Região Operação Sevandija: Gaeco quer que mais de R$ 105 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:15h O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) apresentou sua última manifestação na ação penal decorrente da...
Dinheiro Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ Da Redação 17 de Abril de 2018 às 22:30h O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo...
Opinião Justiça redesigna julgamento de advogado para o dia 17 de maio Da Redação 17 de Abril de 2018 às 18:55h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, alterou para o dia 17 de maio o julgamento do advogado Edilberto Donizete Pinato, acusado de matar o...
Meio Ambiente Dona de cadela morta por pit bull será indenizada Da Redação 15 de Abril de 2018 às 20:27h A dona de uma cadela que foi morta após ser atacada por cachorro da raça pit bull será indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 7ª câmara de Direito Privado...
Administração Juiz de Jales define para o dia 23 audiência em ação civil pública Da Redação 15 de Abril de 2018 às 20:00h O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, definiu por meio de um despacho designou uma audiência de instrução, debates e julgamento, no bojo de...
Cidades Acusados de estuprar menina de 13 anos por R$ 30,00 pegam 10 anos cada Da Redação 13 de Abril de 2018 às 23:09h O Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso para soltar dois homens acusados de estuprar uma menina de 13 anos em um motel, na cidade de Fernandópolis, por várias...
Matéria Pública MPSP obtém bloqueio dos bens de ex-prefeito de Araras por irregularidades em obra pública Da Redação 13 de Abril de 2018 às 23:04h O Judiciário atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo e concedeu liminar determinando o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Araras Luiz Carlos Meneghetti, do...
Administração Prefeitura de Fernandópolis deve R$ 20 mi à Previdência, diz TCE. Da Redação 13 de Abril de 2018 às 17:14h Relatório assinado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, TCE, Valdenir Antonio Polizelli (foto), em contas com base em 2015, coloca a administração de...
Mídia Direito de Resposta Da Redação 13 de Abril de 2018 às 17:12h DELLY PADARIA E CONFEITARIA LTDA., em direito de resposta cumpre informar o seguinte: A requerida na MENCIONADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA na verdade é VÍTIMA de 6 (seis)...
Vida Pública Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP Da Redação 11 de Abril de 2018 às 23:00h Após renunciar ao cargo no último dia 6 para tentar se candidatar às eleições presidenciais de outubro, Alckim perdeu o direito ao foro privilegiado, possibilitando que ele...
Política Ex-presidente da Câmara de Fernandópolis vai cumprir pena por crime de extorsão Da Redação 11 de Abril de 2018 às 22:55h O ex-presidente da Câmara de Fernandópolis, Warley Campanha de Araújo, foi preso no início da noite desta terça-feira, dia 11, após um mandado de prisão ser expedido pelo...
Legislação Advogado vai a julgamento no dia 2 de maio, despacha juiz Da Redação 11 de Abril de 2018 às 18:33h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin (foto), designou a sessão para o dia 2 de maio de 2018, às 10h00min,o julgamento do advogado...
Empresa TJ mantém honorários de R$ 12 mil a administrador judicial Da Redação 11 de Abril de 2018 às 18:22h O desembargador Ricardo Negrão (foto), da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve integralmente os honorários ao...
Brasil Citados na Lava- Jato querem exclusão de conteúdos em buscas do Google Por Joice Bacelo | De São Paulo- Valoronline 11 de Abril de 2018 às 18:19h Citados na Lava-Jato planejam ir aos tribunais pelo direito de serem esquecidos. Eles têm consultado os seus advogados sobre a possibilidade de conseguirem ordens judiciais para...
Sociedade Mulher que mentiu sobre demissão é condenada por má-fé Do Migalhas 08 de Abril de 2018 às 20:06h Uma mulher que ingressou com ação trabalhista afirmando ter sido dispensada sem justa causa por instituição financeira acabou condenada por má-fé. A juíza Paula Araújo...
Tendências Prefeitura é condenada a indenizar mulher durante perseguição policial Do Migalhas e TJ-SP 07 de Abril de 2018 às 20:20h A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o município de Atibaia a pagar o valor de R$ 20 mil, a títulos de danos morais, a uma mulher que foi atingida por arma de...
Região Desembargadora nega recurso a ex-prefeito Da Redação 06 de Abril de 2018 às 18:02h A desembargadora Tereza Ramos Marques, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso ao ex-prefeito de Mesópolis, na região de Jales e...
Cotidiano Conselheiro do TCE quer explicações de repasse em R$ 1 milhão Da Redação 06 de Abril de 2018 às 17:56h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Edgard Camargo Rodrigues (foto), por meio de um despacho, mandou notificar os responsáveis pela entidade,...
Matéria Pública Fiscais de Renda, advogados, economista e doleiro são denunciados na Operação Zinabre Da Redação 06 de Abril de 2018 às 17:52h O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econonômicos (Gedec) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ao encerrar a segunda fase da...
Meio Ambiente Concessionária pagará multa por falta de energia frequente no interior de SP Da Redação 31 de Março de 2018 às 20:08h A empresa Bandeirantes Energia terá de arcar com multa de mais de R$ 770 mil por falha na prestação do serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica. A falha...