Opinião Banco que cobrou 78 multas indevidas a cliente é condenado a pagar dados morais Ethos Redação 17 de Dezembro de 2014 às 18:17h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, condenou o Banco Itaú Unibanco Holding S/A,a pagar R$ 12 mil a um comerciante. Na sentença, o magistrado declarou indevidas as...
Opinião Município pode pedir riscos de lesão ao assumir iluminação Conjur 09 de Dezembro de 2014 às 09:14h Por Alfredo Gioielli As recentes mudanças na legislação do setor elétrico, pela entrada em vigor da Resolução Normativa 414 de 15 de setembro de 2010, com as alterações...
Opinião Blog do Josias de Souza: cartel de SP: PSDB imita PT e se finge de cego Redação Por Josias de Souza 05 de Dezembro de 2014 às 13:57h Num instante em que o petrolão derrete feito bala de açúcar no bico de oradores tucanos, a Polícia Federal fechou a conta do inquérito do cartel do metrô e dos trens de São...
Opinião Entidade fica obrigada a devolver R$ 30 mil Ethos Redação 28 de Novembro de 2014 às 13:33h O auditor Samy Wurman, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, determinou, em despacho já publicado que a Associação Amigos de Bairros da Comunidade de Dolcinópolis,...
Opinião Justiça dá prazo de 30 dias para Prefeitura regularizar necrotério e velório Ethos Redação 13 de Novembro de 2014 às 16:27h A Justiça de Fernandópolis deu 30 dias à Prefeitura responder os questionamentos, no bojo de uma ação civil pública, assinada pelo Ministério Público, que pretende...
Opinião Juiz cobra perícia de tolha em ação penal contra médico que matou esposa Ethos Redação 05 de Novembro de 2014 às 12:59h Despacho publicado e assinado pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, mandou comunicar se o Instituto de Criminalista da Policia Civil ...
Opinião Contribuintes que já pagam o Refis têm direito a certidão negativa Conjur online 11 de Outubro de 2014 às 19:03h Contribuintes que já começaram os pagamentos do parcelamento do Refis da Crise têm direito à certidão de regularidade fiscal. A certidão é condição essencial ao...
Opinião Acusados de roubo pegam 10 anos em regime fechado Ethos Redação 02 de Outubro de 2014 às 16:34h A Justiça de Votuporanga condenou dois homens a 10 e 9 anos de reclusão em regime fechado por ter roubado cinco pessas da mesma familia,no ano passado. A.M ficará 10 anos...
Opinião Ação contra Prefeitura é improcedente, decide desembargador Ethosonline 24 de Setembro de 2014 às 08:59h O desembargador Eduardo Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso do Ministério Público, em ação de responsabilidade extrajudicial, movida contra a...
Opinião Os efeitos das contratações sem concurso Ethos Redação 02 de Setembro de 2014 às 18:55h Na decisão questionada no Supremo, a 6ª Turma do TST seguiu a jurisprudência da Corte (Súmula nº 363) e restringiu as verbas devidas a uma ex-empregada da Fundação Estadual...
Opinião São Paulo conta com mais de 2 mil impugnações Ethosonline- Redação 20 de Agosto de 2014 às 13:15h O Ministério Público Eleitoral entrou com ações em todo o país pedindo o cancelamento do registro de 4.115 candidaturas consideradas irregulares. Do total, 497 processos...
Opinião O consumidor perde por 2 x 1 Espaço Vital 12 de Agosto de 2014 às 08:48h O consumidor brasileiro está sendo alcançado por três notícias: uma é mais ou menos; as outras duas, muito ruins. Por partes, então: 1) Relativamente boa - A ANS fixou...
Opinião Juíza federal quer responsabilizar INSS por descontos em empréstimos consignados Ethos Redação 08 de Agosto de 2014 às 18:56h O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de...
Opinião Qual o papel da mídia estática na era digital ? Escrito por Felipe Iacocca () () Sócio-diretor da iFruit, ag 30 de Julho de 2014 às 12:51h Em plena era digital, uma das únicas vantagens de apostar em estratégias de mídias estáticas é o baixo custo, seja de implantação quanto de desenvolvimento. Por não contar...
Opinião Excluir dívida de IPVA em nome de terceiro depende de depósito Ethos Redação 22 de Julho de 2014 às 19:20h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a um motorista de Jales que pediu, em uma ação anulatória, de débito fiscal, incluso em divida ativa, por não ter pago o...
Opinião Nova lei de licitações garante ao vencedor desenvolver projetos Ethos Redação 14 de Julho de 2014 às 13:01h A possibilidade da contratação integrada em licitações, prevista no Projeto de Lei 559, que tramita no Senado, provoca polêmica. Considerada por alguns como mais uma porta...
Opinião Ex- juiz é sentenciado a oito anos de prisão Por: Renan Fonseca e Silvio Beren do ABCD Maior 05 de Julho de 2014 às 18:51h Mais de 8 anos de prisão por crime de concussão, que é extorsão por funcionário público. Essa foi a sentença expedida na última quarta-feira (02/07) pelo Tribunal de...
Opinião Aposentado que retorna ao trabalho é obrigado a pagar contribuição previdenciária Ethos Redação 27 de Junho de 2014 às 12:57h Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar a contribuição...
Opinião Aumento de salário deve acompanhar reajuste na Assembleia Ethos Redação 22 de Junho de 2014 às 19:30h O salário dos futuros vereadores de Fernandópolis pode ser ilegal, segundo análise com base no Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal). Para ser...
Opinião MP e Defensoria querem R$ 200 mil contra Associação Comercial e Estado Ethos Redação 18 de Junho de 2014 às 13:14h Um cartaz com dicas de segurança elaborado pela Polícia Militar e espalhado pelos ônibus , em Ribeirão Preto, transformou-se uma ação civil pública, subscrita por oito...