Notícias sobre Mídia

Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar

Publicado em 09/09/2020

Magistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação.



TJ mantém absolvição de advogado e prefeito

Publicado em 04/08/2020

Ação foi movida pelo Ministério Público de Barretos. Segue o acórdão .Atualização da informação como direito de resposta



Médica quer R$ 204 mil de contador por contribuição não paga ao INSS

Publicado em 15/04/2020

Uma médica em Fernandópolis ingressou com uma ação por danos materiais em R$ 204 mil em face de um contador.



Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças

Publicado em 29/10/2019

Cliente recebeu dezenas de ligações em três dias.



OAB quer alterar regras da publicidade na advocacia

Publicado em 03/09/2019

A fim de atualizar regras, entidade abriu consulta pública para advogados com perguntas e espaço para sugestões



STJ decide que nem sempre cabe indenização por ofensas em rede social

Publicado em 13/08/2019

Agora, é preciso demonstrar que a publicação gerou algum dano



Prefeituras não podem usar dos meios de comunicação para publicar editais

Publicado em 03/04/2019

A prefeitura de Fernandópolis, por exemplo, não vai gastar mais R$ 1.9 milhão com jornal impresso. Fim do proseletismo ao jornalismo balofo.



Promotoria obtém condenação do SBT por maus-tratos a cachorro durante programa de televisão

Publicado em 30/03/2019

Animal precisou fazer grande esforço para puxar veículo.Programa é apresentado por Celso Portiolli (foto)



Por respeitabilidade, procuradores querem R$ 20 mil contra morador por chamar prefeitura de "assassino"

Publicado em 18/03/2019

Ação é decorrente a morte de um garçon. Morador de Fernandópolis postou comentários contra a administração.



Juiz condena ex-prefeito por gastos com propaganda e despesas oficiais

Publicado em 06/03/2019

Ação foi manejada contra o ex-prefeito de Macedônia Sebastião Antônio Vilela. Multa aplicada é de R$ 181 mil.



Atos oficiais e ditais em jornais impressos não têm eficiência e visibilidade, prevê lei

Publicado em 15/02/2019

Empresas e interessados podem questionar as publicações em jornais feitas por prefeituras, em virtude da falta de abrangência



Direito de resposta a Gradim Sociedade Individual de Advocacia

Publicado em 02/02/2019

O direito de resposta carecia de regulamentação desde 2009, quando o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei Imprensa. Todavia, no final de 2015, entrou em vigor a Lei nº 13.188/2015, que passou a regulamentar novamente direito de reposta no Brasil



Mulher é condenada por acessar rede social de ex e publicar texto autodepreciativo

Publicado em 27/12/2018

Fazendo-se passar pelo ex-cônjuge, a ré postou na página dele uma mensagem em tom autodepreciativo: “eu sou pessoa sem caráter, vagabundo” e “deixei minha filha passar fome e estou me divertindo’’



Receita cria lista suja contra contribuintes suspeitos de crimes

Publicado em 17/11/2018

Os dados e nomes de contribuintes suspeitos de cometerem crimes como contrabando, contra a ordem tributária e Previdência Social serão colocados em um site.



Depois de 104 anos, jornal impresso para de circular

Publicado em 02/11/2018

Publicação com mais de 104 anos de história abandona de vez a sua versão em papel. Fora do impresso, jornal sediado em Ribeirão Preto, foca na produção de conteúdo online



Municípios até cinco mil habitantes pode terceirizar serviços para Dário Eletrônico

Publicado em 17/10/2018

Jornal impresso é uma publicação dispendiosa e ultrapassada. Não atinge o público. É um produto de cidade imperial.