Empresa STJ isenta bancos por compras e saques contestados por clientes Por Adriana Aguiar | De São Paulo Valoronline 01 de Outubro de 2018 às 15:36h Após anos de condenações, os bancos passaram a vencer disputas sobre compras em lojas físicas ou saques contestados por clientes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por...
Região Juiz julga procedente e obriga prefeitura instalar ponto biométrico Da Redação 01 de Outubro de 2018 às 15:29h O juiz Rafael Salomão Oliveira, de Palmeira D'Oeste, julgou procedente uma ação civil pública, manejada pelo Ministério Público, para determinar ao requerido a instalação...
Educação Mantida lei sobre instalação de câmeras em escolas de Rio Preto Da Redação 29 de Setembro de 2018 às 20:01h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade da Lei nº 12.953/18 do Município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre a instalação de...
Dinheiro Lava Jato: Após denúncia do MPF, 33 pessoas tornam-se rés por cartel no Rodoanel e sistema viário de SP Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link ht 28 de Setembro de 2018 às 11:38h A Justiça Federal tornou réus 33 envolvidos em fraudes que resultaram em prejuízos milionários durante a execução de obras no Rodoanel Sul e no sistema viário da capital...
Mídia Ofendido em rede social, deputado processa moradores por danos morais Da Redação 28 de Setembro de 2018 às 11:31h O deputado estadual, Carlos Eduardo Pignatari, com reduto eleitoral, em Votuporanga, está processando dois moradores da cidade por difamação e injúria. As postagens e...
Legislação Depois de 16 anos do crime em liberdade, advogado condenado não pode ficar preso Da Redação 28 de Setembro de 2018 às 11:12h O desebargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a expedição de soltura, tão somente para constar a soltura em favor do advogado Edilberto...
Brasil Condenado por homicídio a pedido do MPSP, ex-vice-prefeito de Itu é preso na Paraíba Da Redação 28 de Setembro de 2018 às 11:09h Denunciado pelo MPSP e condenado a 20 anos de prisão por homicídio, o empresário Élio Aparecido de Oliveira foi preso nesta terça-feira (25/9) no município paraibano de...
Vida Pública MP pode usar dados enviados pela Receita mesmo sem autorização judicial, diz STJ Da Redação 26 de Setembro de 2018 às 16:49h Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público, sem autorização judicial, de dados bancários obtidos pela Receita Federal, para...
Política Lewandowski pede vista diante de empate no inquérito contra Aloysio Nunes Da Redação 26 de Setembro de 2018 às 16:47h O relator Gilmar Mendes e o ministro Toffoli votaram pelo arquivamento do inquérito. Segundo Gilmar, “após um ano de investigação, não há nenhuma perspectiva de obtenção...
Sociedade Acusada de transfobia, Prefeitura vira ré por danos em 15 salários mínimos Da Redação 26 de Setembro de 2018 às 16:39h Prefeitura de Pedranópolis, na região de Fernandópolis, virou alvo de uma ação por danos morais, movida por uma autônoma. O pedido é de 15 salários mínimos. De acordo...
Tendências Apae Fernandópolis pede R$ 20 salários mínimos por danos morais Da Redação 26 de Setembro de 2018 às 15:04h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho (foto), analisa uma ação por danos morais, movia pela Apae - Associação de Pais e Amigos dos...
Cotidiano Advogado condenado a 12 anos recebeu ligação telefônica sobre dia do julgamento Da Redação 26 de Setembro de 2018 às 14:48h Despacho da Justiça em Fernandópolis indentificou que o advogado Edilberto Donizete Pinato, condenado a 12 anos por matar um engenheiro, foi comunicado por telefone por um...
Brasil Promotor colocado em disponibilidade não perde foro por prerrogativa de função Da Redação 25 de Setembro de 2018 às 16:57h O fato de um promotor ser colocado em disponibilidade não suprime o seu direito ao foro por prerrogativa de função. Esse foi o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do...
Cidades Depois de 16 anos, punição para advogado que matou engenheiro Ediberto Pinato foi a julgamento nesta segunda-feira em Fern 25 de Setembro de 2018 às 16:42h Depois de mais de 15 horas, foi condenado a 12 anos de prisão em regime inicial fechado, nesta segunda-feira (24), o advogado acusado de matar um engenheiro em Fernandópolis...
Mundo Multinacional deverá indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros Da Redação 22 de Setembro de 2018 às 19:53h A juíza Andreia Alves de Oliveira Gomide, da 1ª VT de Franca/SP, condenou uma multinacional do ramo de produtos agrícolas a pagar R$ 20 mil por danos morais para cada...
Cotidiano Motorista de Santa Fé do Sul indenizará por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito Da Redação 21 de Setembro de 2018 às 12:08h A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena motorista envolvido em acidente de trânsito que causou a morte de uma pessoa...
Região Morador ingressa com ação de danos por lote sem infraestrutura urbana Da Redação 21 de Setembro de 2018 às 11:54h Um morador de Votuporanga ingressou com uma ação por danos cujo feito tramita na 1ª Vara Cível -em Fernandópolis. A ação será julgada pelo juiz Marcelo Bonavolontà ....
Matéria Pública Correios devem pagar R$ 500 mil por submeter carteiros a situações de risco e insegurança Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 16:26h A 10ª Vara do Trabalho de Campinas condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 500 mil por...
Brasil Gato “Rubinho” pode circular por galeria de Copacabana sem dono levar multa Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 16:23h A juíza de Direito Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do Rio de Janeiro, deferiu liminar e determinou que a administração de uma galeria de Copacabana deixe de...
Dinheiro Juiz de 1ª instância condena ex-empresário a 35 anos de prisão Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 16:06h Justiça de Fernandópolis condenou um ex-empresário a pena de 35 anos e oito meses de reclusão e 175 dias-multa de 1 salário-mínimo cada, devendo a pena privativa de...