 2013 às 01:00h O desembargador João Negrini Filho, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso da Prefeitura de Sorocaba que questionou multa...
Meio Ambiente Estado pode pleitear parte dos US$ 12 milhões em obras de usina hidrelétrica Ethos Redação 29 de Setembro de 2013 às 01:00h Em voto discordante, o terceiro juiz da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Barcellos Gatti, deu provimento à Fazenda do Estado de Paulo...
Meio Ambiente Prefeitura é condenada em 4 mil Ufesps por crime ambiental Ethos Redação 23 de Setembro de 2013 às 01:00h A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou legítima a condenação da Prefeitura de Rio Preto, em multa aplicada de 4 mil Ufesps...
Meio Ambiente Negado o pedido de tutela para obrigar a mais de 100 donos de ranchos a restaurar área Ethos Redação 19 de Agosto de 2013 às 01:00h A desembargadora Zélia Maria Antunes Alves não concedeu tutela antecipada, pedida pelo Ministério Público de Fernandópolis, para obrigar mais de 100 pessoas a efetuar o...
Meio Ambiente Empresa tem atividade suspensa por extração de argila Ethos Redação 12 de Agosto de 2013 às 01:00h O juiz federal Luciano Pedrotti Coradini, substituto da 1ª Vara Federal em São Carlos/SP, deferiu parcialmente o pedido de liminar, formulado pelo Ministério Público Federal...
Meio Ambiente Usina Virgolino pagará R$ 100 mil em acordo judicial com o MPT Ethos Redação 08 de Agosto de 2013 às 01:00h O Ministério Público do Trabalho e a Açucareira Virgolino de Oliveira S/A celebraram acordo judicial relacionado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no...
Meio Ambiente Não existe área de preservação permanente na Usina de água Vermelha, decide Justiça Federal Ethos Redação 04 de Agosto de 2013 às 01:00h A Justiça Federal de Rio Preto julgou extinta a punibilidade em uma ação penal (crime ambiental) contra um produtor rural, proprietário de um rancho. Sentença pode ajudar...
Meio Ambiente Lei que obrigava concessionárias a plantar ávores é incontitucional Ethos Redação 31 de Julho de 2013 às 01:00h O desembargador Elliof Akel da Segunda Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional uma lei da Prefeitura de Presidente Prudente que...
Meio Ambiente Justiça Federal determina controle de mexilhão em Ilha Solteira Ethos Reda~ção 23 de Julho de 2013 às 01:00h A juíza federal Andreia Fernandes Ono, substituta da 1ª Vara Federal em Jales/SP, deferiu o pedido de tutela antecipada, formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), e...
Meio Ambiente Campanha devolve cocô de cachorro aos donos que “esqueceram” de recolhê-lo Super Interessante e apendice do Eli Pais 22 de Julho de 2013 às 01:00h Depois de uma ação em 2012 que não teve efeito, a prefeitura da cidade, em parceria com a agência McCann, lançou a campanha “Objetos Perdidos”. Os objetos em questão...
Meio Ambiente Juiz de Fernandópolis designa audiência para 11 de setembro Ethos Redação 10 de Julho de 2013 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Buffulin, designou audiência de instrução e julgamento para 11 de setembro de 2013, às 15:10 horas, em uma...
Meio Ambiente Desembargador dá prazo de 180 dias para apresentação de projeto ambiental Ethos Redação 26 de Junho de 2013 às 01:00h O desembargador da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ruy Alberto Leme Cavalheiro, reformou a sentença da Justiça de Fernandópolis...
Meio Ambiente TJ nega pedido do MP em ação contra Ferroban Ethos Redação 25 de Junho de 2013 às 01:00h O Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público de Votuporanga para obrigar a Ferroban Ferrovias Bandeirantes ( a antiga denominação e ALL América Latina (o...
Meio Ambiente Trânsito custa R$ 40 bilhões para cidade de São Paulo, diz FGV Infomoney 10 de Junho de 2013 às 01:00h O trânsito da cidade de São Paulo custa muito mais que o estresse dos paulistanos. O volume de perdas provocadas pelos congestionamentos chegou a R$ 40 bilhões em 2012 - um...
Meio Ambiente TJ mantém culpabilidade de Prefeitura em construção de conjunto residencial Ethos Redação 31 de Maio de 2013 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou irregular a construção do “Conjunto Residencial Júlio de Mesquita Filho”, em Sorocaba. O acórdão mantém a decisão da...
Meio Ambiente Mudanças climáticas impulsionaram avanços humanos, diz estudo BBC Brazil 23 de Maio de 2013 às 01:00h Arqueólogos já tinham notado há muito tempo que a complexidade evidenciada pelos grupos humanos era intermitente, sem um padrão regular de evolução. As causas dessa...
Meio Ambiente Desembargadora mantém decisão favorável à Prefeitura Ethos Redação 10 de Maio de 2013 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou prejudicado um recurso do Ministério Público contra a Prefeitura de Fernandópolis, na região de Rio Preto. O Ministério Público...
Meio Ambiente TJ não decide sobre susposta multa ambiental de R$ 403 mil Ethosonlie Redação 21 de Abril de 2013 às 01:00h A desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que nada foi decidido sobre eventual...
Meio Ambiente Destilaria pagará R$ 120 mil por uso incorreto de agrotóxicos Ethos Redação 12 de Abril de 2013 às 01:00h Um acordo judicial firmado na última quarta-feira (04) encerrou o litígio entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Alcoeste Destilaria Fernandópolis S/A em ação civil...