Legislação Competência para julgar HC sobre plantio e posse de maconha é da Justiça estadual Da Redação 29 de Julho de 2020 às 18:18h A competência para julgar pedido de Habeas Corpus preventivo em favor de pessoa que planta, transporta ou usa maconha (cannabis sativa L) para fins terapêuticos é da Justiça...
Sociedade Homem que jogou fezes em carro de ex-namorada deve indenizá-la Do Migalhas e TJ-SP 29 de Julho de 2020 às 18:13h Um homem deverá indenizar, a título de danos morais, a ex-namorada por constrangimento e conduta ofensiva após o término de relacionamento. Decisão é da 8ª Câmara de...
Matéria Pública TJ mantém condenaçaõ de prefeita por emprego de verbas públicas para promoção pessoal Da Redação 29 de Julho de 2020 às 18:04h A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve decisão de primeiro grau que condenou a prefeita de Ouroeste, Livia ...
Saúde É inconstitucional lei de SP que reestrutura Santas Casas e hospitais filantrópicos Da Redação 19 de Julho de 2020 às 20:10h O plenário do STF declarou inconstitucional a lei estadual de SP que institui a Qualicasas - Política de Reestruturação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no Estado...
Cidades Desembargador mantem quebra de sigilo fiscal contra entidade educacional Da Redação 19 de Julho de 2020 às 19:49h O desembargador Jefferson Moreira de Carvalho, (foto) da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso (agravo de instrumento) interposto ...
Região TJSP aumenta pena de vereador de Castilho condenado por rachadinha Da Redação 20 de Abril de 2020 às 17:43h A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de vereador do município de Castilho, região de Araçatuba, condenado por improbidade...
Empresa Mais de 91 milhões de brasileiros estão no vermelho e deixaram de pagar pelo menos uma conta em abril Brasil 247 e da Revista Exame 20 de Abril de 2020 às 17:13h Pesquisa do instituto Locomotiva, publicada neste domingo por O Estado de S.Paulo, aponta que 91 milhões de brasileiros deixaram de pagar neste mês pelo menos uma das contas...
Política Governador de São Paulo fere o princípio da legalidade, diz advogado Do Do MF Press Global 20 de Abril de 2020 às 17:11h No mês passado, por meio do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e o decreto nº 59.298 de 23 de março de 2020, o governador de São Paulo (SP), João Doria, determinou...
Mídia Médica quer R$ 204 mil de contador por contribuição não paga ao INSS Da Redação 15 de Abril de 2020 às 18:25h De acordo com os autos, a autora da ação é medica há 30 anos.Toda a parte de contabilidade, recolhimentos e tributação eram realizados pelo profissional.Assim todo mês ...
Cotidiano Homem que estuprou amiga da filha com 13 anos é condenado a 11 no TJ Da Redação 15 de Abril de 2020 às 17:16h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do Juízo em Jales no bojo de uma condenação contra um morador que abusou sexualmente da amiga da filha, então com 13...
Tendências Pais com pensão alimenticia atrasada não serão presos, decide TJ-SP Da Redação 15 de Abril de 2020 às 16:53h Com base na Recomendação 62 do CNJ, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um homem preso por...
Saúde TJSP suspende liminar que impedia centro médico de prestar serviços em Bady Bassitt Da Redação 14 de Abril de 2020 às 17:51h O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, (foto) aceitou o pedido do município de Bady Bassitt para que centro médico...
Brasil Setor de Turismo indica falência de 10% dos hotéis e 30% dos restaurantes no País, com meio milhão de desempregados Da Redação 14 de Abril de 2020 às 17:24h O avanço da pandemia de Coronavírus (Covid-19) pelo Brasil e a necessidade de isolamento social já afetam a economia brasileira. Como reflexo, o Produto Interno Bruto (PIB) de...
Opinião Dória: o pior governador do Estado de São Paulo Do Metrópolis- Textos J.R Guzzo - Jornalista 14 de Abril de 2020 às 17:05h A economia brasileira já ia ter um desempenho medíocre em 2020 sem a ajuda de coronavírus nenhum: crescimento de 2% no PIB, e olhe lá, resultado claramente abaixo do que o...
Vida Pública Restaurante em Rio Preto não está sujeito à exigência do ICMS diferido sobre pescados Do Ethos, Migalhas e TJ-SP 14 de Abril de 2020 às 16:56h O juiz de Direito Marco Aurélio Gonçalves, da 1ª vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto , concedeu mandado de segurança para coibir o Fisco da cidade de realizar...
Dinheiro Empresa de construção ganha multa de arrependimento em R$ 400 mil Da Redação 08 de Abril de 2020 às 19:19h A Justiça de Fernandópolis julgou procedente uma ação de execução, movida por uma empresa imobiliária contra uma morador que desistiu de efetuar a compra de uma...
Concursos Desembargadora nega recurso e mantém concurso suspenso Da Redação 08 de Abril de 2020 às 18:56h A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, ( Da esquerda para a direita: Alberto Anderson Filho; Adalberto de Camargo Aranha Filho; Flora Maria Silva; e José Wagner Melatto...
Opinião Justiça reconhece adoção póstuma de jovem falecido que deixou bens Do Migalhas e TJ-SP 08 de Abril de 2020 às 18:27h O juiz de Direito Alcides Lourenço Cabral Filho, da 2ª vara de Família e Sucessões de Araçatuba/SP, julgou procedente ação de adoção póstuma para que os pais adotivos...
Tecnologia OMS prepara estudo global para descobrir a verdadeira extensão da Covid-19 Por Bruno Carbinatto- Super Interessante 07 de Abril de 2020 às 19:16h A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que está preparando um novo projeto internacional para mapear a real extensão da Covid-19 pelo mundo. A ideia é executar testes...
Matéria Pública Ministro Cueva manda TJ/SP cumprir liminar que garantiu domiciliar a devedores de alimento Do STJ 07 de Abril de 2020 às 18:54h O ministro do STJ Villas Bôas Cueva (foto) determinou o cumprimento imediato da liminar, concedida por ele, para que as pessoas presas por dívidas alimentícias no estado de...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura