Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’

Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil , segundo a Justiça Paulista

A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí

Pedro Bigardi contraiu dívida sem ter dinheiro em caixa, segundo acusação do Ministério Público.Pedro Bigardi - (foto)exerceu mandato entre 2013 e 2016 (Foto: Reprodução/TV TEM)

Juiz defere pedido e bloqueia R$ 77 mil contra ex-servidora de Câmara de Vereadores

Decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da Segunda Vara Civel de Votuporanga

TJ mantém condenação a ex-prefeito que fez seguro de vida com dinheiro público

Vereador paga R$ 17 mil e execução fiscal é extinta

Dívida do vereador de Fernandópolis era com a União .

Desembargadora nega recurso em ação contra ex-prefeito e atual deputado

Acórdão foi assinado pela desembargadora Maria Olivia Alves em face do ex-prefeito Itamar Francisco Borges.

MPT pede que Havan seja condenada em R$ 100 milhões por intimidar funcionários nas eleições

Luciano Hang, dono da empresa, teria coagido funcionários a votarem em Bolsonaro

Cartórios podem fazer diligências fora das sedes

Com a proposta, essa extensão do horário será possível apenas com a comunicação ao juiz, sem necessidade de sua autorização.

No segundo turno, Fernando Haddad gastou R$ 12 milhões

Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 8,3 milhões em gastos.Em 2014, 12 candidatos gastaram R$ 5 bilhões no 1º e no 2º turno.

Lewandowski pede vista diante de empate no inquérito contra Aloysio Nunes

Com dois votos a favor do arquivamento do inquérito e dois votos contra, o ministro Lewandowski pediu vista , no inquérito contra Aloysio Nunes (foto).

Ex-diretor de cultura de Ilha Solteira é condenado a pedido do MPSP

Nilson Miranda Nantes foi sentenciado a 17 anos de prisão. O prefeito afastado da Ilha Solteira, Edson Gomes (foto), ainda está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal por envolvimento no caso.

Constituição ainda tem 119 artigos sem regulamentação, depois de 30 anos

Motivo: a Constituição brasileira é muito detalhada, abordando muitos assuntos.Quando promulgada, tinha 382 itens .

Promotoria obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Araras, seus filhos e empresas da família

Luiz Meneghetti usou cargo para garantir enriquecimento ilícito. Bloqueio é de R$ 10.642.834,54 - atingindo 21 imóveis

Laurita nega 143 HCs impetrados em favor de Lula e critica pedidos "padronizados"

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias

Câmara de vereadores não podem ter cargos comissionados, diz STF

Câmara de Vereadores de Olímpia perdeu recurso no STF, com relatoria da ministra Rosa Weber (foto), Na região de Rio Preto, vários legislativos mantém ainda cargos em comissão.

Ex-prefeito que ofereceu dinheiro por vantagem é condenado a 13 anos no fechado

Um outro ex-prefeito e um comerciante, de Pedranópolis, na região de Fernandópolis, também foram condenados pelo juiz da 2ª Vara Criminal