Região Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 18:30h A 2ª Vara da Comarca de Igarapava condenou nove réus pela prática de corrupção (passiva ou ativa) e oito deles também foram condenados pelo crime de organização...
Brasil Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 18:27h No início de dezembro, o plenário do Senado aprovou, por votação simbólica, projeto que altera a descrição do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas...
Esportes Inter de Limeira ganha direito de seguir com execuções trabalhistas em processo piloto Ethos com Migalhas - (Imagem: Freepik) 13 de Novembro de 2020 às 17:09h A 1ª SDI - Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região atendeu ao pedido da Associação Atlética Internacional de Limeira,...
Educação Mantida condenação de diretor de entidade paraestatal acusado de desvio de verbas Da Redação 13 de Novembro de 2020 às 17:01h A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de réu que, prevalecendo-se do cargo de direção de entidade paraestatal em...
Vida Pública Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser "bonita", diz TJ. - Imagem: Arquivo pessoal. Do Uol 02 de Outubro de 2020 às 19:38h O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que uma candidata negra que foi excluída do sistema de cotas de um concurso do Ministério Público seja readmitida no...
Legislação TCE quer saber porque funcionários de Câmara receberam reajustes Da Redação 02 de Outubro de 2020 às 18:52h A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE, Cristiana de Castro Moraes (foto), quer informações sobre gastos com agentes político (funcionários) da...
Sociedade CNJ reconhece identificação de gênero em todo o sistema prisional Da Redação 02 de Outubro de 2020 às 18:42h A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas, gays,...
Administração Para promotor, prefeito agiu sem interesse público com viagem a São Paulo Da Redação 02 de Outubro de 2020 às 18:38h O promotor Daniel Azadinho, da 5ª Promotoria, questionou o ato do prefeito André Pessuto (foto), de Fernandópolis, efetuar uma viagem para São Paulo sem finalidade...
Educação Juiz quer informações sobre funcionários de fundação educacional Da Redação 30 de Setembro de 2020 às 20:02h O juiz da 2ª Vara Cível, Heitor Miúra (foto), determinou providências para inclusão ao sistema jurídico o município de Fernandópolis, ao lado da Fundação Educacional...
Empresa Prescrição de 10 anos para pessoa que teve assinatura falsificada Da Redação 30 de Setembro de 2020 às 19:51h A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma empresa de comércio e distribuição de presentes a...
Concursos Prefeito fora do cargo não comete improbidade por funcionários sem concursos Com Migalhas e TJ-SP 30 de Setembro de 2020 às 19:45h A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Mauá/SP, Leonel Damo, para absolvê-lo pelo ato de improbidade administrativa. Os...
Matéria Pública Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa Da Redação 23 de Setembro de 2020 às 16:21h A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve a condenação de dois vereadores e dois ex-parlamentares da Câmara...
Mídia Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar Do Migalhas 09 de Setembro de 2020 às 20:25h O juiz de Direito Rodrigo Otávio Machado de Melo, da 2ª vara do JEC em Bauru/SP, julgou improcedente pedido de retirada de conteúdos jornalísticos e recebimento de danos...
Educação Desembargadora mantém condenação a ex-prefeita por compra de uniformes Da Redação 09 de Setembro de 2020 às 20:11h A desembargadora Paola Lorena, da e virtual da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a ex-prefeita de Jales, Eunice Mistildes da...
Dinheiro Igreja Universal indenizará pastor obrigado a se submeter a vasectomia Do Migalhas 09 de Setembro de 2020 às 19:44h Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo...
Cotidiano Morador de Jales ganha de R$ 10 mil por ser levado a força para delegacia Da Redação 09 de Setembro de 2020 às 19:35h O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou o Estado a indenizar um morador de Jales, na região de Rio Preto,por abuso de autoridade em R$ 10 mil.O acórdão foi assinado pelo...
Região TJ-SP condena sete por fraude em licitação para reforma de Câmara de Vereadore Da Conjur 26 de Agosto de 2020 às 19:55h A intenção do agente deve surgir estritamente vinculada ao propósito de atingir o bem comum, escolhendo um fim que se harmonize com a previsão abstrata da norma e permitindo...
Administração Comissionados acumulam chefias em secretarias,diz Ministério Público Da Redação 26 de Agosto de 2020 às 19:47h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, concedeu prazo de 30 dias úteis (§ 7º, do art. 17, da Lei nº 8.429/92 c.c. art. 229, § 2º, e...
Legislação STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo Do Migalhas e STF 05 de Agosto de 2020 às 20:07h É constitucional dispositivo do CPP na parte que prevê multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade. Assim decidiu o...
Mídia TJ mantém absolvição de advogado e prefeito Da Redação 04 de Agosto de 2020 às 16:29h ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária Cível no 1012740-76.2017.8.26.0066, da Comarca de Barretos, em que é recorrente JUÍZO...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura