Tecnologia Juiz confirma posse de carro pelo Facebook e manda bloquear veículo Fernanda Valente da Conjur 18 de Agosto de 2018 às 18:45h Para confirmar que um réu que vinha fugindo de uma execução estava na posse de um carro, o juiz Enéas Costa Garcia, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
Legislação Promotor apura nepotismo de prefeito, vice e de vereadores em Fernandópolis Da Redação 18 de Agosto de 2018 às 18:37h O promotor da 5ª Promotoria Pública em Fernandópolis, Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, instaurou um inquérito civil para apurar prática de nepotismo na Prefeitura de...
Saúde Denunciados pelo MPF, médicos são condenados por fraude em perícia na Justiça do Trabalho Assessoria de Comunicação do MPF 17 de Agosto de 2018 às 12:55h A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Americana condenou dois médicos a quatro anos e oito meses de prisão por fraudes periciais que beneficiariam a...
Opinião Dano moral por acidente de carro sem vítima depende de comprovação, diz STJ Da Redação 17 de Agosto de 2018 às 12:42h Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovação) nos casos de acidentes automobilísticos sem vítimas,...
Cidades TJ-SP extingue punibilidade para ex-dona de cartório e funcionários Da Redação 17 de Agosto de 2018 às 12:23h A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, acordou em proferir, por maioria de votos, desclassificar os delitos e declararam extinta a punibilidade...
Esportes Juiz suspende processo de execução contra Fernandópolis Futebol Clube Da Redação 17 de Agosto de 2018 às 12:19h O juiz Renato Soares de Melo Filho (foto) suspendeu por um ano um processo de execução fiscal movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS para cobrar a quantia de R$...
Cotidiano Juiz federal mantém indisponibilidade de valores contra ex-prefeito Da Redação 17 de Agosto de 2018 às 12:13h O juiz federal substituto Pedro Henrique Magalhães Lima indeferiu um pedido de desbloqueio de bens, impetrado pelo ex-prefeito de Pedranópolis , José Roberto Martins. "No...
Brasil Operação Rosa dos Ventos confirma desvios de R$ 5 bilhões Foto Cidadeon 15 de Agosto de 2018 às 16:14h O Ministério Público Federal deflagrou em conjunto com a Polícia Federal a segunda fase da Operação Rosa dos Ventos, de combate a um esquema bilionário de sonegação de...
Tendências Suspenso julgamento sobre licitação para serviços de advocacia Do STF 15 de Agosto de 2018 às 16:06h O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de recursos sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos por entes...
Política Ex-diretor de cultura de Ilha Solteira é condenado a pedido do MPSP Via Núcleo de Comunicação Social do MP-SP 11 de Agosto de 2018 às 19:06h Após investigação do MPSP em contratação de empresas pela prefeitura de Ilha Solteira para a realização de shows em 2010, o TJSP condenou Nilson Miranda Nantes, à época...
Esportes Flamengo gasta R$ 45 milhões com Guerreiro em três anos Blog do Nicola 10 de Agosto de 2018 às 16:26h O atacante Guerrero causou enorme impacto financeiro ao Flamengo com um custo orçadoR$ 45 milhões em três anos. Foram 112 partidas e 43 gols,Matematicamente, cada gol custou...
Sociedade Separação judicial afasta cobertura securitária pela morte de cônjuge Da Redação 10 de Agosto de 2018 às 16:14h A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pela morte de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a...
Dinheiro MP-SP consegue indispor bens em até R$ 3 mi de ex-prefeitos Da Redação 10 de Agosto de 2018 às 15:48h A pedido do MPSP, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex e do atual prefeito de Cosmópolis por improbidade administrativa no contrato de empresa de...
Saúde Câmara de Direito Privado vai analisar recurso de condenação em R$ 200 mil Da Redação 10 de Agosto de 2018 às 15:38h A desembargadora Heloísa Mimessi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a remessa dos autos a uma das Câmaras da Subseção de Direito Privado (1ª a 10ª). para...
Cotidiano Sabesp disponibiliza R$ 400 mil para reparos em imóveis Da Redação 10 de Agosto de 2018 às 15:29h A Sabesp- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- disponibilizou R$ 400 mil para reparar imóveis que sofreram com abalos estruturais por vazamento de água . Com...
Mídia Grupo Abril encerra revistas e demite mais de 200 profissionais Da Redação 10 de Agosto de 2018 às 15:24h Com a decisão de enxugar o portfólio, 11 títulos serão descontinuados. Conforme apurado, mais de 200 funcionários, incluindo jornalistas, foram dispensados pelo Grupo...
Administração São imprescritíveis ações de ressarcimento por ato doloso de improbidade, diz STF Do STF e Migalhas 08 de Agosto de 2018 às 22:22h O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 8, que são imprescritíveis ações de ressarcimento ao erário em casos de prática dolosa de ato de improbidade...
Brasil Senado aprova projeto que eleva pena para estupro coletivo e torna crime importunação sexual Do Migalhas 08 de Agosto de 2018 às 16:50h A proposta aprovada é um texto substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que, inicialmente, apenas previa o aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais...
Cidades Juiz condena ex-presidente da Unimed a indenizar médico Da Redação 08 de Agosto de 2018 às 16:35h O juiz Marcelo Bonavolontá, 1ª Vara Cível de Fernandópolis, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o médico Jarbas Alves Teixeira (foto em destaque) e os...
Matéria Pública Ex-prefeito de Indaiatuba denunciado pelo MPSP é condenado por desvio em desapropriação Foto TV Sol 08 de Agosto de 2018 às 16:07h A Justiça condenou o ex-prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira (foto) a 23 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado. Em outra ação penal do MPSP ele havia sido...