Notícias sobre Opinião

É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatórios

Publicado em 2018-07-06

Por Alexandre Morais da Rosa e Dóris Ghilardi



Desembargador nega revisão criminal e mantém pena de 22 anos por homicídio

Publicado em 2018-07-04

Acusado matou namorado da ex com tiros,em Fernandópolis



Cessão de crédito pode ser feita sem notificação de devedor

Publicado em 2018-06-22

A decisão é do ministro Moura Ribeiro (foto), do Superior Tribunal de Justiça- STJ.



Ajuizada ação contra vice-prefeito de Guarulhos por acumular advocacia e cargo público

Publicado em 2018-06-20

Para promotor, caso configura improbidade administrativa



Empresa que prestou serviço à Prefeitura perde embargos de declaração

Publicado em 2018-06-08

Serviços foram na gestão do ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira, de Fernandópolis, que também foi absolvido em 2ª instância



Precatório pode ser penhorado como garantia em execução fiscal

Publicado em 2018-04-28

De acordo decisão, recusa da Fazenda à oferta deve ser justificada



Justiça redesigna julgamento de advogado para o dia 17 de maio

Publicado em 2018-04-17

O advogado Alberto Zacarias Toron (foto) deve vir a Fernandópolis para defender Pinato.



Assistir vídeos fora da audiência para produzir provas contraria o interesse público, diz juiz

Publicado em 2018-03-20

Ação penal envolve um ex-prefeito, um ex-vice, de Pedranópolis, na região de Fernandópolis. Acusação foi feita pelo advogado Marco Lollo (foto)



Câmaras de Vereadores não podem contratar assessores

Publicado em 2018-03-12

Entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo



Tribunal acolhe tese do MPSP e declara ilegal taxa cobrada pela Saec em Catanduva

Publicado em 2018-03-07

Concessionária exigia tarifa de manutenção de hidrômetros



Denunciado pelo MPF, ex-presidente do Crea-SP é condenado a 13 anos de prisão

Publicado em 2018-02-28

José Eduardo de Paula Alonso desviou R$ 516 mil da entidade entre 2003 e 2004; parte do dinheiro foi usada em campanhas eleitorais de aliados dele



Ex-prefeito pede 60 salários minimos por férias e 13º salário

Publicado em 2018-02-13

Justiça de Fernandópolis julga a ação, pedida pelo ex-prefeito de Pedranópolis, José Roberto Martins.



TCE julga legal gastos de R$ 3,6 mi para construção de prédio de secccional de polícia

Publicado em 2018-02-06

Sede da Delegacia Seccional de Fernandópolis que recebeu reformas de ampliação.



STF nega seguimento a habeas corpus impetrado por advogada condenada por mandar matar ex

Publicado em 2018-01-17

Manuela Guedes dos Santos foi denunciada pelo MPSP



Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa

Publicado em 2018-01-10

A ação principal de improbidade administrativa foi oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal, em 1996.