Notícias sobre Mídia
Prefeituras não podem usar dos meios de comunicação para publicar editais
Publicado em 03/04/2019
A prefeitura de Fernandópolis, por exemplo, não vai gastar mais R$ 1.9 milhão com jornal impresso. Fim do proseletismo ao jornalismo balofo.
Promotoria obtém condenação do SBT por maus-tratos a cachorro durante programa de televisão
Publicado em 30/03/2019
Animal precisou fazer grande esforço para puxar veículo.Programa é apresentado por Celso Portiolli (foto)
Por respeitabilidade, procuradores querem R$ 20 mil contra morador por chamar prefeitura de "assassino"
Publicado em 18/03/2019
Ação é decorrente a morte de um garçon. Morador de Fernandópolis postou comentários contra a administração.
Juiz condena ex-prefeito por gastos com propaganda e despesas oficiais
Publicado em 06/03/2019
Ação foi manejada contra o ex-prefeito de Macedônia Sebastião Antônio Vilela. Multa aplicada é de R$ 181 mil.
Atos oficiais e ditais em jornais impressos não têm eficiência e visibilidade, prevê lei
Publicado em 15/02/2019
Empresas e interessados podem questionar as publicações em jornais feitas por prefeituras, em virtude da falta de abrangência
Direito de resposta a Gradim Sociedade Individual de Advocacia
Publicado em 02/02/2019
O direito de resposta carecia de regulamentação desde 2009, quando o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei Imprensa. Todavia, no final de 2015, entrou em vigor a Lei nº 13.188/2015, que passou a regulamentar novamente direito de reposta no Brasil
Mulher é condenada por acessar rede social de ex e publicar texto autodepreciativo
Publicado em 27/12/2018
Fazendo-se passar pelo ex-cônjuge, a ré postou na página dele uma mensagem em tom autodepreciativo: eu sou pessoa sem caráter, vagabundo e deixei minha filha passar fome e estou me divertindo
Receita cria lista suja contra contribuintes suspeitos de crimes
Publicado em 17/11/2018
Os dados e nomes de contribuintes suspeitos de cometerem crimes como contrabando, contra a ordem tributária e Previdência Social serão colocados em um site.
Depois de 104 anos, jornal impresso para de circular
Publicado em 02/11/2018
Publicação com mais de 104 anos de história abandona de vez a sua versão em papel. Fora do impresso, jornal sediado em Ribeirão Preto, foca na produção de conteúdo online
Municípios até cinco mil habitantes pode terceirizar serviços para Dário Eletrônico
Publicado em 17/10/2018
Jornal impresso é uma publicação dispendiosa e ultrapassada. Não atinge o público. É um produto de cidade imperial.
Ofendido em rede social, deputado processa moradores por danos morais
Publicado em 28/09/2018
Ações foram movidas pelo deputado estadual, Carlos Eduardo Pignatari, cujo reduto eleitoral, é em Votuporanga
Processos em Ilha Solteira são julgados em menos de 21 dias
Publicado em 19/08/2018
Tecnologia e capacitação conferem agilidade à tramitação.
Grupo Abril encerra revistas e demite mais de 200 profissionais
Publicado em 10/08/2018
Empresa de comunicação comandada pela família Civita fala em garantir sua saúde operacional.
Publicar resultado de concurso somente jornal não tem validade jurídica
Publicado em 08/08/2018
Uma advogada conseguiu liminar para empossar uma professora de educação física no cargo.Ato de publicação é ineficiente em jornal que recebe da Prefeitura de Fernandópolis.
Travesti e mulher que ameaçaram mostrar vídeo com cenas de sexo são condenação por extorsão
Publicado em 05/08/2018
Tribunal de Justiça manteve sentença de 1º instância do Juízo de Votuporanga.
TJ-SP autoriza distribuição de panfleto com publicidade travestida de notícia
Publicado em 28/07/2018
Não cabem às administrações municipais proibir a distribuição de panfletos que unam publicidade e informação