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Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’

Publicado em 23/01/2019

Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil , segundo a Justiça Paulista



Juiz federal anula suspensão de cobrança de mais de R$ 487 mi contra Corinthians

Publicado em 22/01/2019

Time deve quase R$ 500 milhões, em cobrança manejada pela Receita Federal.



Motoristas de UBER não têm direito a vínculo empregatício, diz TRT-15

Publicado em 22/01/2019

Para o relator , o mundo jurídico atual enfrenta o "largo desafio de delimitar, assimilar, compreender e apreciar tantos novos formatos e padrões de relações interpessoais e também de trabalho que despontam como frutos da revolução tecnológica hoje experimentada por toda a sociedade



Condenado por morte de consumidora, desembargadora julga recurso de supermercado

Publicado em 22/01/2019

Supermercado de Votuporanga foi condenado a pagar indenização de R$ 355 mil, com atualizações desde 2012. O promotor Dênis Henrique (foto), que atuou no processo, à época dos fatos.



Rombo financeiro em seis estados agingem R$ 76 bilhões

Publicado em 21/01/2019

O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores.



Prefeitura de São José do Rio Preto deverá regularizar terrenos municipais que não possuem calçadas

Publicado em 19/01/2019

Estipulada multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.Edinho Araújo (foto) é o atual prefeito da cidade.



Contribuinte pode pedir revisão de IPTU com lei aprovada e cobrada no mesmo ano

Publicado em 19/01/2019

O artigo 149 do CTN elenca as hipóteses em que a autoridade administrativa pode fazer a revisão, de ofício, do lançamento tributário.



Com mecanismo de solidariedade, São Paulo fatura R$ 28,7 mi com revelação

Publicado em 18/01/2019

Real Madrid fecha compra de Militão por R$ 212 milhões.



Mudança de reajuste sobre IPTU no mesmo ano fere principios constitucionais

Publicado em 18/01/2019

Pressionada pela polulação, Vereadores de Fernandópolis mudam os valores de reajustes do impoto e também das taxas acessórias. Trapalhadas jurídicas ferem anterioridade e a incindibilidade.



A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí

Publicado em 16/01/2019

Pedro Bigardi contraiu dívida sem ter dinheiro em caixa, segundo acusação do Ministério Público.Pedro Bigardi - (foto)exerceu mandato entre 2013 e 2016 (Foto: Reprodução/TV TEM)



Promotor de Prudente denuncia médico por violação sexual contra paciente em consultório

Publicado em 16/01/2019

Para MPSP, profissional se valeu de confiança da vítima



Produtores que não cumpriram contrato pagarão R$ 5 milhões por danos materiais e lucros cessantes

Publicado em 16/01/2019

Sentença foi assinada pelo juiz da Segunda Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Miúra. (foto)



Por extinção da punibilidade, juiz de Fernandópolis absolve médico

Publicado em 16/01/2019

Outro profissional será ouvido em audiência, em fevereiro, pelo juiz Vinicius Castrequini Bufulin.O promotor Fernando Cesar de Paula (foto) foi a primeira autoridade para instaurar inquérito policial



TCE questiona itens de contrato entre Prefeitura de empresa

Publicado em 16/01/2019

Auditor do TCE questionou o contrado com a Prefeitura de Fernandópolis



Juiz remarca audiência contra empresa de concurso e prefeitura

Publicado em 15/01/2019

Despacho foi assinado pelo juiz Sérgio Martins Barbatto, de Votuporanga.Empresa de Fernandópolis é ré.



Santa Casa vai pagar oxigênio liquido com preço unitário de 2014

Publicado em 15/01/2019

Liminar foi assinada pelo juiz da 2ª Vara Civel, Heitor Miíura (foto), de Fernandópolis.