Vida Pública Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados no âmbito da Operação Pândega Da Redação 22 de Maio de 2019 às 22:05h A Justiça de Igarapava atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo e condenou os ex-prefeitos do município Carlos Augusto Freitas e Sérgio Augusto Freitas, além de...
Política Após ação do MPF, ex-prefeito de Estrela D’Oeste tem bens bloqueado Da Redação 22 de Maio de 2019 às 22:01h A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de R$ 289,4 mil do ex-prefeito de Estrela D’Oeste Pedro Itiro Koyanagi e da...
Administração Municípios têm de informar escala de trabalho de médicos e dentistas Da Redação 19 de Maio de 2019 às 19:07h Usuários da rede pública de saúde têm direito a acesso à escala de horários dos médicos e dentistas das unidades que frequentam. Portanto, a 4ª Turma do Tribunal Regional...
Cidades Auditor do TCE quer sindicância no Iprem de Fernandópolis Da Redação 19 de Maio de 2019 às 18:48h O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE- Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (foto), determinou que se instale uma sindicância, para que sejam apuradas as...
Meio Ambiente Entidade sem fins lucrativos não mantém vínculo empregatício Da Redação 19 de Maio de 2019 às 18:43h O Tribunal Regional do Trabalho – TRT-15, não reconheceu vínculo empregatício contra a (Associação de Catadores de Recicláveis- Acarf), com sede em Fernandópolis. O...
Cotidiano TJ mantém condenação de Prefeitura por falta de manutenção de ruas e avenidas Foto Internet 17 de Maio de 2019 às 18:06h O Tribunal de Justiça de São Paulo, ratificado em acórdão, manteve a condenação da Prefeitura de Jales, em R$ 10 mil corrigidos por danos materiais. Colhe-se dos autos que...
Empresa Carrefour é condenado em R$ 1 milhão por assédio moral Da Redação 17 de Maio de 2019 às 17:55h A Justiça do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por atos de assédio moral praticados...
Dinheiro Banco deve fornecer segunda via de comprovante impresso em papel térmico Da Redação 17 de Maio de 2019 às 17:51h O Banco Santander deverá fornecer aos seus clientes, gratuitamente, a segunda via de comprovantes impressos em papel termossensível nos terminais de autoatendimento. De acordo...
Tendências Projeto que permite à OAB propor ação civil pública passa no Senado Da Redação 14 de Maio de 2019 às 22:33h O projeto de lei que estende ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a legitimidade para propor ação civil pública foi aprovado nesta terça-feira (14/5) pelo...
Empresa TJ-SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora em R$ 11 mi Com o migalhas 14 de Maio de 2019 às 22:29h A 12ª câmara de Direito Público anulou, por maioria, processo em que a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 11,8 milhões...
Educação Desembargadora aplica multa e ressarcimento por venda de colégio Da Redação 10 de Maio de 2019 às 17:46h A desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, (foto)do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do corréu Paulo Sérgio do Nascimento; ex-presidente...
Política TJ nega, novo, recurso impetrado por ex-prefeito de Palmeira D'Oeste Da Redação 07 de Maio de 2019 às 16:56h O desembargador Sidney Romano dos Reis, da sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de interno ao...
Esportes Prefeitura de São Paulo perde R$ 500 mi com ISS de programas de sócio-tocedor Do Valoronline 07 de Maio de 2019 às 16:39h Corinthians, Palmeiras e São Paulo, os três principais clubes de futebol da capital paulista, têm conseguido se livrar, na Justiça, da maior parte das cobranças milionárias...
Tecnologia Como as redes sociais podem fazer você gastar mais e prejudicar suas finanças pessoais Rajeshni Naidu-Ghelani BBC Capital 05 de Maio de 2019 às 19:40h Ela está refletindo se está disposta a pagar US$ 3 mil em sua primeira bolsa Chanel, após ter visto amigos e celebridades usando o acessório em fotos no Instagram. "Eu tenho...
Sociedade Confecção é condenada a indenizar trabalhadora de 16 anos assediada pelo filho do dono Da Redação 05 de Maio de 2019 às 19:35h A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) da circunscrição de Campinas, que condenou a estamparia M. E. De Sousa...
Região Conselheiro tutelar de General Salgado é afastado e tem bens bloqueados a pedido de Promotoria Da Redação 05 de Maio de 2019 às 19:27h Em decisão a Justiça de General Salgado concedeu, a pedido da Promotoria de Justiça, liminar determinando o afastamento do conselheiro tutelar do município, Noriel Henrique...
Matéria Pública Juiz acolhe pedido do MP para seguir com ação contra ex-prefeito e ex-vice Da Redação 05 de Maio de 2019 às 18:59h O juiz da 2ª Vara Cível de Votuporanga, Rodrigo Ferreira Rocha, recebeu o pedido feito pelo Ministério Público no bojo de uma ação civil pública. São requeridos na...
Esportes Clubes da Série A vão perder R$230 milhões este ano Torcedores .com 05 de Maio de 2019 às 18:56h A concorrência pelos direitos internacionais de transmissão do Brasileirão 2019 iniciou há cerca de um ano. O primeiro acordo, com a BR Foot, fracassou após o não pagamento...
Opinião MPF quer R$ 40 mi contra Universidade Brasil por excesso de alunos no curso de medicina em Fernandópolis Da Redação 03 de Maio de 2019 às 22:03h O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Brasil (antiga Unicastelo) devido ao preenchimento ilegal de vagas em excesso no curso de...
Educação Prefeitura é condenada em danos morais por maus tratos de professora Da Redação 01 de Maio de 2019 às 19:19h A Prefeitura de Votuporanga pagará R$ 2,5 mil por danos morais a uma mãe de um aluno, agredido por uma professora. Em 1ª instância, o Juízo fixou condenação em R$ 5 mil. O...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura