Dinheiro Juíza determina liberação de conta bancária indevidamente bloqueada pela PagSeguro Revista Consultor Jurídico 15 de Janeiro de 2022 às 23:21h Após diversas tentativas administrativas para o desbloqueio da conta, ainda assim a empresa a manteve bloqueada, razão pela qual o cliente buscou o Judiciário para resolver a...
Brasil Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário continua presa Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 21:38h Segundo a investigação, ela se apresentou como advogada para vender imóvel que não lhe pertencia na região metropolitana de Campinas (SP). A mulher teve a prisão preventiva...
Administração TJ-SP condena ex-prefeito de cidade paulista por exonerar servidores estáveis Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 20:24h Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul por ter...
Saúde Laboratório deve indenizar por resultado incorreto de exame de paternidade Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 20:24h Assim entendeu a juíza Sueli Juarez Alonso, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera (SP), ao condenar um laboratório por erro no resultado de um exame de paternidade. A...
Matéria Pública MP-SP é condenado por má-fé processual em denúncia contra hospital Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 00:54h O Ministério Público de São Paulo sofreu uma embaraçosa derrota na Justiça paulista ao ver julgada improcedente uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade...
Administração Acordo no STJ evita exclusão do Refis e amplia prazo para quitar dívida em 25 anos Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 00:54h A solução foi descrita como "heterodoxa" pela ministra Assusete Magalhães, da 2ª Turma do STJ, relatora do recurso especial em que a Fazenda defendia o direito de excluir a...
Mídia Emissoras devem indenizar homem que teve imagem vinculada a homicídio Revista Consultor Jurídico 14 de Janeiro de 2022 às 00:54h Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Band e da Record a indenizar um homem que teve sua...
Empresa TJ-SP anula compra de 3,5 mil máscaras feita pela Prefeitura de São Paulo Revista Consultor Jurídico 12 de Janeiro de 2022 às 21:24h Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que anulou, por superfaturamento, um negócio firmado entre o...
Saúde Plano de saúde não pode exigir carência em situações de emergência, diz TJ-DF Revista Consultor Jurídico 12 de Janeiro de 2022 às 21:24h A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condenou um plano de saúde a custear internação de beneficiário com sintomas de Covid-19,...
Tecnologia TJ-SP cita LGPD para julgar casos de nome sujo, notícias, condomínio e assédio Da Redação 12 de Janeiro de 2022 às 21:24h No segundo semestre de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo citou a Lei 3.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) em pelo menos 24 julgamentos. No mesmo período, foram...
Brasil Plano de saúde deve indenizar por impedir doula de acompanhar parto Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:07h De acordo com os autos, diante da flexibilização das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a gestante solicitou a liberação de seu marido e de uma doula, contratada...
Brasil Aprovação tardia do PLP 32/2021 é a nova polêmica envolvendo o ICMS Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:04h Já se tornou um clichê o encerramento do ano com surpresas na legislação tributária e a publicação de inúmeras edições extra do Diário Oficial. Porém, o PLP 32/2021...
Brasil SEI fica indisponível no fim de semana; prazo para intimações será prorrogado Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:02h O SEI ficará indisponível a partir das 20h30 de sexta-feira (14/1), para início do procedimento de atualização, e o acesso será liberado somente após a avaliação de...
Brasil Por ômicron, TJ-DF altera portaria sobre retomada e limita acesso aos fóruns Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 20:00h Tendo em vista o avanço da variante ômicron da Covid-19, o ingresso do público externo nos edifícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) está...
Brasil Juíza nega suspensão das sessões presenciais do Carf em janeiro e fevereiro Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 19:56h O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) havia acionado a Justiça, alegando que advogados e julgadores poderiam ser contaminados pela Covid-19. A entidade sugeria sessões...
Brasil Mulher processa Gusttavo Lima por divulgar seu número de celular em música Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 19:53h A música que provocou a demanda já tem mais de 26 milhões de visualizações até esta terça-feira (11/1). A autora da ação afirma que passou a ser alvo de assédio de...
Brasil Homem deve ressarcir e indenizar ex-namorada por 'estelionato sentimental' Revista Consultor Jurídico 11 de Janeiro de 2022 às 19:49h O réu deverá pagar R$ 4 mil por danos morais causados à mulher com quem mantinha um relacionamento à distância. Além disso, deverá ressarci-la em mais de R$ 23 mil, pelo...
Cotidiano Irmãos ficam presos por espancar morador até a morte, decide TJ Da Redação 07 de Dezembro de 2021 às 19:15h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a denúncia contra dois irmãos, moradores, em Valentin Gentil Elenaldo dos Santos Lisboa e Edenilson Santos Lisboa como incursos...
Tendências Intimação por meio de advogados invalida seguimento de ação civil Da Redação 07 de Dezembro de 2021 às 18:49h A desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares (forto em destaque), da da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu parcial provimento ao...
Legislação Pastor é condenado a 12 anos por estuprar sobrinha (crédito: Imagem ilustrativa - Gerd Altmann/Pixabay) Correir 07 de Dezembro de 2021 às 18:33h O desembargador Miguel Marques e Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve o entendimento da Justiça e Fernandópolis para condenar um pastor a 12 anos por...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura