Legislação TJ condena hospital e funerária por abandono de cadáver de recém-nascido em lavanderia Da Redação 10 de Fevereiro de 2022 às 12:14h O Tribunal de Justiça (TJ) condenou o Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de Rio Preto (SP) e uma funerária a pagar indenização de R$ 20...
Educação Resultado do Enem já está disponível para consulta Da Redação 10 de Fevereiro de 2022 às 12:09h O resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está disponível para consulta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...
Cidades Volta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 de estudantes Da Redação 30 de Janeiro de 2022 às 11:21h Uma nova resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determina que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de...
Região Ex-mulher deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h Pela decisão, a entidade previdenciária deverá dividir o valor do pecúlio entre a viúva, companheira do segurado desde 2014, e os dois filhos...
Cidades Município deve indenizar moradores que tiveram casa inundada em enchentes Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do...
Sociedade Empresário acusado de integrar organização criminosa deve seguir com tornozeleira Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h As investigações apuram um suposto esquema criminoso na Paraíba, formado por agentes públicos e privados, que atuaria desde 2011 na...
Empresa Eletropaulo é condenada por cobrança indevida de restaurante fechado na quarentena Revista Consultor Jurídico 19 de Janeiro de 2022 às 00:53h Na ação, o restaurante, representado pelo escritório Maricato Advogados, sustentou a impossibilidade da cobrança da conta de luz pela média...
Saúde Supremo autoriza compra de remédio contra doenças autoimunes Revista Consultor Jurídico 19 de Janeiro de 2022 às 00:53h De acordo com a decisão, o ministério deverá comprar o fármaco em 60 dias, tendo em vista a importância do medicamento e o risco de...
Tecnologia Prestadora de serviços não faz anotação na carteira e iFood também é condenado Revista Consultor Jurídico 19 de Janeiro de 2022 às 00:53h No caso concreto, o trabalhador sustentou que foi contratado por uma operadora logística para exercer a função de motoboy, fazendo entregas solicitadas por...
Dinheiro Credor não é obrigado a aceitar substituição de penhora por carta-fiança Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:54h O entendimento é da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a penhora de 15% sobre o faturamento de uma...
Educação Prefeitura deverá pagar indenização e pensão a aluna agredida na escola Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h O município deverá pagar R$ 45 mil por dano moral, R$ 521,50 por dano material, R$ 15 mil por dano estético e pensão mensal correspondente a dois...
Saúde Família de trabalhadora gestante infectada com Covid-19 deve ser indenizada Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h Apesar de mantida a condenação de primeira instância, as indenizações foram reduzidas. Dentre danos materiais e morais, os valores chegavam a...
Saúde Hospital deve indenizar por sumiço de objetos de vítima da Covid-19 Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h A ação foi ajuizada pela esposa do paciente, que se internou no hospital após ser diagnosticado com Covid-19. Diante da gravidade do estado de saúde, ele foi levado para a...
Empresa Juiz de São Paulo nega direito de resposta a fabricante da ivermectina Revista Consultor Jurídico 17 de Janeiro de 2022 às 01:54h Com base nesse entendimento, o juiz Valdir da Silva Queiroz Júnior, da 9ª Vara Cível de São Paulo, negou um pedido de direito de resposta feito por uma empresa farmacêutica...
Saúde Mulher deve pagar indenização após burlar sistema para tomar terceira dose Revista Consultor Jurídico 17 de Janeiro de 2022 às 01:54h Antes dos órgãos oficiais recomendarem ou disponibilizarem a dose de reforço, a ré, que já havia sido vacinada com duas doses da CoronaVac, recebeu uma terceira dose, desta...
Tecnologia Mulher deve indenizar modelo por usar fotos em perfil do Tinder Revista Consultor Jurídico 16 de Janeiro de 2022 às 20:23h A ré deverá indenizar a modelo em R$ 5 mil, a título de danos morais. Ao julgar a ação procedente, o juiz destacou que os dados fornecidos pelo próprio Tinder apontam que...
Saúde Promotor do MP-SP erra e perde oportunidade de recorrer de absolvição Revista Consultor Jurídico 16 de Janeiro de 2022 às 20:22h Ao apresentar recurso de apelação, o promotor André Pascoal da Silva esqueceu de manifestar argumentos quanto à acusação rejeitada. O MP-SP moveu ação por improbidade...
Sociedade TJ-SP aumenta pena de réu acusado de matar e ocultar corpo de policial civil Revista Consultor Jurídico 16 de Janeiro de 2022 às 20:22h “O júri popular não precisa justificar sua decisão. Por outro lado, referida decisão não pode estar divorciada das provas produzidas nos autos”. Com este entendimento,...
Empresa Empresa de máquinas de cartões deve indenizar supermercado por golpe Revista Consultor Jurídico 15 de Janeiro de 2022 às 23:21h O estabelecimento autor contou que sofreu fraude no seu sistema de transferência eletrônica de fundos. Em determinado dia, todos os valores recebidos de cartões de crédito,...
Empresa Banco terá que indenizar consumidora por débitos em cartão roubado Revista Consultor Jurídico 15 de Janeiro de 2022 às 23:21h De acordo com o processo, oriundo da 8ª Vara Cível de Campina Grande, a vítima ligou para o 0800 da empresa Hipercard para informar que havia sido roubada e pedir o...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura