Todas as Notícias

Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa

Publicado em 23/09/2020

Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.



Site que publicou denúncias contra delegado da PF não terá de indenizar

Publicado em 09/09/2020

Magistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação.



Desembargadora mantém condenação a ex-prefeita por compra de uniformes

Publicado em 09/09/2020

Tribunal de Justiça negou recurso a ela e também a uma empresa. Ação foi ajuizada pelo Ministério Público, em Jales



Igreja Universal indenizará pastor obrigado a se submeter a vasectomia

Publicado em 09/09/2020

Exame médico, anexado aos autos, provou que o reclamante realizou o procedimento médico



Morador de Jales ganha de R$ 10 mil por ser levado a força para delegacia

Publicado em 09/09/2020

Mesmo embriagado, S.B, de Jales, sofreu lesões graves no pulmão, e foi obrigado a ir a uma delegacia .



TJ-SP condena sete por fraude em licitação para reforma de Câmara de Vereadore

Publicado em 26/08/2020

De acordo com os autos, na licitação por carta convite para contratação de serviços para a execução de reforma no prédio da Câmara, concorreram apenas três empresas, todas do mesmo dono.



Comissionados acumulam chefias em secretarias,diz Ministério Público

Publicado em 26/08/2020

Ação de improbidade é do promotor de Fernandópolis, Daniel Azadinho (foto)



STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

Publicado em 05/08/2020

Por 6x5, os ministros julgaram improcedente pedido do Conselho Federal da OAB contra dispositivo do CPP.



TJ mantém absolvição de advogado e prefeito

Publicado em 04/08/2020

Ação foi movida pelo Ministério Público de Barretos. Segue o acórdão .Atualização da informação como direito de resposta



Homem que jogou fezes em carro de ex-namorada deve indenizá-la

Publicado em 29/07/2020

Ele alegou que término do namoro lhe provocou dor e angústia e, por isso, agiu de forma impensada.Os moradores em de Botucatu.



TJ mantém condenaçaõ de prefeita por emprego de verbas públicas para promoção pessoal

Publicado em 29/07/2020

Para o relator do recurso, desembargador Paulo Barcellos Gatti, o cerceamento de defesa alegado pela autora não possui amparo legal.Ação foi contra a administradora em Ouroeste, na região de Fernandópolis.



É inconstitucional lei de SP que reestrutura Santas Casas e hospitais filantrópicos

Publicado em 19/07/2020

Decisão se deu no âmbito da ADIn 4.288, proposta pelo governo de São Paulo, com fundamento na invasão indevida da Alesp em matéria de iniciativa exclusiva do governador do Estado.



Desembargador mantem quebra de sigilo fiscal contra entidade educacional

Publicado em 19/07/2020

Pedido foi motivado pela Prefeitura de Fernandópolis contra o Ceads.



TJSP aumenta pena de vereador de Castilho condenado por rachadinha

Publicado em 20/04/2020

Político retinha parte do salário de servidor comissionado.



Mais de 91 milhões de brasileiros estão no vermelho e deixaram de pagar pelo menos uma conta em abril

Publicado em 20/04/2020

Os brasileiros acumulam contas atrasadas de aluguel, telefone, cartão de crédito, mensalidades escolares e outros itens. Dinheiro: quantidade de brasileiros essas dívidas ou contas em atrasos ficou em 25,3% (Cristiano Babini/Getty Images)