Sociedade Casal condenado por furto vai pagar à proprietária R$ 26 mil por prejuízo Da Redação 30 de Julho de 2018 às 16:11h A Justiça de Fernandópolis condenou um homem por furto qualificado a pena de dois anos e oito meses de reclusão , no regime inicial aberto, e pagamento de 13 dias-multa,...
Matéria Pública Contratação direta de fornecedor condena ex-prefeito por improbidade Da Redação 30 de Julho de 2018 às 15:41h O desembargador Kleber Leyser de Aquino (foto em destaque),da 3a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, negou uma apelação ao ex-prefeito de Mesópolis, na...
Mídia TJ-SP autoriza distribuição de panfleto com publicidade travestida de notícia Da Redação 28 de Julho de 2018 às 19:34h Não cabe à administração municipal proibir a distribuição de panfletos que unam publicidade e informação. Isso porque ela é essencial para a sobrevivência econômica das...
Saúde Erro em necrotério de hospital com troca de bebes mortos gera indenização Da Redação 28 de Julho de 2018 às 19:26h A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de Bauru a indenizar por danos morais casal que não pôde enterrar filho natimorto...
Matéria Pública Juíza manda Prefeitura de Mesópolis nomear engenheiro aprovado em 1º lugar Da Redação 28 de Julho de 2018 às 19:18h A juíza Maria Paula Branquinho Pini (foto), da 4ª Vara Cível de Jales, concedeu liminar em um mandado de segurança pleiteado,por um engenheiro civil , aprovado em primeiro...
Meio Ambiente Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão em R$ 100 mil Da Redação 27 de Julho de 2018 às 16:33h A Prefeitura de Marília deve realizar ações para recuperar terreno afetado por construção de lixão municipal e indenizar por danos morais o proprietário, confirmou a 2ª...
Cotidiano Desembargador mantém nepotismo e manda promover apuração detalhada Da Redação 27 de Julho de 2018 às 16:27h O desembargador Luiz Francisco Aguillar Cortez (foto em destaque), da sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
Região Gastos de R$ 3 mi sem licitação não geram ato de improbidade Da Redação 27 de Julho de 2018 às 16:22h O desembargador Marcelo Theodósio, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público, em Cardoso, contra o...
Dinheiro Desembargador mantém R$ 12 mil para administrador judicial Da Redação 27 de Julho de 2018 às 16:18h O desembargador Ricardo Negrão (foto), da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve os valores a serem pagos a um administrador...
Tendências Prefeitura indenizará por vazamento de fotos de cadáveres no WhatsApp Com Migalhas e TJSP 25 de Julho de 2018 às 22:09h A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que condenou a Prefeitura de Jaguariúna a indenizar por ato de guarda municipal que divulgou no WhatsApp fotos de...
Brasil Erro de digitação que impediu quitação de dívida e causou cobrança indevida gera dever de indenizar Do Migalhas 25 de Julho de 2018 às 17:18h Mulher que não conseguiu quitar dívida por erro de funcionário de lotérica e teve nome negativado indevidamente será indenizada. Decisão é da juíza de Direito Ana Paula...
Política Promotoria obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Araras, seus filhos e empresas da família Da Redação 25 de Julho de 2018 às 17:12h Atendendo a pedido apresentado pela promotora de Justiça Juliana Peres Almenara em ação civil pública, a Justiça concedeu liminar bloqueando os bens do ex-prefeito de Araras...
Tecnologia Notificação de advogado no WhatsApp não basta para comprovar renúncia ao mandato Da Redação 25 de Julho de 2018 às 12:17h A notificação realizada por patrono pelo WhatsApp não é hábil para comprovar a ciência inequívoca dos autores quanto à renúncia do mandato. O entendimento é da juíza de...
Cotidiano Músico quer R$ 10 mil da por ter perna enfiada em “boca de lobo" Da Redação 25 de Julho de 2018 às 12:14h Um músico ingressou com uma ação por danos morais contra a Prefeitura de Jales. No pedido, postula valores de R$ 10 mil. De acordo com os autos, ao descarregar os seus...
Região Promotoria e Gaeco propõem 9 ações contra ex-prefeito de Miguelópolis por improbidade Da Redação 24 de Julho de 2018 às 18:26h O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Miguelópolis ingressaram com nove ações civis públicas por ato de improbidade...
Vida Pública Pai que raspou cabeça da filha de 12 anos com lâmina é condenado a 1 ano de detenção Da Redação 23 de Julho de 2018 às 16:43h A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por submeter adolescente a vexame e constrangimento (artigo 232 do Estatuto da Criança e...
Matéria Pública Desconto de dívida em conta corrente não gera danos morais, diz STJ Por Beatriz Olivon | De Brasília 23 de Julho de 2018 às 16:25h Apesar de vedar o desconto de valores de conta corrente para o pagamento de empréstimo, por meio de súmula, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prática, se...
Sociedade Incidente por falsidade tenta impedir pagamento de R$ 480 mil a ex-mulher Da Redação 23 de Julho de 2018 às 16:21h Um médico ingressou com um pedido de incidente de falsidade contra a ex-mulher para evitar o pagamento de R$ 480 mil . O processo que tramita na Justiça de Fernandópolis...
Ciência STF decidirá acerca da cobrança de ICMS sobre programas de computador Do STF e da Conjur 21 de Julho de 2018 às 18:53h A Brasscom - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação ajuizou no STF ADIn para questionar o Convênio ICMS 106/07, firmado no âmbito do...
Administração Juros com empréstimos de R$ 10 milhões podem inviabilizar administrações futuras Da Redação 21 de Julho de 2018 às 18:32h Quando vereador, o prefeito de Fernandópolis André Pessuto, sempre alfinetou a ex-prefeita Ana Bim ao qualifica-la que não tinha criatividade para romper alguns gargalos...