Notícias sobre Opinião

TJ-SP mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Publicado em 07/06/2019

O crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2007 na capital paulista



Desembargador manda investigar conduta de ex-prefeito que recriou cargos em comissão

Publicado em 30/05/2019

Ação foi movida contra o ex-prefeito de Araçatuba, Cido Sério. Em 1ª instância,foi absolvido.



MPF quer R$ 40 mi contra Universidade Brasil por excesso de alunos no curso de medicina em Fernandópolis

Publicado em 03/05/2019

Pedido é referente a possível dano moral coletivo , segundo o Ministério Público Federal.



Ex-prefeito não pode ser condenado por pagar gratificação quando a legislação é interpretativa

Publicado em 07/04/2019

Ex-prefeito de Mesópolis concedeu gratificação a um ex-servidor sem diploma universitário, mas foi absolvido.



Tribunal de Justiça vai transferir 9,5 milhões de processos da capital para Jundiaí

Publicado em 03/04/2019

Localizado desde 1995 em galpões no Ipiranga, o Arquivo custa aos cofres do Tribunal R$ 15,9 milhões ao ano.Alguns processos estão em estado de deterioração em função do tempo .



Déficit em 2016 do Iprem é de R$ 147 milhões, aponta TCE

Publicado em 10/03/2019

Levantamento foi elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado- TCE sobre as contas do Iprem em Fernandópolis



Acordo possibilita a destinação de R$ 2 milhões a entidades beneficentes de Araçatuba e Valparaíso

Publicado em 06/02/2019

Os recursos têm origem na execução da multa por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pela Raízen Energia perante o MPT,.



Contribuintes não podem ser surpreendidos com aumentos de IPTU, decide Justiça

Publicado em 05/01/2019

Aumento do IPTU não pode influir diretamente na capacidade de pagamento dos proprietários de imóveis



Ex-prefeito que nomeou esposa tem sanção promovida pelo TJ

Publicado em 19/12/2018

Ação recaiu sobre o ex-prefeito de Guarani D'Oeste, Odair Vazarin, ao nomear a esposa em 2009.



Cobrança de multa por descumprimento de obrigação exige prévia intimação do devedor

Publicado em 19/12/2018

Entendimento é da Corte Especial, do Superior Tribunal de Justiça- STJ



Promotor quer indispor até R$ 853 mil de ex-prefeito e banca de advogados

Publicado em 26/11/2018

Ação foi subscrita pelo promotor, em Santa Fé do Sul, Fabricio Machado Silva(foto cujo processo está em fase de citação.



STJ autoriza execução provisória mesmo com acórdão exigindo trânsito em julgado

Publicado em 31/10/2018

Em seu voto, Jorge Mussi (foto) destacou que, a partir do HC 126.292, julgado em 17 de fevereiro de 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, o STJ tem admitido a possibilidade do cumprimento da pena desde a prolação do acórdão condenatório em segunda instância.



TJSP reconhece continuidade delitiva de crimes cometidos em cidades diferentes, e afasta concurso material

Publicado em 24/10/2018

No entanto, conforme consta na revisão criminal apresentada, os crimes teriam sido cometidos em continuidade delitiva, e não em concurso material, como foi considerado quando da condenação do acusado.



TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão

Publicado em 17/10/2018

O caso envolve uma casa no litoral paulista avaliada em R$ 2 milhões. O leilão é resultado de uma ação de execução devido a uma dívida de R$ 11 milhões.



Juiz condena Prefeitura de Fernandópolis e Elektro por cobrança indevida de CIP

Publicado em 29/08/2018

O advogado Ueslei Silvares (foto), que advogou contra a Prefeitura de Fernandópolis e a companhia de energia elétrica.



Dano moral por acidente de carro sem vítima depende de comprovação, diz STJ

Publicado em 17/08/2018

O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais