Meio Ambiente Concessionária pagará multa por falta de energia frequente no interior de SP Da Redação 31 de Março de 2018 às 20:08h A empresa Bandeirantes Energia terá de arcar com multa de mais de R$ 770 mil por falha na prestação do serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica. A falha...
Brasil TJ- SP elimina 300 cargos e vai economizar R$ 300 milhões Da Conjur e TJ-SP 30 de Março de 2018 às 21:27h O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças acaba de fazer uma grande reforma na estrutura administrativa do tribunal,...
Cidades Unimed Fernandópolis ganha no TJ e STJ e comerciante pagará cerca de R$ 240 mil Da Redação 30 de Março de 2018 às 21:24h Um comerciante será obrigado a ressarcir a Unimed de Fernandópolis por serviços de Home Care não pactuados em contrato. Em 1ª instância a Justiça de Fernandópolis ...
Mídia Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos Por Ana Pompeu, da Conjur 30 de Março de 2018 às 21:20h Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de...
Saúde Juiz manda desbloquear saldos bancários em contas de Santa Casa Da Redação 27 de Março de 2018 às 16:53h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Miúra, mandou desbloquear de quatro contas da Santa Casa de Fernandópolis, no bojo de uma ação de indenização por danos...
Matéria Pública Liminar exige o fim do assédio moral em empresa de Araçatuba Ministério do Trabalho 27 de Março de 2018 às 16:30h A Justiça do Trabalho concedeu liminar ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a Delly Padaria e Confeitaria, localizada na cidade de Araçatuba, deixe...
Agronegócios MPF denuncia organizadores da Festa do Peão de Barretos por estelionato e falsidade ideológica Da Redação 23 de Março de 2018 às 21:44h O Ministério Público Federal denunciou três pessoas ligadas ao clube Os Independentes, responsável pela organização da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP), por...
Concursos Desembargador manda Colégio Recursal julgar apelação de certame Da Redação 23 de Março de 2018 às 21:39h O desembargador Djalma Lofrano Filho, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ao Colégio Recursal de Palmeiras D’Oeste, na região...
Administração Em segunda instância, MPSP consegue bloqueio dos bens de prefeito de Sorocaba Da Redação 22 de Março de 2018 às 22:45h Em recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou decisão da primeira instância e...
Legislação MP diz que acordo previa R$ 1,2 milhão para ex-servidores aprovarem contas EPTV Campinas 22 de Março de 2018 às 22:36h O Ministério Público (MP) afirmou, na tarde desta quinta-feira (22), que o esquema de corrupção no Hospital Ouro Verde, em Campinas (SP), previa o pagamento de R$ 1,2 milhão...
Mundo Alvo de disputa no Brasil, prisão após condenação em segunda instância é permitida nos EUA e em países da Europa Mariana Schreiber - @marischreiber Da BBC Brasil em Brasília 21 de Março de 2018 às 17:12h Com a resistência da presidente Cármen Lúcia em pautar duas ações que podem reverter a decisão de 2016 em que a Corte autorizou o cumprimento antecipado da pena, antes do...
Saúde Médicos acusados de fraudar folha de ponto têm bens bloqueados Da Redação 21 de Março de 2018 às 17:00h A 1ª Vara Federal de Jundiaí decretou a indisponibilidade dos bens de oito pessoas acusadas da prática de improbidade administrativa, por fraudarem registros de ponto entre...
Mídia Fernandópolis gasta mais com Diário Oficial que Prefeitura de São Paulo Da Redação 21 de Março de 2018 às 16:40h Em números proporcionais e absolutos, a Prefeitura de Fernandópolis gasta mais dinheiro do contribuinte que a Prefeitura da Capital. Com a retirada da versão impressa,...
Tecnologia TJ-SP utiliza IIRDR para diversas ações sobre um mesmo assunto Da Redação 21 de Março de 2018 às 15:41h Com apenas um julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) conseguirá encerrar cerca de 1,2 mil processos em primeira e segunda instâncias. Para que a decisão sobre...
Cotidiano Juiz manda ex-prefeito apresentar adjudicação sobre imóveis penhorados Da Redação 21 de Março de 2018 às 15:29h O juiz da Vara única de Ouroeste, Paulo Victor Alvares Gonçalves, assinou um despacho que envolve o ex-prefeito Nelson Pinhel, no bojo de uma ação civil pública com...
Política Vontade política não pode cassar prefeito, confirma Justiça Do Migalhas e do TJ-SP= Foto - Jornal O Debate 21 de Março de 2018 às 15:20h A juíza de Direito Érica Regina Figueiredo, da 2ª vara Cível de São Manuel, deferiu liminar, em sede de tutela de urgência, para suspender os efeitos de decreto legislativo...
Tendências Poder dos pais na administração de bens dos filhos menores não é absoluto Da Redação 21 de Março de 2018 às 15:16h O poder dos pais em relação ao usufruto e à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível que o filho ajuíze ação de...
Educação Promotoria de Fernandópolis obtém condenação de ex-presidente de fundação Da Redação 21 de Março de 2018 às 14:51h Em ação por improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Marcelo Antonio Francischette da Costa (foto em destaque), a Justiça condenou o ex-presidente da...
Dinheiro Juiz manda ex-prefeito comprovar falta de recurso para obter justiça gratuita Da Redação 20 de Março de 2018 às 16:58h O juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, de Ouroeste, da região de Fernandópolis, mandou que o ex-prefeito Nelson Pinhel, comprove a falta de recursos para obter o direito a...
Opinião Assistir vídeos fora da audiência para produzir provas contraria o interesse público, diz juiz Da Redação 20 de Março de 2018 às 16:40h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin , negou pedidos formulados pelo ex-vice prefeito de Pedranópolis, Belizário Ribeiro Donato Nos...