Notícias sobre Opinião
Justiça redesigna julgamento de advogado para o dia 17 de maio
Publicado em 2018-04-17
O advogado Alberto Zacarias Toron (foto) deve vir a Fernandópolis para defender Pinato.
Assistir vídeos fora da audiência para produzir provas contraria o interesse público, diz juiz
Publicado em 2018-03-20
Ação penal envolve um ex-prefeito, um ex-vice, de Pedranópolis, na região de Fernandópolis. Acusação foi feita pelo advogado Marco Lollo (foto)
Câmaras de Vereadores não podem contratar assessores
Publicado em 2018-03-12
Entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal acolhe tese do MPSP e declara ilegal taxa cobrada pela Saec em Catanduva
Publicado em 2018-03-07
Concessionária exigia tarifa de manutenção de hidrômetros
Denunciado pelo MPF, ex-presidente do Crea-SP é condenado a 13 anos de prisão
Publicado em 2018-02-28
José Eduardo de Paula Alonso desviou R$ 516 mil da entidade entre 2003 e 2004; parte do dinheiro foi usada em campanhas eleitorais de aliados dele
Ex-prefeito pede 60 salários minimos por férias e 13º salário
Publicado em 2018-02-13
Justiça de Fernandópolis julga a ação, pedida pelo ex-prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins.
TCE julga legal gastos de R$ 3,6 mi para construção de prédio de secccional de polícia
Publicado em 2018-02-06
Sede da Delegacia Seccional de Fernandópolis que recebeu reformas de ampliação.
STF nega seguimento a habeas corpus impetrado por advogada condenada por mandar matar ex
Publicado em 2018-01-17
Manuela Guedes dos Santos foi denunciada pelo MPSP
Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa
Publicado em 2018-01-10
A ação principal de improbidade administrativa foi oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal, em 1996.
Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão
Publicado em 2018-01-05
O relator, ministro Marco Buzzi (foto) reconheceu que a jurisprudência do STJ já se manifestou no sentido de que, para a revogação de doação por ingratidão, exige-se que os atos praticados sejam marcadamente graves, como os enumerados no artigo 557 do CC.
Desembargador mantém condenação de Prefeitura e empresa de transportes coletivos
Publicado em 2017-12-30
No entanto, os danos morais de R$ 10 mil foram reduzidos para R$ 5 mil. Caso ocorreu em Fernandópolis
Juiz de Estrela D'Oeste mantém uso de interceptação telefônica
Publicado em 2017-12-21
Audiência foi marcada para o dia 14 de março de 2018 no bojo das investigações da Operação Fratelli
Ex-vereador Celso Teixeira tem a prisão temporária prorrogada em Fernandópolis
Publicado em 2017-12-13
Ele é o principal acusado de mandar matar a ex-esposa de 41 anos em Fernandópolis, segundo a Policia.
Mediação pode ser usada em conflitos familiares
Publicado em 2017-11-30
Definir a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia pode gerar muito estresse, mas esses casos podem ser resolvidos de maneira rápida e menos dolorosa com o auxílio da mediação.
Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda
Publicado em 2017-11-22
Universidades públicas no Brasil consomem por ano R$ 13 bilhões. R$ 41 mil por ano a cada aluno.
Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor
Publicado em 2017-11-16
Por Claudio Marçal Freire
São totalmente improcedentes os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de 2015.