Cidades Amante que importunava esposa por telefone condena ex-marido por danos morais Da Redação 08 de Janeiro de 2018 às 14:14h A traição dentro do casamento deixou de ser crime em 2005, com a revogação do artigo 240 do Código Penal. Contudo, a prática pode ser analisada pela esfera cível e ensejar...
Tendências Réu pobre não pode ficar preso apenas por não conseguir pagar fiança, diz Laurita Da Redação 08 de Janeiro de 2018 às 14:02h Réu pobre não pode permanecer preso preventivamente apenas por não ter condições de pagar a fiança. Esse foi o entendimento da presidente do Superior Tribunal de Justiça,...
Vida Pública De 1984 a 2017 Brasil contabilizou 580 separações por dia, diz IBGE Da Redação 07 de Janeiro de 2018 às 19:23h De acordo com os dados do IBGE, desde 1984, já foram registrados sete milhões de divórcios no Brasil, uma média de 580 separações por dia. Os números mais recentes revelam...
Concursos Projeto prevê uso de grampo telefônico como prova em processo administrativo Da Redação 06 de Janeiro de 2018 às 21:20h O processo administrativo disciplinar contra servidores públicos poderá ser alterado. Está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o...
Sociedade Mulher é condenada a pagar R$ 25 mil a amante do ex-marido Da Redação 05 de Janeiro de 2018 às 15:18h Uma mulher foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização à suposta amante do ex-marido, em uma cidade da região de Fernandópolis. A pendenga urbana e social iniciou porque...
Opinião Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão Da Redação 05 de Janeiro de 2018 às 14:38h A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa. De acordo com o processo,...
Administração Prefeito continuará com salários de R$ 10 mil livres Da Redação 05 de Janeiro de 2018 às 14:36h O prefeito de Fernandópolis, André Pessuto, (foto) aunciou que não receberá os salários de R$ 19 mil, depois de uma repercurssão negativa do aumento em redes sociais. Além...
Esportes Palmeiras cobra calote de R$ 14 milhões da WTorre na Justiça Da Redação 04 de Janeiro de 2018 às 14:43h O casamento entre Palmeiras e WTorre ganhou mais um capítulo judicial. Nos últimos dias de 2017, o Verdão entrou com uma ação cobrando R$ 14 milhões da construtora por causa...
Tendências Reforma trabalhista só vale para ações ajuizadas após sua vigência, diz magistrado Da Redação 04 de Janeiro de 2018 às 14:37h Às ações trabalhistas apresentadas antes da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, promovida pela Lei 13.467/2017, devem ser aplicadas as regras anteriores, pois o...
Dinheiro Juiz condena ex-prefeito e ex-presidente da Câmara por improbidade Da Redação 04 de Janeiro de 2018 às 14:25h O juiz AlexandreYuri Kiataqui, de Jales, condenou solidariamente, no bojo de uma ação civil pública, o ex-prefeito de Mesópolis Otávio Cianci e também Eunice Camilo da...
Região Ex-prefeito de Barrinha é condenado por improbidade administrativa e por demitir funcionários Da Redação 03 de Janeiro de 2018 às 15:01h A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ex-prefeito de Barrinha, Said Ibraim Saleh , por improbidade administrativa....
Sociedade Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz STJ Da Redação 03 de Janeiro de 2018 às 14:56h Nos casos de concubinato impuro — relação afetiva em que uma das pessoas já é casada —, a partilha de bens somente é possível se comprovado que o patrimônio adquirido...
Vida Pública Destacar antecedentes criminais em sentença de pronúncia não é excesso de linguagem Da Redação 03 de Janeiro de 2018 às 14:45h A presidente do STJ, ministra Laurita (foto)Vaz, indeferiu nesta terça-feira, 2, o pedido de desaforamento de um processo interposto por um homem suspeito de ter cometido o...
Brasil União tem R$ 803 bilhões em discussão nas Cortes superiores Da Redação 02 de Janeiro de 2018 às 15:08h Ocupados com processos criminais e administrativos, os tribunais superiores pouco julgaram matéria tributária na segunda metade de 2017 e as expectativas não são diferentes...
Política Juiz concede 15 dias para prefeitura integrar polo ativo em ação contra ex-prefeito Da Redação 02 de Janeiro de 2018 às 15:01h O Rodrigo Ferreira Rocha, da 2ª Vara Cível de Votuporanga, deu prazo de 15 dias à Prefeitura para integrar como autora uma ação de improbidade administrativa, cujo réu é o...
Opinião Desembargador mantém condenação de Prefeitura e empresa de transportes coletivos Da Redação 30 de Dezembro de 2017 às 18:17h O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ- SP manteve a condenação da Prefeitura de Fernandópolis e a empresa Viação Jauense a indenizar uma senhora, portadora de...
Matéria Pública Decisão do STF normaliza pagamento de 13º salários a prefeitos, vices e vereadores Da Redação 30 de Dezembro de 2017 às 17:53h Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam....
Legislação Pagamento de 13º salário a políticos só vale em 2021, diz TCE-SP Da Redação 29 de Dezembro de 2017 às 14:43h O TCE (Tribunal de Contas do Estado) anunciou que a tendência é rejeitar as contas das Câmaras onde o pagamento do 13º salário para políticos for aprovado para os mandatos...
Empresa Empresa de telefonia deve indenizar cliente por fatura com termo pejorativo Da Redação 29 de Dezembro de 2017 às 14:29h A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Thiago Elias Massad, (foto)da 2ª Vara Cível de Mauá, que...
Dinheiro Prefeito de Fernandópolis terá salário quase como em Ribeirão e Campinas Da Redação 28 de Dezembro de 2017 às 15:26h O aumento de salário ao prefeito André Pessuto (foto), de Fernandópolis, manejadas pelos vereadores coloca o administrador municipal entre os mais bem pagos do Estado de São...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura