Notícias sobre Mídia
Direito de Resposta
Publicado em 2018-04-13
Com base na legislação constitucional, o Ethos acolhe o direito de resposta, pedido por um estabelecimento comercial, com sede em Araçatuba
Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos
Publicado em 2018-03-30
Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que institua e defina formas de cobrança.
Fernandópolis gasta mais com Diário Oficial que Prefeitura de São Paulo
Publicado em 2018-03-21
Gastos incluem a impressão em papel, um atentado ao meio ambiente Santos , por exemplo,economiza R$ 1,6 mi em um ano.
Ex-prefeito de Mesópolis por dois mandatos é condenado a pedido do Ministério Público
Publicado em 2018-03-13
Justiça entendeu que Otávio Cianci (foto) em destaque) lesou finanças públicas, segundo o Ministério Público em Jales.
STJ adota valor de R$ 20 mil para perdão de importações ilegais
Publicado em 2018-03-05
Ministro Sebastião Reis Júnior (foto): voto pela revisão do entendimento seguido pela maioria dos integrantes da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
Prefeituras vão economizar quase R$ 100 milhões sem jornais impressos.
Publicado em 2018-02-27
Prefeituras que insistem pagar jornais impressos para atos oficiais são ultrapassas e que gastam dinheiro do contribuinte sem necessidade
Justiça proíbe prefeitura de Paranapanema de subvencionar eventos religiosos evangélicos
Publicado em 2018-02-27
Promotoria ressaltou que prática é inconstitucional. Multa será de R$ 20 mil por evento
Leis municipais para condenar bancos por demora de atendimento não determinam danos
Publicado em 2018-02-14
Prefeituras que contam com as leis não servem para imputar danos morais contra bancos por permanecer nas filas
Publicar atos oficiais e editais em jornais impressos ferem a autonomia das Prefeituras
Publicado em 2018-01-31
Administrações que gastam com os jornais de papel estão consumindo dinheiro público. Gasto desnecessário
Mesmo com advogados ex-prefeito contrata escritório jurídico e sobre ação
Publicado em 2018-01-09
Ação de improbidade é contra o ex-prefeito de Urânia, Airton Saracuza (foto), segundo o Ministério Público.
Promotora quer indispor bens de ex-prefeito por contratação de jornal
Publicado em 2017-12-22
A ação foi assinada pela promotora de Tanabi, Vanessa Ibarreche Santa Terra.
A pedido de Promotoria, Justiça bloqueia bens do ex-chefe de RH da Prefeitura de Guaimbê
Publicado em 2017-12-19
Menino Junior desviava recursos para pagamento de dívidas, segundo o Ministério Público.
Concessionária de eletricidade não pode interromper energia sem perícia prévia
Publicado em 2017-11-26
Morador de Fernandópolis ganhou a indenização, segundo o TJ. Em 1ª instância, o juiz Renato Soares de Melo Filho, também condenou a empresa.
Comissões travam votação e Prefeitura gasta dinheiro com Diário Oficial impresso
Publicado em 2017-11-07
O prefeito André Pessuto (foto), de Fernandópolis, que enviou ótimo projeto para acabar com as publicações impressas e otimizar gastos com o dinheiro público. Projeto não anda nas comissões específicas
Por comentários de Hebe Camargo, SBT é condenado a indenizar ex-promotor de justiça
Publicado em 2017-10-31
Caso envolveu a morte de um jogador de basquete que já atuou pela cidade de Jales, na região de Rio Preto
TJ absolve delegado aposentado por crime de prevaricação
Publicado em 2017-10-25
Raul Bíscaro Filho (foto) foi condenado em primeira instância, mas TJ reformou sentença.