Mídia PL das Fake News traz risco de prejuízo ao jornalismo independente 10 de Março de 2022 às 21:35h A previsão contida no Projeto de...
Mídia Emissoras devem indenizar homem que teve imagem vinculada a homicídio Por: Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 00:54h Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Band e da Record a indenizar um homem que teve sua...
Mídia Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar Por: Do Migalhas 09 de Setembro de 2020 às 20:25h O juiz de Direito Rodrigo Otávio Machado de Melo, da 2ª vara do JEC em Bauru/SP, julgou improcedente pedido de retirada de conteúdos jornalísticos e recebimento de danos...
Mídia TJ mantém absolvição de advogado e prefeito Por: Da Redação 04 de Agosto de 2020 às 16:29h ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária Cível no 1012740-76.2017.8.26.0066, da Comarca de Barretos, em que é recorrente JUÍZO...
Mídia Médica quer R$ 204 mil de contador por contribuição não paga ao INSS Por: Da Redação 15 de Abril de 2020 às 18:25h De acordo com os autos, a autora da ação é medica há 30 anos.Toda a parte de contabilidade, recolhimentos e tributação eram realizados pelo profissional.Assim todo mês ...
Mídia Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças Por: Da Redação 29 de Outubro de 2019 às 17:01h A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telecomunicações a indenizar idosa de 91 anos que recebeu dezenas de ligações...
Mídia OAB quer alterar regras da publicidade na advocacia Por: Da Redação 03 de Setembro de 2019 às 16:48h Com o intuito de atualizar regras, a OAB abriu consulta pública sobre as regras da publicidade na advocacia. De setembro a novembro, advogados podem opinar sobre as regras. Desde...
Mídia STJ decide que nem sempre cabe indenização por ofensas em rede social Por: Da Redação 13 de Agosto de 2019 às 17:17h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem sempre cabe indenização a quem sofreu ofensas em rede social. Os ministros da 3ª Turma negaram um pedido justificado por...
Mídia Prefeituras não podem usar dos meios de comunicação para publicar editais Por: Da Redação 03 de Abril de 2019 às 18:44h Os municípios não podem utilizar dois meios de comunicações - físico ou eletrônico. Se utilizar o meio eletrônico, por meio de site oficial, economizará muito mais,...
Mídia Promotoria obtém condenação do SBT por maus-tratos a cachorro durante programa de televisão Por: Da Redação 30 de Março de 2019 às 18:28h Em ação ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e já transitada em julgado, o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi condenado pelo crime de maus-tratos...
Mídia Por respeitabilidade, procuradores querem R$ 20 mil contra morador por chamar prefeitura de "assassino" Por: Da Redação 18 de Março de 2019 às 21:34h A Prefeitura de Fernandópolis ingressou com uma ação de obrigação de fazer ,com pedido incidental de tutela inibitória contra o morador Diego Rafael Baldo Manço,...
Mídia Juiz condena ex-prefeito por gastos com propaganda e despesas oficiais Por: Da Redação 06 de Março de 2019 às 16:35h O juiz Heitor Katsumi Miúra, (foto) da 2° Vara Cível de Fernandópolis, julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público, para condenar o ex-prefeito de...
Mídia Atos oficiais e ditais em jornais impressos não têm eficiência e visibilidade, prevê lei Por: Da Redação 15 de Fevereiro de 2019 às 10:47h A Constituição Federal de 1988 definiu como uma das Garantias Fundamentais o direito de todos brasileiros receberem dos órgãos públicos informações de seu interesse ou de...
Mídia Direito de resposta a Gradim Sociedade Individual de Advocacia Por: Da Redação 02 de Fevereiro de 2019 às 19:47h Em resposta à matéria veiculada no portal Ethos Online no dia 28/01/2019, intitulada “Ex-Prefeito de Votuporanga é requerido em ação do MP por suposto pagamento à banca de...
Mídia Mulher é condenada por acessar rede social de ex e publicar texto autodepreciativo Por: Do Conjur 27 de Dezembro de 2018 às 14:58h Acessar o perfil de ex-cônjuge em rede social, publicando mensagem como se fosse o titular da conta, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da...
Mídia Receita cria lista suja contra contribuintes suspeitos de crimes Por: Com o Valor | De São Paulo e a Receita Federal 17 de Novembro de 2018 às 19:18h A Receita Federal publicou uma portaria que autoriza a divulgação em seu site dos comunicados que são encaminhados ao Ministério Público com dados e nomes de contribuintes...
Mídia Depois de 104 anos, jornal impresso para de circular Por: Da Redação 02 de Novembro de 2018 às 20:11h A imprensa brasileira deixa de contar com mais um veículo de comunicação em papel. A partir desta quarta-feira, 31 de outubro, as bancas de Ribeirão Preto e outras cidades do...
Mídia Municípios até cinco mil habitantes pode terceirizar serviços para Dário Eletrônico Por: Da Redação 17 de Outubro de 2018 às 15:06h Hoje os atos oficiais estão quase que em sua totalidade, disponíveis na rede mundial de computadores de forma concomitante com as publicações impressas e em alguns casos,...
Mídia Ofendido em rede social, deputado processa moradores por danos morais Por: Da Redação 28 de Setembro de 2018 às 11:31h O deputado estadual, Carlos Eduardo Pignatari, com reduto eleitoral, em Votuporanga, está processando dois moradores da cidade por difamação e injúria. As postagens e...
Mídia Processos em Ilha Solteira são julgados em menos de 21 dias Por: Da Redação 19 de Agosto de 2018 às 20:11h Os avanços das funcionalidades do processo digital, aliados à constante capacitação dos servidores do quadro do Tribunal de Justiça de São Paulo, vêm conferindo maior...
